{"id":132150,"date":"2017-06-12T18:18:29","date_gmt":"2017-06-12T21:18:29","guid":{"rendered":"https:\/\/350.org\/pt\/?p=132150"},"modified":"2023-10-03T10:08:54","modified_gmt":"2023-10-03T13:08:54","slug":"sem-transparencia-e-licenca-social-anp-segue-cronograma-de-leiloes-de-petroleo-e-gas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/350.org\/pt\/sem-transparencia-e-licenca-social-anp-segue-cronograma-de-leiloes-de-petroleo-e-gas\/","title":{"rendered":"Sem transpar\u00eancia e licen\u00e7a social, ANP segue cronograma de leil\u00f5es de petr\u00f3leo e g\u00e1s"},"content":{"rendered":"

Ag\u00eancia divulgou pr\u00e9-edital para a participa\u00e7\u00e3o de empresas nacionais e internacionais na 14\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es, marcada para 27 de setembro no Rio de Janeiro<\/em><\/p>\n

Por Silvia Calciolari<\/p>\n

\"As

As \u00e1reas em rosa s\u00e3o as ofertadas neste rodada (Fonte: https:\/\/www.brasil-rounds.gov.br\/).<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

N\u00e3o chega a ser surpresa para os representantes dos movimentos ambientais, clim\u00e1ticos e sociais, lideran\u00e7as ind\u00edgenas, religiosas e pol\u00edticas que o governo federal, atrav\u00e9s da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (ANP), d\u00ea prosseguimento ao cronograma de leil\u00f5es de blocos para explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s no pa\u00eds.<\/p>\n

O que causa estranheza \u00e9 a forma obscura e irrespons\u00e1vel com que a ANP conduz esse processo sem dar ouvidos ou sequer levar em considera\u00e7\u00e3o as demandas e reivindica\u00e7\u00f5es das comunidades j\u00e1 impactadas, ou que est\u00e3o nas \u00e1reas de risco. Ainda mais quando sabemos que entre as principais fun\u00e7\u00f5es de uma ag\u00eancia reguladora est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de regras para o setor, controle da qualidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e a defesa do interesse p\u00fablico.<\/p>\n

No papel \u00e9 tudo muito l\u00f3gico, mas infelizmente n\u00e3o \u00e9 o que se v\u00ea na pr\u00e1tica. Como j\u00e1 aconteceu nas rodadas anteriores, novamente o pr\u00e9-edital para a 14\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es n\u00e3o explicita quais tecnologias ser\u00e3o permitidas para a explora\u00e7\u00e3o dos blocos arrematados. Nenhuma men\u00e7\u00e3o aos m\u00e9todos convencional ou n\u00e3o convencional, este \u00faltimo realizado atrav\u00e9s do fraturamento hidr\u00e1ulico, ou fracking,<\/em> na tradu\u00e7\u00e3o em ingl\u00eas, tecnologia altamente poluente e contaminante, e grande consumidora de \u00e1gua.<\/p>\n

Programada para 27 de setembro, a 14\u00aa Rodada oferta 287 blocos<\/a> nas bacias sedimentares mar\u00edtimas de Sergipe-Alagoas, Esp\u00edrito Santo, Campos, Santos e Pelotas, e nas bacias terrestres do Parna\u00edba, Paran\u00e1, Potiguar, Rec\u00f4ncavo, Sergipe-Alagoas e Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

A rodada anterior, a 13\u00aa, realizada em outubro de 2015 sob protesto da COESUS \u2013 Coaliz\u00e3o N\u00e3o Fracking Brasil pelo Clima, \u00c1gua e Vida \u2013 e 350.org Brasil<\/a>, terminou com apenas 14% das ofertas arrematadas. Ao todo, foram oferecidos 266 blocos, em 22 setores de 10 bacias sedimentares \u2013 mas apenas 37 foram arrematadas sem que Petrobras fizesse nenhuma oferta.<\/p>\n

Veja no mapa as \u00e1reas ofertadas nesta <\/strong>14\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es<\/strong><\/a> e as demais <\/strong>\u00e1reas de risco<\/strong><\/a> no Brasil.<\/strong><\/p>\n

\"Silvia_Calciolari_350Brasil-2\"

Ind\u00edgenas, pescados e ativistas fazem protesto durante a 4\u00aa Rodada de Acumula\u00e7\u00f5es Marginais realizado em maio de 2017 (Foto: Silvia Calciolari\/350Brasil).<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

\u201cA ANP se vale da aus\u00eancia de uma legisla\u00e7\u00e3o nacional que discipline a utiliza\u00e7\u00e3o do fracking<\/em>, para promover os leil\u00f5es e abrir o Brasil \u00e0 ind\u00fastria mais devastadora e perversa que existe\u201d, afirma Juliano Bueno de Araujo, coordenador de Campanhas Clim\u00e1ticas da 350.org e da COESUS.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a ag\u00eancia age sem transpar\u00eancia e permite que o vencedor da concess\u00e3o utilize qualquer tecnologia para a explora\u00e7\u00e3o do bloco sem a devida consulta p\u00fablica e esclarecimento \u00e0s comunidades impactadas, muito menos aos gestores p\u00fablicos e parlamentares.<\/p>\n

