{"id":131316,"date":"2016-08-12T11:59:15","date_gmt":"2016-08-12T14:59:15","guid":{"rendered":"https:\/\/350.org\/pt\/?p=131316"},"modified":"2023-10-02T07:05:13","modified_gmt":"2023-10-02T10:05:13","slug":"nova-vitoria-na-luta-contra-o-fracking-no-vale-do-jurua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/350.org\/pt\/nova-vitoria-na-luta-contra-o-fracking-no-vale-do-jurua\/","title":{"rendered":"Nova vit\u00f3ria na luta contra o Fracking no Vale do Juru\u00e1"},"content":{"rendered":"

Por Nath\u00e1lia Clark<\/em><\/p>\n

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Durante leil\u00e3o da ANP em outubro de 2015, lideran\u00e7as ind\u00edgenas protestaram, juntamente com representantes da Coaliz\u00e3o N\u00e3o Fracking Brasil, contra a decis\u00e3o do governo federal de explorar g\u00e1s de xisto pelo m\u00e9todo n\u00e3o convencional (Foto: 350.org Brasil\/COESUS).<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

Ap\u00f3s press\u00e3o de movimentos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, al\u00e9m de intensa mobiliza\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es tradicionais da regi\u00e3o, a Justi\u00e7a Federal de Cruzeiro do Sul, no Acre, acatou novamente, na \u00faltima semana, os pedidos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para suspender todas as atividades do processo de licita\u00e7\u00e3o referentes ao lote AC-T-8, que abrange \u00e1reas na regi\u00e3o do Vale do Juru\u00e1, localizado entre os estados do Acre e Amazonas. A decis\u00e3o, emitida em car\u00e1ter liminar, suspende a concess\u00e3o de contratos para explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural por m\u00e9todos convencionais ou n\u00e3o convencionais.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi ajuizada pelo procurador da Rep\u00fablica Thiago Pinheiro Corr\u00eaa contra a Uni\u00e3o, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis\u00a0(ANP) e a Petrobras. Segundo os argumentos apresentados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a licita\u00e7\u00e3o promovida pela ANP continha graves ilegalidades, tanto do ponto de vista ambiental quanto social.<\/p>\n

A decis\u00e3o alega que, do ponto de vista social, \u201cn\u00e3o foi levado em conta o imenso impacto causado pela atividade de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o, povoada por comunidades ind\u00edgenas e tradicionais e que, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e tratados internacionais dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, deveriam ter sido previamente consultados sobre o tema\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Procurador entende que \u201cexistem outros diversos v\u00edcios no empreendimento, como a controv\u00e9rsia sobre a explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de folhelho (popularmente conhecido como g\u00e1s de xisto), cuja t\u00e9cnica de explora\u00e7\u00e3o (fracking<\/em>) pode provocar danos irrevers\u00edveis como a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e do ar, al\u00e9m da fragiliza\u00e7\u00e3o do solo, que pode levar at\u00e9 \u00e0 ocorr\u00eancia de abalos s\u00edsmicos na regi\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Campanha gera resultados concretos<\/strong><\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a \u00e9 resultado direto da campanha N\u00e3o Fracking Brasil, realizada pela COESUS – Coaliz\u00e3o N\u00e3o Fracking Brasil pelo Clima, \u00c1gua e Vida – sob a coordena\u00e7\u00e3o da\u00a0350.org<\/a>\u00a0Brasil e Am\u00e9rica Latina, e Funda\u00e7\u00e3o Cooperlivre Arayara, reunindo grupos volunt\u00e1rios que atuam em diferentes estados do pa\u00eds.<\/p>\n

Desde 2013, a campanha vem realizando a\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o do Vale do Juru\u00e1, como audi\u00eancias p\u00fablicas em Cruzeiro do Sul, palestras em Rio Branco, reuni\u00f5es com dezenas de lideran\u00e7as ind\u00edgenas nas aldeias a serem impactadas pela atividade e com diversos segmentos da sociedade civil, al\u00e9m de forte articula\u00e7\u00e3o junto ao MPF do Acre.\u00a0Nos estados do Paran\u00e1, Amazonas e Acre, a campanha tamb\u00e9m recebe o apoio do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI).<\/p>\n

