Coal Golias has lost! Guaíba, Latin America’s largest open-pit coal mine – 4,5Gt of CO2, WILL REMAIN IN THE GROUND

As pessoas marcharam. Gritaram. Assinaram petições. Mobilizaram o mundo. Disseram não. E assim nós vencemos a maior mina de carvão a céu aberto da América Latina. 166 milhões de toneladas de carvão ficarão no chão, e, com isso, 4,5Gt de CO2, deixarão de ser emitidos. Isso é o equivale a 10% das emissões globais em 1 ano!!


A Justiça Federal, através da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou nesta sexta-feira, 21, a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental do projeto Mina Guaíba. Segundo a juíza Clarides Rahmeier, que concedeu a liminar, os procedimentos só poderão seguir após análise conclusiva pela Fundação Nacional do Índio (Funai) do componente indígena. A liminar atendeu à solicitação feita através de Ação Civil Pública movida pelo Instituto Arayara e pela Associação Indígena Poty Guarani, apoiada pela 350.org Brasil foi protocolada em outubro de 2019.

ASSINE A PETIÇÃO: Carvão Mata: Diga Não à Mina Guaíba

O Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) do projeto ignorou a presença de aldeias indígenas na área diretamente afetada pela Mina Guaíba. O erro foi cometido tanto pelo órgão ambiental licenciador, Fepam, quanto pelo empreendedor, Copelmi. A legislação vigente é muito clara e objetiva: os licenciamentos devem ter consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas e tradicionais. No caso da Mina Guaíba, foram excluídos os indígenas da Aldeia (TeKoá) Guajayvi.

Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirma sempre que uma medida ou ato administrativo ou legislativo do Estado possa ocasionar dano ou ameaça de dano a direitos, o povo afetado deve ser consultado previamente para oferecer seu consentimento. A OIT 169 determina, no artigo 6°, que os povos devem ser consultados mediante procedimentos apropriados através de suas instituições representativas. Completa o artigo que a consulta há de ser feita de boa-fé.

Além de não terem sido consultados, os indígenas da Aldeia Guajayvi podem ser removidos à força. Além disso, caso a mina seja licenciada, eles teriam conviver com explosões e abalos sísmicos diuturnamente, durante cerca de 30 anos, com emissões de gases tóxicos e contaminantes na atmosfera; respirariam materiais particulados carregados de mercúrio; alterações e degradação toda a paisagem cênica do entorno de seu território seriam geradas; haveria dificuldades de obtenção de água potável e de qualidade; Ou seja, mazelas irreparáveis e incontroláveis permeariam a vida dos Guarani na aldeia.

O projeto de mineração de carvão mineral, areia e cascalho, localizado nos municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas, apresenta sérios riscos aos indígenas e a mais de 4,5 milhões de pessoas que vivem no entorno, incluindo Porto Alegre e região metropolitana.

Além disso, o empreendimento, caso concretizado, agravaria a crise climática global, já que as emissões resultantes da queima de todo o carvão disponível na mina (166 toneladas) chegariam a 4,5 Gtons de CO2. Isso equivale a 10% das emissões de todo o planeta em um ano, segundo cálculos do professor Rualdo Menegat, do Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A juíza que concedeu a liminar salientou que “o componente indígena deve ser incluído no Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), antes de eventual emissão de Licença Prévia pela Fundação de Proteção Ambiental (Fepam)”. Cabe recurso da decisão ao TRF4.

Intimado, o Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se favoravelmente ao pedido da liminar. Disse o Procurador da República Pedro Nicolau Moura Sacco em seu despacho:

“Sem qualquer contato com os indígenas, tampouco houve algum movimento por parte da FEPAM e da Copelmi no sentido da realização da consulta prévia da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre direitos dos povos indígenas e tribais”.

Renan Andrade ativista contra Mina Guaiba

Renan Andrade, gestor ambiental da 350.org que tua no Rio Grande do Sul, considera uma concessão da liminar uma vitória importante.

“Essa é uma vitória da justiça, das leis e dos povos indígenas. A mina Guaíba, se instalada, será um verdadeiro desastre e colocará em risco a vida de mais de 4,5 milhões de pessoas, seja pela exposição ao material particulado 2.5 (pm 2.5), seja pelos materiais cancerígenos que são liberados com a exploração do carvão. Seguiremos na batalha para impedir a implantação desse desastre chamado mina Guaíba”, disse.

 

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Confira o mapa da destruição da Mina Guaíba

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Livia Lie – comunicóloga, coordenadora de Campanhas Digitais da 350.org Brasil e América Latina, gerente de campanhas digitais do Instituto Internacional Arayara e e Voluntária da Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima Água e Vida.