Juliano destaca ainda: \u201cA ANP insiste em perseguir uma matriz energ\u00e9tica suja e poluente que \u00e9 diretamente respons\u00e1vel pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, ao mesmo tempo que contraria as metas apresentadas pelo Brasil para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e ratificadas no Acordo de Paris\u201d.<\/p>\n

Desde 2013, a COESUS, 350.org Brasil e parceiros, atrav\u00e9s da campanha N\u00e3o Fracking Brasil, realizam o trabalho de informar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos e perigos desta atividade miner\u00e1ria e seus impactos para a biodiversidade, economia e produ\u00e7\u00e3o de alimentos, sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e para o clima do planeta.<\/p>\n

Mais de 350 cidades j\u00e1 aprovaram legisla\u00e7\u00e3o municipal que pro\u00edbe opera\u00e7\u00f5es de fraturamento hidr\u00e1ulico para extra\u00e7\u00e3o do g\u00e1s de xisto, inclusive a fase da pesquisa s\u00edsmica que provoca danos severos \u00e0 biodiversidade, \u00e0s pessoas e at\u00e9 terremotos. Outras centenas est\u00e3o debatendo o projeto idealizado pela campanha e que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das prefeituras e C\u00e2maras Municipais<\/a>.<\/p>\n

Desinvestimento J\u00e1!<\/strong><\/p>\n

\u201cRealizamos centenas de audi\u00eancias p\u00fablicas, semin\u00e1rios, palestras e oficinas para capacita\u00e7\u00e3o, e estamos mobilizando milh\u00f5es de mulheres e homens, al\u00e9m de muitos jovens, para defender as reservas de \u00e1gua, o solo f\u00e9rtil e sa\u00fade das fam\u00edlias\u201d, explica Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Brasil e Am\u00e9rica Latina e coordenadora nacional da COESUS.<\/p>\n

Quando as pessoas s\u00e3o informadas dos impactos ambientais, econ\u00f4micos e sociais que a ind\u00fastria dos combust\u00edveis f\u00f3sseis (petr\u00f3leo, carv\u00e3o e g\u00e1s) provoca, h\u00e1 uma press\u00e3o para que os legisladores aprovem a proibi\u00e7\u00e3o e n\u00e3o fa\u00e7am a popula\u00e7\u00e3o correr riscos. \u201cAs pessoas n\u00e3o querem estar sujeitas e nem conviver com a destrui\u00e7\u00e3o que essa explora\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria imp\u00f5e. Elas querem energia renov\u00e1vel, limpa e segura, e principalmente livre\u201d, completa Nicole.<\/p>\n

Um exemplo de que n\u00e3o h\u00e1 licen\u00e7a social para a ANP sair vendendo o subsolo \u00e9 o Paran\u00e1. A campanha N\u00e3o Fracking Brasil informou, mobilizou e conseguiu sensibilizar os deputados estaduais, que aprovaram a Lei 18.947\/2016 e suspenderam por 10 anos qualquer tipo de licenciamento ambiental para a explora\u00e7\u00e3o por fracking<\/em>. Foi o primeiro estado brasileiro a ter uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre o tema e que est\u00e1 sendo disseminada pelas Assembleias Legislativas do pa\u00eds.<\/p>\n

Para n\u00e3o restar d\u00favidas sobre a postura da ANP, basta verificar o que aconteceu durante a 4\u00aa Rodada de Acumula\u00e7\u00f5es Marginais, chamada \u2018rodadinha\u2019, realizada no \u00faltimo dia 11 de maio no Rio de Janeiro. Lideran\u00e7as ind\u00edgenas, de pescadores e ativistas da 350.org e outros coletivos foram constrangidos e impedidos de entrar no pr\u00e9dio<\/a> para acompanhar o leil\u00e3o.<\/p>\n

Do total do grupo de cerca de 100 pessoas, apenas 11 pessoas puderam entrar, desrespeitando o hor\u00e1rio e a ordem de chegada na fila em frente \u00e0 sede da ANP. \u201cFoi dada prefer\u00eancia \u00e0s empresas, deixando literalmente \u00e0 margem a sociedade civil, ind\u00edgenas e pescadores, que s\u00e3o as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis a essa explora\u00e7\u00e3o\u201d, denuncia Nicole.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro fez parte da Mobiliza\u00e7\u00e3o Global pelo Desinvestimento dos combust\u00edveis f\u00f3sseis<\/a>, que aconteceu em mais de 40 pa\u00edses e teve por objetivo mostrar que a grande respons\u00e1vel pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \u00e9 a ind\u00fastria que explora e queima os f\u00f3sseis. \u201cTemos que deixar os f\u00f3sseis no ch\u00e3o e investir em renov\u00e1veis para conter o caos clim\u00e1tico que j\u00e1 \u00e9 uma dura realidade no planeta, inclusive para n\u00f3s brasileiros, impactando as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1reis que nunca ser\u00e3o beneficiadas por essa explora\u00e7\u00e3o\u201d, finaliza a diretora da 350.org Brasil e Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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