Aconteceu hoje, dia 5 de fevereiro, na sede da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Rio de Janeiro, uma audiência pública para discutir a 17ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural sob regime de concessão.
Nessa rodada serão ofertados cento e vinte e oito blocos nas Bacias Sedimentares Marítimas de Pará-Maranhão, Potiguar, Campos, Santos e Pelotas. Os blocos oferecidos atingem oito estados (Pará, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro), totalizando 64,1 mil km² de área. Se leiloados e arrematados, os blocos poderão impactar negativamente a vidas de milhares de famílias. Além disso, o leilão vai ofertar seis blocos parcial ou totalmente para além de 200 milhas náuticas (cerca de 370 quilômetros da costa) na Bacia de Santos, provocando riscos de contaminação em área não monitorada.
“O edital é vago e falho juridicamente. Fere um dos artigos da Lei de Licitações, pois falta clareza sob o aspecto de direitos de manifestação da sociedade civil, que vem se colocando cada vez mais contra os combustíveis fósseis. Óleo e gás são energias retrógradas, já que sua exploração, além de colocar em risco a qualidade da água, do ar e do solo, ameaça os territórios e a sobrevivência de diversas populações tradicionais e causa o aquecimento global e as mudanças climáticas.”, afirmou Suelita Rocker, representante da Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima Agua e Vida (COESUS), 350.org Brasil, Arayara e do Observatório do Petróleo e Gás.
Para Suelita, o impacto das atividades previstas pode ser ainda pior pelo fato de a ANP não mencionar explicitamente se os blocos incluem a exploração de gás de xisto pelo método não convencional do fraturamento hidráulico, mais conhecido como fracking,
“A Agência se vale da ausência de uma legislação nacional que discipline a utilização do fracking para promover os leilões e abrir o Brasil à indústria mais devastadora e perversa que existe. Como agravante, omite isso da população que será diretamente afetada.”, menciona Suelita.
Renan Andrade, gestor Ambiental representante do Observatório do Petróleo e Gás, Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida, e 350.org Brasil e Arayara, fez um manifesto lembrando dos impactados e das vítimas das catástrofes climáticas, mencionando a recente enxurrada nos estados de Minas Gerais e Espirito Santo, que desabrigou 40 mil pessoas e matou mais de 50.
“Quanto custa explorar petróleo, gás e carvão? Quanto mais teremos que pagar com as próprias vidas, para que poucos ganhem dinheiro e tenham uma vida confortável em detrimento da natureza e da vida de muitos? Pois quem morre e perde com as catástrofes e o aumento da temperatura do planeta, são as pessoas do campo, os pobres, os pescadores, e não funcionários de alto escalão das empresas petrolíferas como vocês que estão aqui hoje. Quanto mais os estados e municípios terão que arcar com os prejuízos desta indústria atrasada e obsoleta? Pois o lucro é privado e os prejuízos coletivos.”, questionou Andrade.
O gestor ambiental lembrou ainda as diversas cidades no mundo que estão processando e responsabilizando a indústria fóssil por conta dos inúmeros prejuízos causados a toda sociedade. Também mencionou as inúmeras cidades já decretaram estado de EMERGÊNCIA CLIMÁTICA em virtude dos eventos extremos provocados pelo aquecimento global alavancado pela queima dos combustíveis fósseis. Renan lembrou ainda da ineficiência e inoperância da Agência Nacional do Petróleo de adotar medidas de contenção eficientes para o maior vazamento de petróleo já registrado em nossa costa.
“É vergonhosa a forma com que vocês decidem o futuro de milhões de pessoas, inclusive dos seus filhos e netos.”, concluiu Renan Andrade.
Ao final, Renan entregou à presidente da audiência pública, um oil toy: um cavalo marinho de pelúcia manchado, simbolicamente, de óleo:
“Ano passado lançamos uma campanha chamada Oil Toys em que pedimos que o maior vazamento de óleo da história não vire brincadeira. Se a ANP e a indústria fóssil insistir nessa postura, comprometerá o futuro de milhões de brasileiros. Por isso, entregamos o cavalo marinho à ANP como um símbolo de nossa luta pelo futuro das novas gerações, para que não tenham o seu futuro condenado pela ganância de quem ignora dados concretos sobre mudanças climáticas e insiste na exploração dos combustíveis fósseis”.
A presidente da audiência pública se prontificou a entregar ao presidente da ANP, Décio Odone, o oil toy símbolo da campanha #MarSemPetróleo.
Veja Fotos:
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Livia Lie – comunicóloga, coordenadora de Campanhas Digitais da 350.org Brasil e América Latina, gerente de campanhas digitais do Instituto Internacional Arayara e e Voluntária da Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima Água e Vida.
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