![\"\"](\"https:\/\/350.org\/pt\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2017\/11\/24210140_2167801549912641_4087496628393161595_o-1024x683.jpg\")
\nHoras antes da plen\u00e1ria, ambientalistas, ind\u00edgenas e parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 medida realizaram um ato no Sal\u00e3o Verde da C\u00e2mara, com entrevista coletiva e entrega de carta assinada por mais de 120 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A carta foi entregue a Maia pelo cacique Kret\u00e3 Kaingang, da coordena\u00e7\u00e3o-executiva da Apib (Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil). Na ocasi\u00e3o, o deputado chegou a dizer que a mat\u00e9ria seria votada ontem \u201cde qualquer jeito\u201d.<\/span><\/p>\n \u201cN\u00f3s ind\u00edgenas vivemos agress\u00f5es, persegui\u00e7\u00f5es e intimida\u00e7\u00f5es diariamente. O atual governo tem representado um completo retrocesso para os direitos ambientais e de popula\u00e7\u00f5es tradicionais. N\u00f3s que estamos em campo vivemos na pele o impacto das decis\u00f5es pol\u00edticas deste Congresso. Essa medida \u00e9 uma afronta a nossos territ\u00f3rios e nosso modo de vida. Viemos aqui denunciar a matan\u00e7a das nossas \u00e1guas, das nossas terras e dos nossos povos, e n\u00e3o permitiremos que isso siga acontecendo impunemente\u201d, afirmou o cacique.<\/span><\/p>\n Uma peti\u00e7\u00e3o com centenas de assinaturas de pessoas de todo o pa\u00eds tamb\u00e9m foi protocolada no gabinete da presid\u00eancia. Do lado de fora, no gramado do Congresso Nacional, a 350.org inflou um bal\u00e3o negro em formato do mapa do Brasil para representar a quantidade de carbono a ser emitida pelos blocos do pr\u00e9-sal e p\u00f3s-sal, em pleno momento de implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris e de cumprimento das metas de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases estufa.<\/span><\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a biodiversidade, os povos tradicionais, a economia local, as comunidades de pescadores que v\u00e3o sofrer os impactos diretos do incentivo \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no pa\u00eds. Quem sai perdendo com essa MP \u00e9 o Brasil e o resto do mundo. As nossas emiss\u00f5es j\u00e1 cresceram 9% no \u00faltimo ano, e essa curva s\u00f3 tende a aumentar caso as pol\u00edticas energ\u00e9ticas impostas pelo governo Temer sigam sendo aprovadas e colocadas em pr\u00e1tica. Atingir os objetivos de combate ao aquecimento global requer o abandono urgente dos combust\u00edveis f\u00f3sseis”, defendeu Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Brasil e Am\u00e9rica Latina.<\/span><\/p>\n Em seu discurso em plen\u00e1rio, o relator da mat\u00e9ria, deputado J\u00falio Lopes (PP-RJ), usou o argumento de que a mat\u00e9ria \u201cvai gerar bilh\u00f5es para o Brasil\u201d. Mas n\u00e3o disse \u00e0s custas de qu\u00ea ou de quem. Na pr\u00e1tica, a MP permite que as despesas das empresas com a compra de m\u00e1quinas e equipamentos passem a ser dedut\u00edveis do Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e do pagamento de Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) no Brasil.<\/span><\/p>\n Segundo c\u00e1lculos de estudos t\u00e9cnicos da assessoria legislativa e de or\u00e7amento da C\u00e2mara, caso seja definitivamente aprovada, a MP pode impor perdas \u00e0 Uni\u00e3o da ordem de R$ 40 bilh\u00f5es ao ano \u2013 ou R$ 1 trilh\u00e3o em 25 anos \u2013, em decorr\u00eancia da isen\u00e7\u00e3o fiscal para empresas estrangeiras que explorarem os campos de petr\u00f3leo do Brasil. Al\u00e9m disso, a principal cr\u00edtica da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 que a proposta concede ren\u00fancia fiscal para empresas estrangeiras em um momento de grave crise econ\u00f4mica, em que o pa\u00eds enfrenta um <\/span>d\u00e9ficit <\/span><\/i>or\u00e7ament\u00e1rio superior a R$ 150 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n Paralelamente \u00e0 edi\u00e7\u00e3o da MP, foi publicado ainda pelo presidente Michel Temer o Decreto 9.128\/17, que prorroga de 2020 para 2040 o prazo de validade do chamado \u201cRepetro\u201d, um regime especial de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o que isenta de tributos federais equipamentos utilizados em pesquisa e explora\u00e7\u00e3o industrial de reservas de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural no pa\u00eds<\/span>.<\/span><\/p>\n “A batalha n\u00e3o est\u00e1 perdida. A MP precisa ser votada at\u00e9 o dia 15 de dezembro, sen\u00e3o precisar\u00e1 ser re-editada pelo presidente no pr\u00f3ximo ano. Enquanto sociedade civil, somos parte de um movimento clim\u00e1tico global e, diferente das nossas autoridades, honramos nossa palavra e nossos compromissos. Seguiremos fazendo press\u00e3o e denunciando essa barbaridade. Se o [Rodrigo] Maia n\u00e3o liga para a manifesta\u00e7\u00e3o de centenas de brasileiros, o Senado h\u00e1 de nos ouvir!”, completou Nicole.<\/span><\/p>\n Confira na imagem abaixo o placar da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Saiba quem votou contra e quem votou a favor:<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s debate acalorado entre parlamentares e forte press\u00e3o da sociedade civil, deputados governistas conseguem aprovar isen\u00e7\u00e3o fiscal \u00e0s petrol\u00edferas<\/p>\n","protected":false},"author":10012060,"featured_media":132868,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[15,4,735,22],"tags":[139,313,297,314,289,203,315],"class_list":["post-132865","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-impacts","category-featured","category-kiitg","category-latin-america","tag-acordo-de-paris","tag-camara-dos-deputados","tag-congresso-nacional","tag-federal","tag-mp-do-trilhao","tag-petroleo","tag-senado"],"acf":[],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/350.org\/pt\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2017\/11\/24173685_2167800279912768_7464029723159235537_o-1024x683.jpg\")
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