\u201cA iniciativa do MPF do Acre representa uma importante vit\u00f3ria para a nossa campanha contra a entrada do\u00a0fracking <\/em>no Brasil. Nosso objetivo \u00e9 evitar que os atos lesivos da ANP contra o povo brasileiro tenham continuidade impunemente. N\u00e3o queremos uma atividade que coloca em risco as nossas reservas de \u00e1gua, nossa agricultura e nossa rica diversidade cultural, como o fraturamento hidr\u00e1ulico\u201d, defende Nicole Figueiredo\u00a0de Oliveira, diretora da350.org<\/a>\u00a0Brasil e Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

Riscos do\u00a0fracking<\/em><\/strong><\/p>\n

O\u00a0<\/strong>fracking<\/em>\u00a0\u00e9 uma t\u00e9cnica n\u00e3o convencional para extrair g\u00e1s do folhelho de xisto. Para capturar o g\u00e1s \u00e9 feita uma perfura\u00e7\u00e3o horizontal de at\u00e9 5 km no subsolo, por onde se injeta, sob forte press\u00e3o, milh\u00f5es de litros c\u00fabicos de \u00e1gua misturados com areia e mais de 600 solventes qu\u00edmicos, que promovem a \u201cfratura\u201d ou o rompimento da rocha atrav\u00e9s de explos\u00f5es, que liberam o g\u00e1s. Por\u00e9m, cerca de 40% deste material, chamado \u201cfluido hidr\u00e1ulico\u201d, retorna \u00e0 superf\u00edcie, enquanto o resto deste material permanece no subsolo, pr\u00f3ximo \u00e0s fontes de \u00e1gua.<\/p>\n

O m\u00e9todo para extra\u00e7\u00e3o de g\u00e1s inviabiliza a atividade agr\u00edcola e agropecu\u00e1ria pela contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, solo e ar, al\u00e9m de causar doen\u00e7as como\u00a0c\u00e2ncer e outros\u00a0preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade humana e animal.\u00a0Al\u00e9m dos impactos ambientais, econ\u00f4micos e sociais, a t\u00e9cnica do fraturamento hidr\u00e1ulico \u2013 ou\u00a0fracking\u00a0<\/em>\u2013 intensifica as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, uma vez que libera sistematicamente o metano, g\u00e1s causador do efeito estufa 86 vezes mais danoso que o CO\u00b2.<\/p>\n

\u201cAssumir internacionalmente o compromisso para conter o aquecimento global e nacionalmente incentivar atividades como o\u00a0fracking<\/em>\u00a0\u00e9 no m\u00ednimo controverso. Investir na ind\u00fastria do hidrocarboneto em um momento em que o mundo tenta frear os impactos do aquecimento global \u00e9 uma irresponsabilidade\u201d, refor\u00e7a Nicole.<\/p>\n

Impactos para a regi\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O Vale do Juru\u00e1 abriga diversas popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, que ser\u00e3o diretamente afetadas caso o lote AC-T-8 seja explorado (Foto: Gabriel de Angelis).<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

A regi\u00e3o do Juru\u00e1, que faz fronteira com Bol\u00edvia e Peru, \u00e9 lar de muitos povos ind\u00edgenas, como os Huni Kui, Nawa, Nukini e Puyanawa, al\u00e9m de alguns grupos isolados. N\u00e3o bastassem as amea\u00e7as que estas popula\u00e7\u00f5es j\u00e1 sofrem, como a invas\u00e3o de seus territ\u00f3rios e a extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais por madeireiros e garimpeiros, e conflitos recorrentes com narcotraficantes, a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s de xisto veio piorar a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e descaso por parte do Estado.<\/p>\n

