Acordo de Termos de Uso

Acordo de Termos de Uso – Efetivo: 4 de abril de 2014

Este website (o “Website”) é operado pela 350.org (“nós” e/ou “nosso”/”nossos”, “nossa”/”nossas”) e foi criado para cumprir com a nossa missão de construir um movimento global para resolver a crise climática (a “Missão”) com a ajuda dos visitantes do Website (“você”/”vocês”, “seu”/”seus”, “sua”/”suas”). Em nome desta Missão e com o propósito de assegurar que o Website funcione adequadamente, nós precisamos que você concorde com os termos e condições contidos neste Acordo de Termos de Uso (o “Acordo”). Por favor, leia este Acordo com atenção.

1. Aceitação dos Termos e Condições

1.1 Ao acessar ou usar o Website, você reconhece que você leu, entendeu e concorda com este Acordo.

1.2 Nós poderemos alterar este Acordo de tempos em tempos, sem aviso. Você poderá ler uma cópia atual e efetiva deste Acordo a qualquer momento, selecionando o link “Termos de Uso” no nosso Website. Os termos e condições revisados se tornarão efetivos no momento em que nós os publicarmos. Qualquer uso do Website após este momento constituirá na sua aceitação de tais termos e condições revisados.

1.3 O seu acesso ao e o seu uso do Website estão também sujeitos à nossa Política de Privacidade, cujos termos e condições estão incorporados neste Acordo por referência.

2. Uso do Website

2.1 Ao transmitir a nossa mensagem e organizar a nossa rede, nós incluímos uma ampla variedade de materiais no nosso Website (o “Conteúdo”). Nós podemos ser proprietários do Conteúdo, ou partes do Conteúdo podem ser disponibilizadas a nós através de acordos que temos com terceiros. Parte deste conteúdo inclui textos; no entanto, para nos comunicarmos com membros do nosso movimento em diferentes partes do mundo, muito deste Conteúdo inclui gráficos, imagens, software e vídeos. Este Conteúdo é protegido por leis de propriedade intelectual dos Estados Unidos e de outros países. Como visitante, você concorda em não ter direitos sobre este Conteúdo, exceto o que estiver contemplado neste Acordo, e você concorda em não usar, copiar, gerar obras/trabalhos derivados de, exibir ou distribuir este Conteúdo, exceto o que é permitido na Seção 2.2 deste Acordo. Se você violar qualquer parte ou item deste Acordo, seu direito de acessar e/ou usar o Conteúdo e o Website será automaticamente revogado e você deverá destruir toda e qualquer cópia que você tenha feito do Conteúdo.

2.2

A 350.org fornece uma licença não-exclusiva para fazer o uso, cópia, gerar obras/trabalhos derivativos de, exibir e/ou distribuir o Conteúdo de modos que estejam a serviço da Missão, conforme determinado a critério exclusivo da 350.org, caso o Conteúdo não contenha nenhum crédito ou atribuição a terceiros. Se o Conteúdo contiver crédito ou atribuição a um criador de Conteúdo terceiro, é exigido que você cumpra com todos os acordos de licenças, conforme estabelecido pelo criador de Conteúdo terceiro.

2.3

Para ajudar a criar uma marca para o nosso movimento reconhecida globalmente, o Website contém marcas comerciais, marcas de serviços e logomarcas registradas e não registradas, pertencentes a 350.org e a terceiros (as “Marcas”). Você concorda em não exibir ou usar as Marcas de nenhuma maneira sem o nosso consentimento prévio.

2.4

A fim de assegurar nossa habilidade em cumprir com a nossa Missão, é essencial que o Website funcione adequadamente. Para isso, você concorda em não:

(a)  tomar qualquer ação que acarrete em uma carga despropositada à estrutura do Website;

(b)  usar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira ou tente interferir no funcionamento adequado do Website;

(c)  tentar decifrar ou fazer engenharia reversa de qualquer software compreendido no ou que componha o Website;

(d)  deletar ou alterar qualquer material publicado no Website pela 350.org ou por qualquer outra pessoa ou entidade; ou

(e)  modificar, remover ou alterar de qualquer maneira qualquer parte do player de vídeo da 350.org.

