{"id":132113,"date":"2017-06-07T17:33:42","date_gmt":"2017-06-07T20:33:42","guid":{"rendered":"https:\/\/350.org\/pt\/?p=132113"},"modified":"2023-10-03T10:09:28","modified_gmt":"2023-10-03T13:09:28","slug":"leilao-permanente-de-oleo-e-gas-e-retorno-de-angra-3-pautam-reuniao-do-cnpe-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/350.org\/pt\/leilao-permanente-de-oleo-e-gas-e-retorno-de-angra-3-pautam-reuniao-do-cnpe-2\/","title":{"rendered":"Leil\u00e3o permanente de \u00f3leo e g\u00e1s e retorno de Angra 3 pautam reuni\u00e3o do CNPE"},"content":{"rendered":"

Sem participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil ou do setor privado, governo debate incentivo \u00e0 energia nuclear e proposta que encurta processo para concess\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de \u00e1reas petrol\u00edferas<\/span><\/i><\/p>\n

 <\/p>\n\"WhatsApp\n

BRAS\u00cdLIA — <\/b>O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) se re\u00fane nesta quinta-feira (08) na sede do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), em Bras\u00edlia, para sua 33<\/span>a<\/span> reuni\u00e3o ordin\u00e1ria. Na pauta, dois pontos sens\u00edveis e com forte rejei\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o: o retorno de Angra 3 e a proposta de uma nova pol\u00edtica que facilitaria a explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s no Brasil. E<\/span>ntre as medidas est\u00e1 a possibilidade da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo e G\u00e1s (ANP) realizar uma esp\u00e9cie de leil\u00e3o permanente de \u00e1reas j\u00e1 exploradas tanto em mar quanto em terra. Mesmo sabendo a import\u00e2ncia do debate, que poder\u00e1 deliberar sobre regras decisivas para o futuro do setor e do pa\u00eds, incluindo a retomada de uma energia perigosa e extremamente cara como a nuclear, a reuni\u00e3o exclui a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e at\u00e9 mesmo do setor privado.<\/span><\/p>\n

\u201cTamanha arrog\u00e2ncia e pretens\u00e3o \u00e9 o que leva o setor energ\u00e9tico do governo a achar que pode, a portas fechadas, decidir sobre o nosso solo, nosso ambiente e a sa\u00fade do nosso pa\u00eds, sem que a gente seja informado e possa dar nosso parecer sobre isso. Essa postura demonstra mais uma vez a clara falta de vontade para o di\u00e1logo e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que nos afetam diretamente. Al\u00e9m disso, longe do controle e da press\u00e3o da sociedade, o espa\u00e7o torna-se terreno f\u00e9rtil para a corrup\u00e7\u00e3o ativa, j\u00e1 instalada no segmento\u201d, declarou <\/span>Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da <\/span>350.org Brasil<\/span><\/a> e <\/span>Am\u00e9rica Latina<\/span><\/a> e coordenadora nacional da <\/span>COESUS – Coaliz\u00e3o N\u00e3o Fracking Brasil pelo Clima, \u00c1gua e Vida<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

De acordo com a nova proposta a ser discutida pelo Conselho, seria colocada permanentemente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do mercado uma lista com as \u00e1reas que j\u00e1 produziram \u00f3leo e g\u00e1s e que foram devolvidas pelas empresas concession\u00e1rias. A ideia \u00e9 dar mais agilidade \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es para explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o nessas \u00e1reas, que normalmente s\u00f3 poderiam ser concedidas por meio de licita\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\n

Esse novo formato, por\u00e9m, n\u00e3o s\u00f3 acabaria completamente com a j\u00e1 escassa transpar\u00eancia no setor petrol\u00edfero, como tamb\u00e9m enfraqueceria ainda mais o processo de licenciamento ambiental, uma das formas que ainda garantem a m\u00ednima an\u00e1lise e controle de riscos por parte do \u00f3rg\u00e3o ambiental competente, e atrav\u00e9s da qual \u00e9 poss\u00edvel fazer valer a participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade civil, por meio das audi\u00eancias p\u00fablicas que analisam o conte\u00fado dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) de cada empreendimento.<\/span><\/p>\n

\u201cAo inv\u00e9s de apostar em fontes renov\u00e1veis de energia, dado o grande potencial do pa\u00eds, o governo brasileiro segue priorizando o uso de hidrocarbonetos para gera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Incentivando o crescimento e o fortalecimento da ind\u00fastria f\u00f3ssil, a maior respons\u00e1vel por emiss\u00f5es de gases do efeito estufa e pelo aquecimento global, o governo vai contra as metas estabelecidas no Acordo de Paris [<\/span>o qual o Brasil acaba de promulgar, atribuindo ao mesmo for\u00e7a de lei nacional<\/span><\/a>], e caminha de marcha \u00e0 r\u00e9, se afastando ainda mais do Brasil do futuro que as pessoas tanto demandam\u201d, frisa Nicole.<\/span><\/p>\n

