1 Janeiro, 2019

Brasil inicia 2019 com nova presidência, mas velhos desafios

BRASÍLIA – Neste 01 de Janeiro o Brasil vê a posse do novo presidente, Jair Bolsonaro, que adentra o Palácio do Planalto com uma série de desafios à frente. Junto com ele e sua equipe vêm também antigas problemáticas, que ainda pairam sem resolução ou ações práticas, principalmente com relação a políticas de desenvolvimento sustentável, proteção ambiental, transição energética, justiça social e fortalecimento dos direitos humanos.

Sobre a posse do novo presidente e seus planos para a área ambiental e climática, Rubens Born, diretor interino da 350.org Brasil e América Latina, comenta:

O Brasil, sétimo maior emissor de gases do efeito estufa do planeta, tem uma importante missão a enfrentar: precisamos cumprir os compromissos de redução de emissões estabelecidos no âmbito do Acordo de Paris, a fim de conter os piores cenários das mudanças climáticas.

Entretanto, são extremamente preocupantes os sinais que o novo governo tem dado com relação à proteção ambiental e climática. Medidas já anunciadas pelo presidente eleito vão na contra-mão do que precisamos, que é a implementação de políticas de desenvolvimento sustentável, que priorizem empregos verdes, proteção e recuperação de áreas florestais, e expansão de energias renováveis como solar e eólica.

As  indicações políticas do novo governo demonstram que os desafios serão muitos. Colocar à frente do Ministério do Meio Ambiente um advogado alinhado com o setor do agronegócio e inclinado a flexibilizar a legislação ambiental, mostra que o combate ao desmatamento e a adoção de práticas agrícolas de baixo carbono, principais vetores de emissões no país, não estão nos planos da nova presidência.

O governo só poderá proteger o futuro de sua população se assumir sua parcela de responsabilidade com relação à crise climática e adotar efetivamente políticas de combate às causas do aquecimento global e da desigualdade social. Cumprir as metas do Acordo, portanto, é de interesse primordial de toda a sociedade.

O que a 350.org Brasil espera do novo presidente:

  • No âmbito das Nações Unidas: reafirmar o comprometimento com a permanência no Acordo de Paris e o compromisso brasileiro com o sistema multilateral de negociações sobre o clima. Isso inclui:

    • Cumprir as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) brasileiras, assumidas de forma soberana, como demonstração clara do compromisso e do respeito às recomendações da ciência, principalmente o último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC).

    • Comprometer-se a não tornar o Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável (MDS) um mero sistema de compra e venda de créditos de carbono, que compense a emissão em outras regiões geográficas ou outros setores da economia, mas que na prática não contribua para o cumprimento das metas.

  • No setor energético: realizar, de forma acelerada e reconhecendo sua devida urgência, a transição para uma matriz energética ambientalmente sustentável, socialmente justa e economicamente acessível para todos, com priorização de investimentos em fontes renováveis como solar e eólica.

  • No setor de uso do solo e florestas: continuar e ampliar as políticas de combate ao desmatamento, criação e manutenção de unidades de conservação, e demarcação de terras indígenas; bem como fortalecer e incentivar políticas agrícolas de baixo carbono.

  • No âmbito democrático: manter o respeito à livre expressão e manifestação de ideias e opiniões opostas às posições do governo, à demonstração pacífica, à mobilização de grupos da sociedade civil organizada, bem como de movimentos sociais de base e comunidades tradicionais; além da manutenção do direito à participação da sociedade civil em instâncias colegiadas como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e o Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.