3 Dezembro, 2018

Brasil entra na COP 24 com ameaça de saída do Acordo de Paris

Após decisão do novo governo de não sediar Conferência do Clima em 2019, expectativa da sociedade é manutenção e cumprimento das metas já estabelecidas

 

BRASÍLIA – Tem início nesta segunda-feira (03) em Katowice, na Polônia, uma nova rodada de negociações da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 24. Considerada historicamente um dos grandes “players” nas cúpulas climáticas, a delegação que representa o Brasil terá à frente dessa vez um dos maiores desafios que já enfrentou em mais de duas décadas de negociações.

Após a declaração do novo presidente eleito de que não sediará a COP 25, em 2019, retrocedendo no compromisso assumido pelo governo anterior, os representantes do Itamaraty terão que lidar ainda com a possível decisão de retirada do país do Acordo de Paris, e tratar de manter a reputação brasileira no cenário internacional caso isso realmente aconteça.

O Acordo de Paris é importante não só para o Brasil como para o mundo, pois as mudanças climáticas têm um efeito em cadeia – o que afeta um pode muito rapidamente afetar a todos. No âmbito nacional, as metas brasileiras, estabelecidas soberanamente, irão criar novos empregos e outras vantagens econômicas, sociais e ambientais. Não há razão plausível para abrirmos mão disso”, afirmou Rubens Born, diretor interino da 350.org Brasil e América Latina.

Born ressaltou que os compromissos também ajudarão a resolver alguns dos maiores problemas brasileiros: a redução de desigualdades, o combate à fome e à extrema pobreza, e a criação de empregos em atividades sustentáveis. “Adotar efetivamente ações de enfrentamento à crise climática é uma forma de garantir a segurança alimentar e combater a fome, tema do qual o país voltou a ser protagonista, quando regrediu aos níveis de 12 anos atrás. Cumprir as metas do Acordo, portanto, é de interesse primordial de toda a sociedade.”

O Brasil apresentou em 2015, no âmbito do Acordo de Paris, suas pretendidas Contribuições Nacionalmente Determinadas (iNDC, na sigla em inglês), que preveem a redução de 37% das emissões de gases do efeito estufa até 2025.

Para tanto, estão previstas medidas como o aumento do uso de fontes renováveis na matriz energética, principalmente eólica e solar, e aumento da participação de bioenergia sustentável em 18%; restauração de 12 milhões de hectares de florestas e 15 milhões de hectares de pastagens; promoção da agricultura de baixo carbono, ou seja, com menor impacto ambiental; entre outras. Com a ratificação do acordo pelo país, em setembro de 2016, as NDCs deixaram de ser “pretendidas” e passaram a ter peso de lei.

“Adotando essas práticas, o Brasil, sétimo maior emissor de gases-estufa do planeta, estará honrando com sua palavra e assumindo sua parcela de responsabilidade não apenas com a sua população, mas com toda a humanidade. Internalizando efetivamente as políticas para diminuir e combater as causas do aquecimento global e da desigualdade social, o país estará efetivando o papel de liderança que lhe foi atribuído ao longo de todos esses anos de negociações climáticas”, completou Rubens Born.

Ele frisou ainda que, do ponto de vista econômico, as medidas irão ajudar a tornar os produtos e serviços brasileiros mais compatíveis com o consumo responsável e, portanto, aumentarão sua competitividade nos mercados nacionais e internacionais. Seguir os passos do governo Trump e abandonar a liderança internacional nessa área significa também ver ruir importantes alianças e oportunidades para investimentos, negócios, geração de empregos e renda.

Para os demais países, o que se espera da COP 24 é que se avance no “Livro de Regras de Paris”, ou o caminho que se deve seguir para limitar o aquecimento global a 1,5ºC, seguindo o que a ciência e as pessoas em todos os cantos estão exigindo. Para isso, é preciso parar qualquer novo projeto com combustíveis fósseis, planejar e investir em uma transição justa para energias 100% renováveis, socialmente justas e acessíveis para todos, e intensificar a proteção e apoio a pessoas e populações afetadas pela crise climática em todo o mundo.