21 abril, 2021

Declaração dos ganhadores do Prêmio Nobel aos líderes mundiais participantes da Cúpula do Clima: “Deixem os combustíveis fósseis debaixo da terra”

Como ganhadores do Prêmio Nobel da Paz, Literatura, Medicina, Física e Economia, e assim como tantas pessoas no mundo inteiro, nos sentimos tomados pela grande questão moral do nosso tempo: a crise climática e a consequente destruição da natureza.

As mudanças climáticas ameaçam centenas de milhões de vidas, assim como os meios de subsistência em todos os continentes, e põem em perigo milhares de espécies. A queima de combustíveis fósseis – carvão, petróleo e gás – é, de longe, a principal causa para a mudança climática.

Neste 21 de abril, véspera do Dia da Terra e da Cúpula do Clima, organizada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, nos dirigimos aos líderes mundiais para instá-los a agir imediatamente para frear a expansão do petróleo, gás e carvão e, assim, evitar uma catástrofe climática.

Acolhemos o reconhecimento do Presidente Biden e do governo dos EUA, em sua Ordem Executiva, de que “juntos, devemos ouvir a ciência e estar à altura do atual momento”. De fato, estar à altura deste momento significa exigir respostas à crise climática que definirão nossos legados – e os requisitos para estar do lado certo da História são claros.

Por muito tempo, os governos ficaram escandalosamente aquém do que a ciência exige e do que um movimento popular poderoso e crescente já sabe: precisamos urgentemente de ações para pôr fim à expansão da produção de combustíveis fósseis, eliminar gradualmente a produção já instalada e investir em energias renováveis.

A queima de combustíveis fósseis é responsável por quase 80% das emissões de dióxido de carbono desde a Revolução Industrial. Além de esses combustíveis serem as principais fontes de emissões, seu processo de extração, refino, transporte e queima provoca poluição e eleva os custos ambientais e de saúde, que são, muitas vezes, pagos pelos povos indígenas e pelas comunidades marginalizadas. Práticas industriais chocantes também levaram a violações dos direitos humanos e a um sistema atrelado aos combustíveis fósseis que deixou bilhões de pessoas em todo o mundo sem energia suficiente para viver dignamente.

Tanto pelas pessoas quanto pelo planeta, é necessário apoiar continuamente os esforços para enfrentar as mudanças climáticas, por meio da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e do Acordo de Paris. O descumprimento do limite de aumento de temperatura definido no Acordo de Paris, de 1,5°C, traz o risco de que o mundo seja empurrado rumo a um aquecimento global catastrófico.

Entretanto, o Acordo de Paris não menciona petróleo, gás ou carvão. Enquanto isso, a indústria de combustíveis fósseis segue planejando novos projetos, que os bancos continuam a financiar. De acordo com o último relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, até 2030 serão produzidos 120% a mais de carvão, petróleo e gás do que é compatível com a limitação do aquecimento global a 1,5°C. Os esforços para respeitar o Acordo de Paris e reduzir a demanda por combustíveis fósseis serão prejudicados se a oferta continuar a crescer.

A solução é clara: os combustíveis fósseis têm que ficar debaixo da terra.

Os líderes globais, e não a indústria de combustíveis fósseis, detêm o poder e a responsabilidade moral de tomar ações ousadas para enfrentar esta crise. Apelamos a essas lideranças para que trabalhem juntas, em espírito de cooperação, com o objetivo de:

  • Acabar com a expansão da produção de petróleo, gás e carvão, em linha com os melhores dados científicos disponíveis, conforme definido pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas  (IPCC) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA);
  • Eliminar a produção existente de petróleo, gás e carvão de uma maneira justa e equitativa, considerando as responsabilidades dos países pelas mudanças climáticas, sua respectiva dependência de combustíveis fósseis e sua capacidade de transição;
  • Investir em um plano de transição que garanta 100% de acesso à energia renovável globalmente, apoie as economias dependentes para que diversifiquem sua produção e se afastem dos combustíveis fósseis e possibilite às pessoas e comunidades de todo o mundo prosperarem por meio de uma transição global justa. 

Os combustíveis fósseis são a principal causa das mudanças climáticas. Permitir a expansão contínua desse setor é inaceitável. O sistema de combustíveis fósseis é global e requer uma solução global – uma solução em que a Cúpula dos Líderes do Clima deve trabalhar. E o primeiro passo consiste em manter os combustíveis fósseis debaixo da terra.