2.5

Para proporcionar a você ainda mais informações que você possa achar interessantes, o Website contém links para websites de terceiros (“Websites Externos”). Estes links são providos tão-somente como uma conveniência a você, e não devem ser entendidos como um suporte de nossa parte ao conteúdo de tais Websites Externos. O conteúdo de tais Websites Externos é desenvolvido e provido por outros, e nós não somos responsáveis por qualquer parte deste conteúdo. Nós sugerimos que você entre diretamente em contato com estes Websites Externos, caso você tenha qualquer colocação a ser feita a respeito de tais links ou a respeito de qualquer conteúdo contido em tais Websites Externos.

2.6

Nós respeitamos os direitos à propriedade intelectual de outrem. A Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (a “DMCA”, na sigla em inglês), de 1998, dá recursos aos proprietários de direitos autorais que acreditam que materiais que aparecem na Internet infringem seus direitos sob a lei de direitos autorais dos EUA. Se você acredita de boa fé que materiais no Website infringem seus direitos autorais, você (ou o seu agente) pode nos enviar um aviso requisitando que o material seja removido, ou que o acesso a ele seja bloqueado. Avisos e contra avisos devem estar de acordo com os atuais requisitos legais impostos pela DMCA (para mais detalhes, acesse http://www.loc.gov/copyright). Avisos e contra avisos a respeito do Website devem ser enviados para a 350.org no: Team@350.org.

3. Limitação de Responsabilidades e Isenção de Garantias

Mesmo que façamos grandes esforços para assegurar que o Website funcione adequadamente e que sirva como uma poderosa ferramenta para organizar um movimento global contra a crise climática, é necessário que limitemos nossas responsabilidades legais caso haja algum problema. Para isso, precisamos que você esteja de acordo com as seguintes limitações de responsabilidade e isenções de garantias.

3.1 VOCÊ EXPRESSAMENTE ENTENDE E ESTÁ DE ACORDO COM:

(a) O WEBSITE É FORNECIDO NUMA BASE “TAL COMO ESTÁ” (“AS IS”) E “COMO DISPONÍVEL” (“AS AVAILABLE”). A 350.ORG EXPRESSAMENTE SE EXIME DE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.

(b) A 350.ORG NÃO DÁ QUALQUER GARANTIA DE QUE (i) O WEBSITE VAI ATENDER ÀS SUAS NECESSIDADES, (ii) O WEBSITE FUNCIONARÁ ININTERRUPTAMENTE, DE MANEIRA CONVENIENTE, SEGURA OU LIVRE DE ERROS, (iii) QUE AS INFORMAÇÕES OBTIDAS ATRAVÉS DO USO DO WEBSITE SERÃO PRECISAS OU CONFIÁVEIS, E (iv) QUE QUAISQUER ERROS NO SOFTWARE SERÃO CORRIGIDOS.

(c) O DOWNLOAD DE QUALQUER CONTEÚDO OU A SUA OBTENÇÃO ATRAVÉS DE OUTRAS MANEIRAS COM O USO DO WEBSITE SERÁ FEITO POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO E VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS NO SISTEMA DE SEU COMPUTADOR OU NA PERDA DE DADOS RESULTANTE DO DOWNLOAD OU OBTENÇÃO DE TAL CONTEÚDO.

(d) NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITO, OBTIDO POR VOCÊ DA 350.ORG, OU ATRAVÉS, OU DO WEBSITE SÃO PASSÍVEIS DE DAR QUALQUER TIPO DE GARANTIA QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE DECLARADA NESTE ACORDO.

