{"id":132742,"date":"2017-10-27T15:29:03","date_gmt":"2017-10-27T18:29:03","guid":{"rendered":"https:\/\/350.org\/pt\/?p=132742"},"modified":"2023-10-03T10:01:54","modified_gmt":"2023-10-03T13:01:54","slug":"mesmo-com-direito-de-entrada-garantido-sociedade-civil-e-barrada-em-leilao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/350.org\/pt\/mesmo-com-direito-de-entrada-garantido-sociedade-civil-e-barrada-em-leilao\/","title":{"rendered":"Mesmo com direito de entrada garantido, sociedade civil \u00e9 barrada em leil\u00e3o"},"content":{"rendered":"\"\"\n

Mesmo tendo garantido pela Justi\u00e7a Federal<\/a> do Rio de Janeiro o direito de ingresso e perman\u00eancia pac\u00edfica nas 2<\/span>a<\/span> e 3<\/span>a<\/span> Rodadas de Partilha de Produ\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9-sal, que aconteceram nesta sexta-feira (27), no Rio de Janeiro, a 350.org Brasil, \u00fanica representante da sociedade civil presente, foi proibida de participar do leil\u00e3o. Os ativistas apresentaram a liminar e o documento de salvo conduto, mas a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (ANP) alegou lota\u00e7\u00e3o no audit\u00f3rio, que estava visivelmente com v\u00e1rios lugares vazios. <\/span><\/p>\n

“Barrar a sociedade civil num leil\u00e3o p\u00fablico j\u00e1 \u00e9 uma afronta. Fazer isso quando temos em m\u00e3os uma liminar judicial que nos garante o direito de entrada \u00e9 ainda pior. \u00c9 uma total falta de respeito com a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Vemos seguidamente a ANP desrespeitar direitos b\u00e1sicos, como o direito \u00e0 consulta livre, pr\u00e9via e informada, o direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e o direito de ir e vir. Mas seguiremos pressionando o governo em todas as esferas de poder para que nossa voz seja ouvida”, argumentou Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Brasil e Am\u00e9rica Latina.<\/span><\/p>\n

Na quarta-feira (25), a 350.org Brasil entrou com um Mandado de Seguran\u00e7a pedindo a anula\u00e7\u00e3o da 2<\/span>a<\/span> e 3<\/span>a<\/span> Rodadas, e a imediata suspens\u00e3o das ofertas realizadas no leil\u00e3o. O pedido tem por base o ato ilegal da ANP de negar acesso a pacotes de dados t\u00e9cnicos p\u00fablicos, selecionados pela pr\u00f3pria ag\u00eancia para a licita\u00e7\u00e3o, referentes a cada bacia sedimentar e setores onde se localizam os objetos ofertados. Segundo a den\u00fancia, a ANP feriu a lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e princ\u00edpios da moralidade, da legalidade e da publicidade. <\/span><\/p>\n

O leil\u00e3o chegou a ser suspenso por mais de duas horas por conta de uma liminar da Justi\u00e7a Federal do Amazonas, que afirmava que o leil\u00e3o traz les\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, mas a decis\u00e3o foi revertida pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). Ao fim das negocia\u00e7\u00f5es, 6 dos 8 blocos ofertados foram arrematadas. Os \u00fanicos que n\u00e3o receberam ofertas foram os blocos Pau Brasil, na Bacia de Santos, e o Sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos. <\/span><\/p>\n

