Pela equipe da 350 África – 3 de fevereiro de 2016
A região de Springs, cerca de 50 km ao leste de Joanesburgo, está enfrentando sérias ameaças aos seus rios e lençóis freáticos diante da proposta para a criação de quatro novas minas de carvão no local.
A preocupação da população é crescente. Conseguir informações sobre essas minas tem sido difícil, apesar do anúncio do Departamento de Recursos Minerais (DMR, na sigla em inglês) de que tornaria públicas as informações sobre a atividade de mineração.
A mineração teve um papel fundamental no desenvolvimento da atual realidade política e econômica sul-africana. No entanto, ela trouxe grandes benefícios a uma pequena elite, à custa de grandes danos ambientais e sociais.
As operações de mineração ocorrem em Springs desde 1888. Desde então, algumas minas foram fechadas devido ao esgotamento das jazidas. Com a interrupção das atividades, iniciou-se um processo ecológico no qual a água dessas minas subterrâneas subiu ao seu nível original, entrando em contato com sulfetos minerais e tornando-se, então, extremamente ácida.
Sem estratégias de mitigação adequadas, essa água contaminada e ácida misturou-se à principal fonte hídrica da comunidade de Springs, causando efeitos nocivos à paisagem e ao meio ambiente. Além de provocar problemas ambientais, a contaminação resultante do vazamento de produtos químicos também afeta a saúde da população local. As crianças de Kwa Thema brincam nessa água, que pode causar danos fatais aos rins e aos pulmões.
Neste momento, outras quatro licenças para a instalação de minas de carvão estão sendo avaliadas ou já foram aprovadas pelo DMR. A participação pública é um dos principais componentes necessários para a concessão de licenças. Essa participação é entendida como uma série de interações inclusivas e culturalmente apropriadas, com o objetivo de dar aos participantes a oportunidade de expressar suas opiniões, para que elas possam ser integradas ao processo de tomada de decisão. Mas uma participação pública efetiva requer a revelação prévia de informações relevantes sobre o projeto, para que os participantes possam entender os riscos, os impactos e as oportunidades que tal iniciativa oferece.
No passado, foram oferecidas oportunidades de trabalho para a comunidade, mas essas promessas não foram cumpridas. Além disso, as obrigações ambientais não foram respeitadas pelas mineradoras, ou não foram fiscalizadas de maneira adequada pelo governo. A comunidade de Springs afirma não ter sido consultada a respeito dessas quatro novas minas e está preocupada com a possibilidade de que o ciclo de impactos negativos comece novamente.
As comunidades locais não conseguem obter informações sobre as licenças de mineração, apesar do anúncio do DMR de que garantiria que todos os dados a respeito das atividades de mineração fossem públicos. “Há, potencialmente, milhares de licenças de mineração sendo examinadas na África do Sul, mas o problema é que não temos acesso a essas informações. Isso nos leva a desconfiar que o processo de análise dos impactos ambientais tenha sido falho, já que agora sabemos que duas das quatro licenças já foram aprovadas.
A mina atualmente proposta para a localidade de Waterberg poderia causar enormes custos para uma outra comunidade que já é vulnerável. O que ocorreu em Springs nos últimos 100 anos pode acontecer também em Waterberg. O maior risco é a falta de água: as minas de carvão fazem com que a área tenha um abastecimento mínimo de água limpa, o que é especialmente problemático para uma comunidade com grande dependência dos recursos hídricos para a manutenção dos seus meios de subsistência. O que precisamos nos perguntar é se estamos preparados para sacrificar o patrimônio natural, habitats naturais, a biodiversidade e as comunidades que dependem da água e da terra para a sua sobrevivência.
“O que queremos dizer é: parem de extrair carvão e adotem energias renováveis.”
– Meshack Mbangula, ativista de Kwa Thema.
Os ativistas afirmam que a mineração do carvão está diretamente ligada à escassez de água nas comunidades pobres e que a mineração é financiada por bancos sul-africanos que estão investindo nas futuras minas de carvão previstas para a região de Springs. O movimento climático 350Africa.org lançou a campanha “África Livre dos Combustíveis Fósseis”, pedindo aos “bancos sujos” que tornem públicos seus investimentos em combustíveis fósseis e que se comprometam a não financiar novos projetos para minas, refinarias e estações de energia na África do Sul e em todo o continente africano.
Segundo Ferrial Adam, da 350.org, “nós sabemos que o Nedbank está financiando com mais de um milhão de rands projetos relacionados ao carvão; é um financiamento direto ao carvão. O que os bancos não dizem é quanto estão perdendo com seus investimentos em combustíveis fósseis, e isso é algo que queremos que eles revelem. Nós podemos ter um futuro livre de combustíveis fósseis, com energia solar e eólica gerando eletricidade em caráter local para milhões de pessoas. Mas é necessário que os investimentos em fontes de energia limpas e renováveis comecem já”.
A falta de ação por parte dos governos e das empresas de mineração nos últimos anos levou a essa situação, em que medidas temporárias estão sendo tomadas para lidar com a poluição e a crise de escassez de água, enquanto uma solução de longo prazo está sendo desenvolvida.
“O lobby das mineradoras e o governo dizem que monitorarão o processo de mineração, mas as pessoas de Kwa Thema contam que já esperam há décadas por uma mudança em suas vidas.”