3.2 A 350.ORG, SEUS AFILIADOS E SEUS RESPECTIVOS DIRETORES, OFICIAIS OU EMPREGADOS (AS “PARTES”) NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS, EM NENHUM CASO, POR QUAISQUER DANOS (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITANDO-SE, A DANOS ACIDENTAIS OU CONSEQUENTES) RESULTANTES DO USO OU DA INAPTIDÃO NO USO DO WEBSITE E DO CONTEÚDO, SEJA ISSO BASEADO EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, MESMO QUE TAL PARTE TENHA SIDO ADVERTIDA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

3.3 Alguns estados não permitem a exclusão de garantias implícitas ou a limitação de responsabilidade para danos acidentais ou consequentes, portanto as limitações ou exclusões acima citadas podem não ser aplicáveis a você. EM TAIS ESTADOS, A RESPONSABILIDADE DAS PARTES SERÁ LIMITADA AO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI.

4. Indenização

Em uma situação inesperada em que a violação do presente Acordo ou o mau uso do Website causem um problema para a 350.org, achamos necessário proteger a nós mesmos para evitar possíveis prejuízos a nossa habilidade em cumprir a nossa Missão. Para isso, você concorda em defender, indenizar e isentar a 350.org de e contra quaisquer reclamações, ações ou demandas, incluindo, mas não limitando-se, a honorários advocatícios ou contábeis cabíveis, decorrentes ou resultantes da sua violação desse Acordo ou do seu acesso, uso ou mau uso do Conteúdo ou do Website. Nós notificaremos você sobre qualquer reclamação, ação judicial ou processo de tal natureza. Reservamo-nos o direito de assumir a defesa exclusiva e controle de qualquer assunto sujeito à indenização contido nesta seção. Em tais casos, você concorda em cooperar em nos auxiliar em qualquer solicitação cabível.

5. Término do Acordo

5.1

A fim de permanecer flexíveis na luta em constante evolução contra a crise climática, nos reservamos o direito de restringir, suspender ou terminar este Acordo e o seu acesso a todo o ou qualquer parte do Website ou do Conteúdo a qualquer momento e por qualquer razão, sem aviso prévio ou responsabilidade. Nós também nos reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar todo o ou qualquer parte do Website ou do Conteúdo a qualquer momento ou por qualquer razão, sem aviso prévio ou responsabilidade.

5.2

As disposições quanto ao “Uso do Website”, à “Limitação de Responsabilidades e Isenção de Garantias”, à “Indenização”, ao “Término do Acordo” e às “Disposições Gerais” serão mantidas após o término do Acordo.

6. O usuário deve cumprir com as leis aplicáveis

Mesmo que o movimento da 350.org seja global, este Website está baseado no Brooklyn, Nova York, EUA. Nós não fazemos objeções quanto ao Conteúdo ser baixado ou visualizado fora dos Estados Unidos. Estando tanto dentro quanto fora dos Estados Unidos, você concorda em ser o único responsável por assegurar o cumprimento das leis da sua jurisdição específica.

7. Disposições Gerais

7.1

Este Acordo é regido pelas leis internas do estado de Nova York, independentemente do conflito de cláusulas legais. Você expressamente concorda em submeter-se à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais estaduais e federais situados na cidade de Nova York e no estado de Nova York.

7.2

Se qualquer disposição deste Acordo for considerada inválida, a nulidade desta disposição não afetará a validade das disposições restantes deste Acordo.

7.3

Se a 350.org falhar em agir sobre ou fazer cumprir qualquer disposição deste Acordo, isso não se constituirá em uma renúncia a tal disposição ou a qualquer outra disposição do Acordo. Nenhuma renúncia é aplicável contra a 350.org, a menos que feita por escrito.

7.4

Salvo se expressamente concordado entre a 350.org e você, este Acordo se constitui em todo o Acordo entre você e a 350.org a respeito do assunto e substitui todos os acordos prévios ou contemporâneos, sejam eles escritos ou orais, entre você e a 350.org a respeito do assunto.

7.5

Os títulos das seções são fornecidos meramente por conveniência e não têm nenhum efeito legal ou contratual.

7.6

Este Acordo se reverterá em benefício de nossos sucessores, cessionários, licenciados e sublicenciados.