Todos os anos, centenas de pessoas ao redor do mundo são mortas e milhares são intimidadas ou ameaçadas por lutarem contra a destruição do meio ambiente.
Numa época em que governos devem tomar medidas decisivas para alcançar objetivos básicos relacionados às mudanças climáticas e adotar um desenvolvimento mais sustentável (conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), vemos um movimento que vai em direção contrária: empresas de combustíveis fósseis e de mineração, latifundiários e madeireiras avançam sobre terras habitadas por povos indígenas e os últimos habitats preservados do planeta.
O resultado? Campos de batalha espalhados pelo mundo, nos quais a resistência pacífica à expansão das corporações sofre retaliações brutais.
Em 2016, a ONG Global Witness relatou a morte de 185 defensores do meio ambiente. São pessoas que se encontram na encruzilhada entre empresas que, visando o lucro, patrolam o que veem pela frente, e governos que fracassam na proteção de seus cidadãos. Os defensores ambientais devem ser protegidos por seu trabalho. Eles fazem um serviço essencial em nome de todos nós, e é por isso também que precisamos divulgar suas batalhas, para que o mundo possa testemunhá-las.
Os seis relatos a seguir são histórias de pessoas comuns enfrentando intimidações e ameaças ou que estão protegendo quem está nessa situação. As gravações aconteceram no final do ano passado em evento que integrou a conferência climática da ONU (COP 22), realizada em Marrakesh, no Marrocos. Nós seguimos firmes em nossa solidariedade a todos eles e àqueles que seguem lutando apesar desses movimentos contrários.
Roberto Marques é líder do povo Anacé. Sua comunidade vem lutando contra a invasão de terras por uma hidrelétrica e uma termoelétrica e contra o avanço do fraturamento hidráulico – também conhecido como “fracking” – no nordeste do Brasil.
“Eu não estava lá no momento, mas a polícia entrou em nossas terras com uma autorização de não sabemos quem. Era hora do almoço, eles chutaram a comida do nosso cacique, que é meu pai, e a comida de outras pessoas velhas. Eles o prenderam e o levaram para a delegacia. Me senti abalado por isso, porque poderia ter acontecido comigo, e ele é uma pessoa muito importante para o nosso povo… Era como se eu também estivesse sentindo isso”.
Infelizmente, a terrível experiência de Roberto é comum no Brasil, mais ainda entre a população indígena, e com muita frequência não termina em intimidação, mas sim em morte. Pelo menos 50 pessoas foram assassinadas no país em 2015, apenas por defenderem suas terras dos movimentos ardilosos da mineração, do desmatamento e de outros megaprojetos. É o maior índice no mundo todo.
Diante desse tipo de ameaça, entidades como a Anistia Internacional e a Global Witness, que oferecem solidariedade global e apoio local àqueles que estão em risco, podem ajudar a proteger essas pessoas.
Landry Nintertse é do Burundi e é líder da equipe da 350.org Africa. Em muitas partes da África, ser ativista é uma posição de alto risco. Intimidação e ameaças de violência são lugar comum em países onde empresas de combustíveis fósseis e mineração corrompem governos.
“Defensores ambientais que protegem recursos naturais na África são constantemente perseguidos, intimidados, às vezes detidos e forçados a se exilar devido ao seu ativismo.
…a maioria dos países tem constituições que protegem todos os cidadãos… mas estar escrito é uma coisa, outra coisa é ter isso implementado”.
Como ressalta Nintertse, a proteção de quem defende o meio ambiente não requer apenas solidariedade global, mas também pressão local e global sobre governos e corporações para garantir a segurança de qualquer um que resista a esses projetos. Em muitos países, trata-se de uma luta inglória. Ainda há muito por ser feito.
Hindou Oumarou Ibrahim é da comunidade pastoral Mbororo do Chad. Ela é co-presidente do Fórum Internacional de Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas, braço indígena da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima. Ela trabalha de forma constante pelo direito dos defensores do meio ambiente de serem ouvidos e por tornar visíveis para o mundo os abusos que sofrem.
“Para defender os direitos dos defensores do meio ambiente, precisamos defender seu direito de falar. Devemos garantir que o que [eles] falam está indo longe e cada vez mais alto”
Não só a mídia, mas qualquer indivíduo pode falar sobre o que os defensores estão enfrentando. Por exemplo, quando um defensor é preso, isso não é documentado”
Quando estamos defendendo o meio ambiente, não o fazemos para nós, mas para o mundo inteiro”
Os defensores ambientais estão em uma das extremidades do que é necessário para implementar o Acordo de Paris. Com frequência, eles estão paralizando os projetos que devem ser interrompidos para se alcançar objetivos climáticos ambiciosos e, como disse Ibrahim, eles fazem isso por todos nós. Portanto, ao passo que governos falham na proteção dos direitos humanos dos defensores ambientais, são necessárias mobilizações para conquistar sua proteção. Ganhar a proteção de que defende o meio ambiente é também uma vitória na luta para interromper as mudanças climáticas.
Victoria Tauli-Corpuz é a relatora especial de direitos dos povos indígenas da ONU nas Filipinas. Seu trabalho envolve advogar por eles e reportar o status dos direitos humanos desses povos para governos ao redor do mundo. Os povos indígenas são afetados de forma desproporcional pela expansão do desmatamento e da mineração.
“Os povos indígenas têm o direito de continuar vivendo em suas próprias terras e do jeito que gostam. Recebo três ou quatro cartas por dia reclamando sobre a prisão de um indígena ou uma comunidade que foi incendiada, pessoas que tiveram que se deslocar… É uma realidade e, portanto, é imperativo agir…
Penso que a presença de organizações como a Anistia Internacional sem dúvida ajudou a defender aquelas pessoas que estão nesse tipo de situação… e nós precisamos ampliar o alcance das organizações que protegem os defensores do meio ambiente.”
As Nações Unidas seguem sendo um mecanismo importante para buscar proteção. Além disso, a solidariedade global tem um grande papel. Precisamos fazer com que corporações e governos saibam que não podem se livrar de assassinatos, carnificinas ou ameaças àqueles que se colocam em seu caminho. Milhares de pessoas engajadas para solucionar as mudanças climáticas o fazem em situações precárias em que a proteção dos direitos humanos não é garantida. Podemos defender sua liberdade de expressão e promover seus direitos falando deles para o mundo, compartilhando histórias e estando preparados para organizar eventos de solidariedade e vigílias sempre que necessário. Você pode encontrar um grupo local da 350.org para se envolver ou então pensar em fundara o seu próprio movimento clicando aqui, se não há algum perto de você. Pode também se inscrever aqui para receber mais informações sobre nossas campanhas por e-mail.