Os demais foram comprados por cons\u00f3rcios formados pelas gigantes do setor, como Shell, Total, Statoil, ExxonMobil, Petrogal, CNOOC, QPI, BP Energy e Repsol, al\u00e9m da Petrobras. A estatal brasileira aceitou ceder at\u00e9 80% da produ\u00e7\u00e3o para a Uni\u00e3o, e levou as tr\u00eas \u00e1reas para as quais demonstrou interesse – Sapinho\u00e1, Peroba e Alto de Cabo Frio Central, onde h\u00e1 ocorr\u00eancia de baleias Jubarte. Al\u00e9m do lucro da produ\u00e7\u00e3o futura, as empresas vencedoras dos blocos ter\u00e3o de pagar um b\u00f4nus ao governo na assinatura do contrato. A Uni\u00e3o receber\u00e1 um total de R$ 6,15 bilh\u00f5es com as concess\u00f5es vendidas.<\/span><\/p>\n

Segundo o diretor-geral da ANP, Decio Oddone, as \u00e1reas que n\u00e3o foram arrematadas voltar\u00e3o para o banco da ANP e poder\u00e3o ser ofertadas novamente em outro momento. Para ele, “o atraso no desenvolvimento do pr\u00e9-sal foi um tempo perdido, que ser\u00e1 recuperado agora.”<\/span><\/p>\n

“A ANP s\u00f3 tem pensado no lucro econ\u00f4mico da explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera, mas o que eles est\u00e3o esquecendo \u00e9 que isso ir\u00e1 afetar diversas comunidades, como os povos ind\u00edgenas e pescadores, a biodiversidade marinha e costeira, al\u00e9m de agravar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, sujando a imagem do pa\u00eds internacionalmente. Com a intensifica\u00e7\u00e3o dos investimentos em combust\u00edveis f\u00f3sseis, as emiss\u00f5es de gases do efeito estufa s\u00f3 ir\u00e3o crescer, colocando em risco o cumprimento das metas estabelecidas pelo pr\u00f3prio governo. Isso revela uma completa falta de compromisso e de palavra”, defendeu Juliano Bueno de Araujo, coordenador de campanhas clim\u00e1ticas da 350.org Brasil e fundador da COESUS – Coaliz\u00e3o N\u00e3o Fracking Brasil pelo Clima, \u00c1gua e Vida. <\/span><\/p>\n

