Fruto de uma articulação feita por baixo dos panos, a província de Mendoza aprovou recentemente as atividades exploratórias não convencionais para extração de gás de xisto pelo método do fraturamento hidráulico, popularmente conhecido como fracking. Na última sexta-feira (09), foi publicado no Diário Oficial o Decreto N° 248, que regulamenta a prática, e que gerou muitas controvérsias inclusive dentro do próprio governo provincial, além da desaprovação de grande parte da população.
Como parte do processo, foi realizada em dezembro passado uma audiência pública em Malargüe, longe da Grande Mendoza, e que, segundo ambientalistas, é uma zona predominantemente dominada pelas grandes mineradoras. “A audiência foi realizada num lugar e data inconvenientes, justamente para que não houvesse contraponto”, apontou Ignacio Zavaleta, itegrante da 350.org Argentina e da Coalizão Latino-americana contra o Fracking (Coesus). Para ele, o decreto se sustenta em afirmações mentirosas, que não têm nenhuma relação com a realidade.
“Falam que serão necessários cerca de mil m3 de água para as atividades exploratórias, mas não há só um poço de fracking que utilize ‘apenas’ essa quantidade. A verdade é que é utilizado um volume 10 ou 30 vezes superior a esse. Falam em ‘controles estritos que eliminem os riscos de contaminação’, coisa que não existe em nenhum lugar do mundo”, afirmou Zavaleta. Segundo ele, a região onde a atividade será realizada atinge em cheio as nascentes do Rio Salado, do Rio Atuel e do Rio Colorado, beneficiários das províncias de Pampa, Río Negro e Buenos Aires, áreas de suma importância para a agricultura argentina.
Um dos artigos da lei exige a adoção de um sistema fechado de processamento de fluidos, e que se realizem controles das medidas preventivas para preservação das águas superficiais e subterrâneas. “Não devemos acreditar nessas promessas, pois foram feitas pelas empresas interessadas nisso e pelo governo, que está buscando um lucro imediato a um custo imensurável, que pode onerar gerações futuras e causar a migração de toda uma população, ali alocada a fim de produzir alimentos. Trata-se de uma zona que depende diretamente das águas dessa bacia”, completou.
Coordenador de campanhas da 350.org Brasil e um dos fundadores da Coesus Latino-americana, Juliano Bueno de Araújo afirma que essa empreitada está apenas começando, e que o decreto dá ainda mais vontade de avançar com as ações na região. “A 350.org e a Coesus apoiam os cidadãos de Mendoza, e têm se esforçado para tentar reverter as decisões erradas do governo provincial, mas que afetam a população argentina como um todo. Queremos trazer mais racionalidade a um debate pautado pelas falácias das empresas petrolíferas e mineradoras. Esse é apenas o início de uma longa batalha, que definitivamente ainda não foi vencida pelo fracking.”
A 350.org está realizando na região uma série de atividades na província, buscando informar a população local e levando a temática ao âmbito legislativo. Está prevista para a segunda metade de abril uma audiência pública e uma viagem com parlamentares aliados, para mobilizar a população e as autoridades da região em torno da importância do tema.
“O governo de Mendoza deveria ter vergonha de publicar um decreto desse, que coloca em risco gravíssimo uma das mais importantes bacias hidrográficas argentinas, há cerca de uma semana do Fórum Mundial da Água, que vai ser realizado no Brasil e é o primeiro na América Latina. Isso também acontece em meio a uma forte campanha pela proteção dos Glaciares argentinos. Essa é uma mostra de como esse governo, em conluio com as empresas exploradoras, não está nem aí para a contaminação desse escasso recurso, ou para as populações que dele dependem. Mas nós estamos e seguiremos firmes em sua defesa!”, defendeu Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Brasil e América Latina.