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FORA EXXON! Esse território tem dono!
Conheça a campanha No Tempo da Maré, conjunto de comunidades e organizações potencialmente afetadas por projetos de exploração de petróleo e gás pela empresa ExxonMobil em Sergipe-Alagoas.
Fora Exxon!
Dona Gilsa, marisqueira de Sergipe, teve seu trabalho e sustento interrompido pelo vazamento de óleo no nordeste em 2019. Mulheres e homens da pesca tiveram seus pescados rejeitados e até hoje não conseguiram se recuperar do crime ambiental que impactou a região. A ExxonMobil, por meio dos leilões da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), adquiriu poços de exploração e possui licença ambiental sem ter realizado qualquer diálogo com as comunidades, direito garantido pela Convenção 169 da OIT.
Precisamos parar a Exxon Mobil e fazer com que a voz da Dona Gilsa e de sua comunidade seja ouvida!
Já BASTA de lucro para poucos e prejuízo para a sociedade.
Destacamos quatro - dos muitos - motivos os quais não devemos apoiar o avanço da Exxon Mobil no local.
- Não houve consulta prévia às comunidades: a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirma sempre que uma medida ou ato administrativo ou legislativo do Estado possa ocasionar dano ou ameaça de dano a direitos, o povo afetado deve ser consultado previamente para oferecer seu consentimento. A OIT 169 determina, no artigo 6°, que os povos devem ser consultados mediante procedimentos apropriados através de suas instituições representativas. Completa o artigo que a consulta há de ser feita de boa-fé.
- Intensifica o racismo ambiental: comunidades pesqueiras tradicionais e quilombolas até hoje vivem com consequências do vazamento de óleo de 2019 que tirou o sustento de centenas de famílias, prejudicou o turismo e a economia local.
- Coloca áreas sensíveis e importantes em risco: diversos blocos foram leiloados próximos do Rio São Francisco, maior rio inteiramente brasileiro!
- Ignora a ciência: o último relatório do IPCC, lançado em fevereiro de 2022, reforça a urgência de promovermos uma transição energética para LONGE dos combustíveis fósseis. Incentivar a produção e consumo de óleo agora, é intensificar as consequências da crise climática!
No Tempo da Maré
O estado de Sergipe possui uma grande variedade de Povos e Comunidades Tradicionais. As margens do rio São Francisco, estão espalhados pescadores artesanais, marisqueiras, quilombolas e agricultores. E essas comunidades se encontram em situação alarmante!
Desde o fim de agosto de 2021, mais de 150 organizações do Brasil e do exterior vêm chamando atenção para os riscos trazidos pelos projetos da ExxonMobil em tentar licenciar 11 poços exploratórios na bacia marítima de Sergipe-Alagoas, que coloca quase 80 municípios suscetíveis a impactos da atividade de exploração que a empresa pretende realizar.
Em carta aberta publicada pelo Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe, organizações nacionais e internacionais exigem de autoridades e empresa que garantam a realização de consulta livre, prévia e informada, além da complementação dos estudos de impacto.
Além dos efeitos destrutivos aos biomas e comunidades locais, os planos da ExxonMobil agravarão a crise climática global, que já prejudica bilhões de pessoas em todo planeta, especialmente as mais vulneráveis.
A resistência das comunidades contra os avanços da ExxonMobil em Sergipe – Alagoas:
Foto: Aquiles Castro/350.org
Em outubro de 2021, pescadores artesanais, marisqueiras e quilombolas de Sergipe e do Rio de Janeiro, em conjunto com ativistas ambientais da 350.org e membros da comunidade acadêmica, realizaram um protesto em Brejo Grande (SE), às margens do Rio São Francisco, contra os planos da petrolífera estadunidense ExxonMobil de extrair petróleo e gás em águas profundas na costa sergipana.
👉 Entre os riscos que a exploração de petróleo e gás traz ao estado estão os frequentes vazamentos de óleo que caracterizam as operações das empresas do setor e o trânsito pesado de embarcações em áreas de pesca, que prejudica a atividade econômica das famílias, sua alimentação e seus costumes.
Foto: Aquiles Castro/350.org
No dia 25 de março de 2022, dia de Greve Global pelo Clima, moradores de comunidades tradicionais sergipanas fizeram uma barqueata e uma passeata no Centro de Aracaju, para exigir ações pela despoluição do Rio Sergipe e pelo fim dos projetos de extração de petróleo e gás em seus territórios.
Uma viagem de 2 mil quilômetros para lutar pelos seus direitos
Em 13 de abril de 2022, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou o 3º Ciclo da Oferta Permanente sob o regime de concessão pelo direito à exploração de petróleo e gás em 379 blocos, sendo 85% em territórios nordestinos. Para exigir respeito às comunidades e o fim da extração de petróleo e gás em áreas que afetam as populações tradicionais, dez organizações de Sergipe e Rio Janeiro, além da 350.org, realizaram manifestações em frente ao hotel Windsor Barra.
“A gente precisa que vocês compreendam que nós, pescadores, não precisamos sair das nossas comunidades para o centro para esmolar”, diz Wellington Quilombola, coordenador do Movimento Quilombola de Sergipe.