Na manh\u00e3 de ontem, a 350.org Brasil realizou um <\/span>protesto pac\u00edfico na Candel\u00e1ria<\/a><\/strong>, em frente \u00e0 sede da ANP, no Centro do Rio. Os ativistas pediam mais transpar\u00eancia e responsabilidade por parte do governo brasileiro com rela\u00e7\u00e3o aos impactos da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s para o clima, a biodiversidade e as comunidades tradicionais. Um bal\u00e3o gigante foi inflado representando a polui\u00e7\u00e3o causada pela quantidade de carbono que ser\u00e1 emitida com a explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, e uma exposi\u00e7\u00e3o de fotos mostrou as esp\u00e9cies amea\u00e7adas nas \u00e1reas dos blocos ofertados, al\u00e9m de desastres naturais que poder\u00e3o ser agravados com a intensifica\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas acarretadas por essas atividades.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ANP fere mais uma vez direito dos cidad\u00e3os de participar das 2a e 3a Rodadas do Pr\u00e9-sal, que aconteceram nesta sexta-feira no Rio de Janeiro<\/p>\n","protected":false},"author":10012060,"featured_media":132743,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[15,4,735,22],"tags":[277,141,275,205],"class_list":["post-132742","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-impacts","category-featured","category-kiitg","category-latin-america","tag-leilao-anp","tag-petroleo-e-gas","tag-pre-sal","tag-zero-fosseis"],"acf":[],"yoast_head":"\nMesmo com direito de entrada garantido, sociedade civil \u00e9 barrada em leil\u00e3o - 350 Portugu\u00eas<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/350.org\/pt\/mesmo-com-direito-de-entrada-garantido-sociedade-civil-e-barrada-em-leilao\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Mesmo com direito de entrada garantido, sociedade civil \u00e9 barrada em leil\u00e3o\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"ANP fere mais uma vez direito dos cidad\u00e3os de participar das 2a e 3a Rodadas do Pr\u00e9-sal, que aconteceram nesta sexta-feira no Rio de Janeiro\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/350.org\/pt\/mesmo-com-direito-de-entrada-garantido-sociedade-civil-e-barrada-em-leilao\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"350 Portugu\u00eas\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2017-10-27T18:29:03+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2023-10-03T13:01:54+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/350.org\/pt\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2017\/10\/DNJeovbX4AAOhyL.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1200\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"900\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/mesmo-com-direito-de-entrada-garantido-sociedade-civil-e-barrada-em-leilao\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/mesmo-com-direito-de-entrada-garantido-sociedade-civil-e-barrada-em-leilao\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"\",\"@id\":\"\"},\"headline\":\"Mesmo com direito de entrada garantido, sociedade civil \u00e9 barrada em leil\u00e3o\",\"datePublished\":\"2017-10-27T18:29:03+00:00\",\"dateModified\":\"2023-10-03T13:01:54+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/mesmo-com-direito-de-entrada-garantido-sociedade-civil-e-barrada-em-leilao\\\/\"},\"wordCount\":801,\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/mesmo-com-direito-de-entrada-garantido-sociedade-civil-e-barrada-em-leilao\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/12\\\/2017\\\/10\\\/DNJeovbX4AAOhyL.jpg\",\"keywords\":[\"Leilao ANP\",\"petr\u00f3leo e g\u00e1s\",\"pr\u00e9-sal\",\"Zero f\u00f3sseis\"],\"articleSection\":[\"Climate Impacts\",\"Featured\",\"KIITG\",\"Latin America\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/mesmo-com-direito-de-entrada-garantido-sociedade-civil-e-barrada-em-leilao\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/mesmo-com-direito-de-entrada-garantido-sociedade-civil-e-barrada-em-leilao\\\/\",\"name\":\"Mesmo com direito de entrada garantido, sociedade civil \u00e9 barrada em leil\u00e3o - 350 Portugu\u00eas\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/mesmo-com-direito-de-entrada-garantido-sociedade-civil-e-barrada-em-leilao\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/mesmo-com-direito-de-entrada-garantido-sociedade-civil-e-barrada-em-leilao\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/12\\\/2017\\\/10\\\/DNJeovbX4AAOhyL.jpg\",\"datePublished\":\"2017-10-27T18:29:03+00:00\",\"dateModified\":\"2023-10-03T13:01:54+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/mesmo-com-direito-de-entrada-garantido-sociedade-civil-e-barrada-em-leilao\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/mesmo-com-direito-de-entrada-garantido-sociedade-civil-e-barrada-em-leilao\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/mesmo-com-direito-de-entrada-garantido-sociedade-civil-e-barrada-em-leilao\\\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/12\\\/2017\\\/10\\\/DNJeovbX4AAOhyL.