O fundador e coordenador da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil, Professor Doutor Engenheiro Juliano Bueno de Araujo, participa como palestrante nesta quinta-feira, 01, em Brasília do seminário “Exploração e produção de gás natural de folhelho – Gás de Xisto” promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) para discutir o fraturamento hidráulico, chamado fracking, método nocivo para extração de gás de xisto do subsolo.
O evento tem por objetivo aprofundar a discussão dos riscos e impactos ambientais econômicos e sociais associados ao fracking. É que no próximo dia 07 de Outubro, a Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP), ignorando os riscos e sem consultar as comunidades impactadas ou mesmo a sociedade civil, pretende realizar a 13ª Rodada de licitações de 266 blocos para a exploração de gás não convencional por fraturamento hidráulico.
“Muito oportuno este seminário promovido pelo MPF, que irá debater a falta de necessidade do Brasil adotar essa tecnologia, extremamente danosa ao meio ambiente, às pessoas e ao planeta, e já banida em muitos países”, afirma Juliano Araujo.
Fracking é um processo destrutivo usado para extrair gás da rocha de xisto que se encontra no subsolo. É preciso perfurar um poço profundo e injetar milhões de litros de água misturada a centenas de produtos tóxicos e cancerígenos e toneladas de areia a uma pressão alta o suficiente para fraturar a rocha e liberar o gás metano.
Em todo o mundo, as comunidades estão exigindo a proibição imediata desta prática perigosa, pois contamina com centenas de produtos químicos a água que serviria para o consumo humano, indústria e agricultura e também os lençóis freáticos. Além de devastador, o fracking já está associado a terremotos e também contribui para as mudanças climáticas.
O coordenador da campanha nacional enfatiza que o Brasil não precisa de fracking. “Temos grande potencial para a geração de energia hídrica, solar, eólica e de biomassa, preservando nossa água, solo e ar, os diversos ecossistemas e a produção agrícola e industrial”.
Ação suspensiva
Em 2013 o governo federal realizou a 12ª Rodada de leilão de blocos para fraturamento hidráulico, impondo severas ameaças à população. A pedido do MPF, o leilão e seus efeitos foram suspensos via medida liminar. Apesar de recurso da ANP, a Justiça Federal do Paraná, através do desembargador Cândido Alfredo Leal, manteve a suspensão por causa do risco ambiental envolvido. “Não se pode atropelar o meio ambiente”, rebateu o desembargador à época.
Em vigência, a liminar impede que o fracking atinja 122 cidades no Estado. Entre elas está Toledo, na região Oeste, responsável por 23% da produção agrícola brasileira, 25% da produção energética do Paraná e em 2014 alcançou o 1º lugar no PIB agropecuário do Estado.
Mesmo diante dos riscos e impactos já estudados e comprovados, o governo brasileiro insiste em abrir para empresas internacionais nossas fronteiras para operações de fracking. “Enquanto o mundo investe em energias limpas e renováveis, o Brasil vai na contra mão da história. É um retrocesso”, alerta.
Para a diretora da 350.org Brasil, Nicole Figueiredo de Oliveira, a decisão do Governo Federal de abrir as fronteiras energéticas para o Fracking, demostra que há um descompasso nas várias instâncias do Executivo Federal, já que em viagem recente aos Estados Unidos, a presidente Dilma Rousseff acaba de anunciar a meta brasileira de redução em 43% das emissões até 2030.
“O Fracking intensifica as mudanças climáticas pela emissões do metano, gás de efeito estufa 86 vezes mais potente que o CO², que continua a vazar pelas fissuras mesmo depois do fim da produtividade do poço”, destaca Nicole. “Mesmo que se reduza o desmatamento a níveis próximos ao zero, o Fracking manterá o Brasil entre os maiores emissores do mundo.” Tecnologia que requer grande investimento, um poço de fracking se mantém produtivo por apenas três anos, mas o metano continuar a fluir para a atmosfera.
Seminário
O evento começa às 9h30 com a Subprocuradora-Geral da República, Sandra Cureau, e Deputado Federal Sarney filho (PV-MA), autor do Projeto de Lei 6904/2103, que propõe uma moratória de cinco anos para operações de fracking no Brasil.
Veja a programação:
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE GÁS NATURAL DE FOLHELHO – “GÁS DE XISTO”
Local: Procuradoria-Geral da República (Auditório do CSMPF, cobertura do Bloco A)
Data: 1º de outubro 2015 (quinta-feira)
Programação:
9h30 – Abertura
Sandra Cureau
Subprocuradora-Geral da República, Coordenadora da 4ª CCR
José Sarney Filho
Deputado Federal pelo Partido Verde no Estado do Maranhão
10h – Mesa 1: Características técnicas, riscos ao meio ambiente e impactos associados à exploração e produção de gás de folhelho (gás de xisto)
Coordenador:
Sandra Cureau (10′)
Procurador da República no Município de Cascavel/PR
Expositores:
Silvio Jablonski (20′)
Chefe de Gabinete da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP)
Otaviano da Cruz Pessoa (20′)
Gerente-Geral de Interpretação e Avaliação das Bacias Terrestres da Área de Exploração e Produção
da Petrobras
Edmilson Camparini Maturana (20′)
Representante do Ibama no Grupo de Trabalho Interministerial de Atividades de Exploração e Produção
de Óleo e Gás (GTPEG)
Juliano Bueno de Araújo (20′)
Coordenador da Coalização Não Fracking Brasil
11h30 – Debates
12h30 – Intervalo
14 h – Mesa 2: Gás de folhelho – Impactos, outorga e contaminação das águas subterrâneas e superficiais
Coordenador:
Maria Luiza Grabner (10′)
Procuradora Regional da República na 3ª Região
Expositores:
Fernando Roberto de Oliveira (20′)
Gerente de Águas Subterrâneas da Superintendência de Implementação e Projetos da Agência Nacional
de Águas (ANA)
Luciene Ferreira Pedrosa (20′)
Coordenadora de Meio Ambiente da Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP
Luiz Fernando Scheibe (20′)
Professor Emérito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Carlos Alberto Hailer Bocuhy (20′)
Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam)
15h30 – Debates
16h20 – Intervalo (10′)
16h30 – Mesa 3: Aspectos jurídicos e econômicos da exploração e produção de gás de xisto
Coordenador:
João Akira Omoto (10′)
Procurador Regional da República na 1ª Região
Expositores:
Tiago do Monte Macedo (20′)
Procurador Federal junto à ANP
Edmar de Almeida (20′)
Grupo de Economia da Energia, Instituto de Economia, UFRJ
Jailson de Andrade (20′)
Especialista em Efeitos Ambientais na Prospecção do Gás de Xisto e Coordenador dos Institutos
Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT/CNPq) de Energia e Ambiente e do Estudo Multidisciplinar
da Baía de Todos os Santos
Ricardo Baitello (20′)
Coordenador de Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil
18h00 – Debates
19h00 – Encerramento