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17 Agosto, 2016

Aumenta número de cidades brasileiras livres do FRACKING

Em decisão inédita do país, Arapongas (PR) proíbe exploração de gás de xisto antes de ANP leiloar o subsolo. Mais de 60 cidades baniram a técnica do fraturamento hidráulico que já está proibida em dezenas de países e amarga falência dos EUA.

 

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Arapongas é território livre do Fracking. Da esquerda para a direita: Lucas Correia (PHS), Miguel Messias (SD), Margareth Novaes Pimpão Giocondo (PSD), Angélica Ferreira (PSC), Nicole Figueiredo de Oliveira (350.org), Jair Milane (PP), Osvaldo Alves (PSC), Lita Evangelista (PHS), Irondi Mantoan Pugliese (PMDB), Juliano Bueno de Araujo (COESUS), Antônio Carlos Chavioli (PHS), Aroldo César Pagam (PHS), Batata da Charmy (PV) e Valdeir José Pereira (PHS).(Fotos: Junior/CMA).

 

Por unanimidade, os vereadores de Arapongas aprovaram na noite desta terça-feira, 16, o projeto de Lei 08/2016 que proíbe a exploração de gás de xisto por fraturamento hidráulico, método não convencional conhecido como FRACKING. Agora, o texto de autoria do vereador Lita Evangelista e subscrito por Aroldo Pagam, Lucas Correia, Valdeir José Pereira e Antônio Chavioli segue para sanção do prefeito Antonio José Beffa ainda nesta semana.

Os coordenadores nacionais da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida – Juliano Bueno de Araujo, coordenador de Campanhas Climáticas da 350.org, e Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Brasil e América Latina, estiveram em Arapongas para acompanhar a votação da Câmara Municipal. Eles percorreram cidades da região como Londrina, Apucarana e Cambé onde a mesma proposta já está tramitando. Outros municípios brasileiros também debatem esta legislação e devem ampliar o número de cidades livres do Fracking até o final do ano.

“A decisão é inédita no Brasil, pois a cidade se mobilizou para dizer NÃO ao fraturamento hidráulico mesmo antes de ter seu subsolo vendido para Fracking. A campanha Não Fracking Brasil está realizando debates, palestras, seminários e audiências públicas para informar a população sobre os riscos e perigos do Fracking e mobilizar para impedir que o gás da morte produzido pela indústria do hidrocarboneto prospere aqui”, destacou Juliano Bueno de Araujo.

Resistência à ofensiva da ANP

Desde 2013, a Agência Nacional de Petróleo, Biocombustível e Gás Natural (ANP) realiza rodadas de licitações para permitir a exploração comercial do gás de xisto por Fracking. Sem transparência e uma consultar ampla à sociedade, 15 Estados brasileiros tiveram o subsolo vendido nos leilões colocando em risco a vida de milhões de brasileiros, nossas principais reversas de água e de floresta e as mais importantes regiões agrícolas e de pecuária. Há três meses, testes sísmicos para prospecção de petróleo e gás para a 14ª Rodada da ANP estão sendo realizados no Paraná e São Paulo, assustando moradores e causando muitos prejuízos.

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Para Nicole Figueiredo de Oliveira, “é importante sinalizar para os empresários do Fracking que as pessoas não vão aceitar passivamente a destruição provocada pela indústria dos combustíveis fósseis”. Ela lembra que nos Estados Unidos, além do rastro de destruição, o Fracking está provocando a falência de centenas de empresas, pressionadas pela grande demanda de indenizações, pelo alto custo da tecnologia e pela pressão dos americanos diante do uso e contaminação da água, dos resíduos radioativos e intensos terremotos registrados.

“Vamos resistir à ofensiva da ANP e pressionar os gestores públicos para que invistam em projetos de energia renováveis para termos um futuro sustentável e seguro”, garantiu.

Princípio da precaução

Mais de 60 cidades já proibiram o método não convencional, a maioria delas no Paraná, proporcionalmente o estado mais impactado pelos leilões da ANP. Das 399 cidades, 122 já tiveram o subsolo vendido e mais de 100 podem entrar na próxima rodada de licitações.

Baseado no princípio da precaução diante dos impactos ambientais, econômicos e social do Fracking, o PL elaborado pela campanha Não Fracking Brasil e aprovado pelas cidades proíbe: A concessão de alvarás pela prefeitura para exploração de gás de xisto; a realização de testes sísmicos para prospecção de petróleo e gás; a outorga de água para realização do fraturamento das rochas no subsolo; e o tráfico de caminhões com produtos químicos.

O que é o Fracking

FRACKING é a tecnologia utilizada para a extração do gás de xisto. Milhões de litros de água são injetados no subsolo a altíssima pressão misturados com areia e um coquetel de mais de 720 substâncias químicas, muitas delas cancerígenas e radioativas. Parte dos resíduos permanece no subsolo contaminando os aquíferos. O que retorna à superfície contamina os rios e nascentes, o solo e o ar, além de provocar câncer nas pessoas e animais.

Onde o Fracking acontece não há água para consumo humano, o solo torna-se infértil para a agricultura e há ocorrência de severos problemas de saúde, como má formação congênita, esterilidade nas mulheres e homens, abortos e doenças crônicas respiratórias. A tecnologia também está associada a terremotos pelas fortíssimas explosões na rocha do folhelho pirobetuminoso de xisto e ao agravamento do aquecimento global pela emissão do metano.

Por seus impactos severos e irreversíveis para o ambiente, produção de alimentos e saúde o fraturamento hidráulico já foi proibido em dezenas de países e deixa um legado de devastação e destruição onde é utilizado.

 

Para maiores informações sobre a campanha contra o fraturamento hidráulico, seus riscos e perigos, basta acessar www.naofrackingbrasil.com.br .

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