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/12\\\/2017\\\/10\\\/DNJeovbX4AAOhyL.jpg\",\"width\":1200,\"height\":900},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/mesmo-com-direito-de-entrada-garantido-sociedade-civil-e-barrada-em-leilao\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Mesmo com direito de entrada garantido, sociedade civil \u00e9 barrada em leil\u00e3o\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/\",\"name\":\"350 Portugu\u00eas\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"\",\"url\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/author\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Mesmo com direito de entrada garantido, sociedade civil \u00e9 barrada em leil\u00e3o - 350 Portugu\u00eas","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/350.org\/pt\/mesmo-com-direito-de-entrada-garantido-sociedade-civil-e-barrada-em-leilao\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Mesmo com direito de entrada garantido, sociedade civil \u00e9 barrada em leil\u00e3o","og_description":"ANP fere mais uma vez direito dos cidad\u00e3os de participar das 2a e 3a Rodadas do Pr\u00e9-sal, que aconteceram nesta sexta-feira no Rio de Janeiro","og_url":"https:\/\/350.org\/pt\/mesmo-com-direito-de-entrada-garantido-sociedade-civil-e-barrada-em-leilao\/","og_site_name":"350 Portugu\u00eas","article_published_time":"2017-10-27T18:29:03+00:00","article_modified_time":"2023-10-03T13:01:54+00:00","og_image":[{"width":1200,"height":900,"url":"https:\/\/350.org\/pt\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2017\/10\/DNJeovbX4AAOhyL.jpg","type":"image\/jpeg"}],"twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/350.org\/pt\/mesmo-com-direito-de-entrada-garantido-sociedade-civil-e-barrada-em-leilao\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/350.org\/pt\/mesmo-com-direito-de-entrada-garantido-sociedade-civil-e-barrada-em-leilao\/"},"author":{"name":"","@id":""},"headline":"Mesmo com direito de entrada garantido, sociedade civil \u00e9 barrada em leil\u00e3o","datePublished":"2017-10-27T18:29:03+00:00","dateModified":"2023-10-03T13:01:54+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/350.org\/pt\/mesmo-com-direito-de-entrada-garantido-sociedade-civil-e-barrada-em-leilao\/"},"wordCount":801,"image":{"@id":"https:\/\/350.org\/pt\/mesmo-com-direito-de-entrada-garantido-sociedade-civil-e-barrada-em-leilao\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/350.org\/pt\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2017\/10\/DNJeovbX4AAOhyL.jpg","keywords":["Leilao ANP","petr\u00f3leo e g\u00e1s","pr\u00e9-sal","Zero f\u00f3sseis"],"articleSection":["Climate Impacts","Featured","KIITG","Latin America"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/350.org\/pt\/mesmo-com-direito-de-entrada-garantido-sociedade-civil-e-barrada-em-leilao\/","url":"https:\/\/350.org\/pt\/mesmo-com-direito-de-entrada-garantido-sociedade-civil-e-barrada-em-leilao\/","name":"Mesmo com direito de entrada garantido, sociedade civil \u00e9 barrada em leil\u00e3o - 350 Portugu\u00eas","isPartOf":{"@id":"https:\/\/350.org\/pt\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/350.org\/pt\/mesmo-com-direito-de-entrada-garantido-sociedade-civil-e-barrada-em-leilao\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/350.org\/pt\/mesmo-com-direito-de-entrada-garantido-sociedade-civil-e-barrada-em-leilao\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/350.org\/pt\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2017\/10\/DNJeovbX4AAOhyL.jpg","datePublished":"2017-10-27T18:29:03+00:00","dateModified":"2023-10-03T13:01:54+00:00","author":{"@id":""},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/350.org\/pt\/mesmo-com-direito-de-entrada-garantido-sociedade-civil-e-barrada-em-leilao\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/350.org\/pt\/mesmo-com-direito-de-entrada-garantido-sociedade-civil-e-barrada-em-leilao\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/350.org\/pt\/mesmo-com-direito-de-entrada-garantido-sociedade-civil-e-barrada-em-leilao\/#primaryimage","url":"https:\/\/350.org\/pt\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2017\/10\/DNJeovbX4AAOhyL.jpg","contentUrl":"https:\/\/350.org\/pt\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2017\/10\/DNJeovbX4AAOhyL.jpg","width":1200,"height":900},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/350.org\/pt\/mesmo-com-direito-de-entrada-garantido-sociedade-civil-e-barrada-em-leilao\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/350.org\/pt\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Mesmo com direito de entrada garantido, sociedade civil \u00e9 barrada em leil\u00e3o"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/350.org\/pt\/#website","url":"https:\/\/350.org\/pt\/","name":"350 Portugu\u00eas","description":"","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/350.org\/pt\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"","url":"https:\/\/350.org\/pt\/author\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/350.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132742","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/350.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/350.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/350.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10012060"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/350.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=132742"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/350.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132742\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/350.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/132743"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/350.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=132742"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/350.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=132742"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/350.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=132742"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}