\u201cQualquer tipo de explora\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria na regi\u00e3o ir\u00e1 impactar severamente e de forma irrevers\u00edvel todas as formas de vida ali presentes\u201d, ressaltou o fundador da COESUS e coordenador de Campanhas Clim\u00e1ticas da 350.org Brasil, Juliano Bueno de Araujo. Como exemplo da dimens\u00e3o do dano, o aqu\u00edfero\u00a0I\u00e7\u00e1, um dos principais mananciais subterr\u00e2neos da Amaz\u00f4nia, corre o risco de contamina\u00e7\u00e3o pelo descarte de \u00e1guas carregadas com subst\u00e2ncias qu\u00edmicas utilizadas no processo do\u00a0fracking<\/em>, al\u00e9m de vazamentos de metano, sem contar o pr\u00f3prio volume de \u00e1gua a ser utilizado na atividade.<\/p>\n

Batalha jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n

O lote AC-T-8 foi arrematado pela Petrobras em leil\u00e3o realizado pela ANP em 2013. Ele atinge o Rio Juru\u00e1, um dos principais afluentes do Rio Solim\u00f5es, que forma uma bacia \u00fanica que vai do Peru at\u00e9 o Maranh\u00e3o.<\/p>\n

Apesar do desconhecimento generalizado da popula\u00e7\u00e3o ante os riscos que a t\u00e9cnica do\u00a0fracking\u00a0<\/em>pode trazer \u00e0 regi\u00e3o. N\u00e3o menos impressionante \u00e9 o fato de estes lotes estarem justamente em cima do Aqu\u00edfero Juru\u00e1, o mais importante da Amaz\u00f4nia Ocidental.<\/p>\n

Em dezembro de 2015, uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal de Cruzeiro do Sul j\u00e1 havia acatado pedido do MPF para suspender e cancelar todas as atividades decorrentes de licita\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s de xisto no Vale do Juru\u00e1.<\/p>\n

Al\u00e9m do Acre e Amazonas, mais 13 estados brasileiros podem ser impactados pela explora\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria do g\u00e1s de xisto.\u00a0Nos estados do Paran\u00e1 e Piau\u00ed, a Justi\u00e7a suspendeu a concess\u00e3o dos lotes, ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, para priorizar a preserva\u00e7\u00e3o do aqu\u00edfero Guarani (Paran\u00e1) e da bacia do Parna\u00edba (Piau\u00ed).<\/p>\n

A decis\u00e3o do MPF do Acre leva em conta diversos estudos que apontam para os enormes riscos que a atividade traz, seja para os recursos h\u00eddricos, minerais, para a fauna, a flora, e tamb\u00e9m para a vida humana.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o determina que a Petrobras suspenda em at\u00e9 10 dias todo e qualquer ato decorrente da arremata\u00e7\u00e3o do bloco AC-T-8 e do contrato que se refere \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos na Bacia Sedimentar do Acre, sejam recursos convencionais ou n\u00e3o convencionais, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 100 mil, sem preju\u00edzo das demais san\u00e7\u00f5es legais cab\u00edveis.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, at\u00e9 que seja realizada a Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental da \u00c1rea Sedimentar (AAAS), prevista na portaria interministerial N\u00b0 198\/2012 do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, e a consulta pr\u00e9via, livre e informada aos povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o a serem impactados pela atividade, nos termos da Conven\u00e7\u00e3o N\u00b0 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), a Petrobras fica temporariamente proibida de realizar qualquer atividade, incluindo sobrevoos, pesquisas, vistorias in loco ou qualquer outra medida relacionada \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos na mesma \u00e1rea.<\/p>\n

A Uni\u00e3o e a ANP tamb\u00e9m ficam temporariamente proibidas de realizar qualquer outro procedimento licitat\u00f3rio com finalidade de explora\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos na Bacia Sedimentar do Acre. O Ibama, por sua vez, fica proibido de licenciar qualquer tipo de atividade ligada \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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