Retrocesso<\/b><\/p>\n

Outro item da pauta \u00e9 a retomada das obras para constru\u00e7\u00e3o da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. Enquanto pa\u00edses da Europa e \u00c1sia tentam frear a expans\u00e3o da energia nuclear depois dos desastres causados por Fukushima e Chernobyl, o governo brasileiro insiste em trazer \u00e0 tona, 33 anos depois, o debate sobre uma das usinas mais caras e controversas da hist\u00f3ria do pa\u00eds. <\/span><\/p>\n

A energia nuclear gera desconfian\u00e7a e desaprova\u00e7\u00e3o por parte da sociedade, j\u00e1 que traz consigo temas fundamentais como a falta de seguran\u00e7a, a destina\u00e7\u00e3o do lixo at\u00f4mico, a polui\u00e7\u00e3o e contamina\u00e7\u00e3o geradas pela libera\u00e7\u00e3o de material radioativo, e a possibilidade de graves impactos para a biodiversidade e a sa\u00fade das pessoas caso haja qualquer acidente nas usinas. <\/span>Al\u00e9m de ser uma forma de energia extremamente perigosa, ela \u00e9 tamb\u00e9m onerosa para o governo e para os cidad\u00e3os, <\/span>que passar\u00e3o a pagar taxa extra na conta de luz assim que a usina entrar em opera\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>. Segundo estimativas, a conclus\u00e3o das obras demandar\u00e1 dos cofres p\u00fablicos nada menos que <\/span>R$ 17 bilh\u00f5es<\/span><\/a>, al\u00e9m dos R$ 7 bilh\u00f5es j\u00e1 consumidos at\u00e9 o momento. <\/span><\/p>\n

\u201cA posi\u00e7\u00e3o adotada pelo governo ao ressuscitar esse tipo de energia, associada ao incentivo para mais combust\u00edveis f\u00f3sseis, \u00e9 retr\u00f3grada e n\u00e3o condiz com a postura assumida pelo pa\u00eds no cen\u00e1rio pol\u00edtico internacional. A sa\u00edda dos Estados Unidos do acordo clim\u00e1tico global s\u00f3 refor\u00e7a a responsabilidade dos demais pa\u00edses em demonstrar firmeza no cumprimento das metas estabelecidas. Temos energia e\u00f3lica e solar suficientes para nos tornar uma pot\u00eancia em gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel, <\/span>gerando mais empregos e renda<\/span><\/a>, e assumindo um papel de lideran\u00e7a global na quest\u00e3o clim\u00e1tica e ambiental. Mas o que o governo mostra \u00e9 uma total falta de vontade pol\u00edtica para tanto\u201d, defende Juliano Bueno de Araujo, coordenador de campanhas clim\u00e1ticas da 350.org Brasil e fundador da COESUS.<\/span><\/p>\n

O CNPE j\u00e1 autorizou, em resolu\u00e7\u00e3o publicada no DOU no dia 24 de maio, a realiza\u00e7\u00e3o pela ANP da 15<\/span>a<\/span> e 16<\/span>a<\/span> rodadas de licita\u00e7\u00f5es <\/span>de blocos para explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s. Antes destes leil\u00f5es ocorrer\u00e1, ainda neste ano, <\/span>a 14\u00aa rodada, prevista para setembro, e a segunda rodada do pr\u00e9-sal, que pode acontecer ainda neste primeiro semestre. O governo federal prev\u00ea arrecadar at\u00e9 R$ 4,5 bilh\u00f5es com a realiza\u00e7\u00e3o dos leil\u00f5es petrol\u00edferos deste ano.<\/span><\/p>\n

\u201cRepudiamos essas novas propostas e esta reuni\u00e3o fechada, e solicitamos a abertura do debate e di\u00e1logo com a sociedade. N\u00e3o nos deixaremos calar. Vamos seguir expondo a falta de transpar\u00eancia e a clara inclina\u00e7\u00e3o do governo a aprovar pol\u00edticas de incentivo e investimento em <\/span>combust\u00edveis <\/span>f\u00f3sseis e outras fontes danosas, num momento em que resto do mundo clama por uma guinada na dire\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis, socialmente justas e acess\u00edveis para todos\u201d, frisou <\/span>Nicole.<\/span><\/p>\n

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