{"id":133510,"date":"2018-06-07T12:04:41","date_gmt":"2018-06-07T15:04:41","guid":{"rendered":"https:\/\/350.org\/pt\/?p=133510"},"modified":"2023-10-02T12:28:15","modified_gmt":"2023-10-02T15:28:15","slug":"pre-sal-o-vilao-do-nordeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/350.org\/pt\/pre-sal-o-vilao-do-nordeste\/","title":{"rendered":"Pr\u00e9-sal, o vil\u00e3o do Nordeste"},"content":{"rendered":"\"\"<\/a>\n

 <\/p>\n

O petr\u00f3leo das camadas profundas do pr\u00e9-sal n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o trouxe o boom econ\u00f4mico t\u00e3o propagandeado pelo governo federal, como est\u00e1 sendo entregue de bandeja para petroleiras multinacionais bilion\u00e1rias. Para atrair o investimento dessas empresas, o governo aprovou em dezembro passado uma ren\u00fancia fiscal sem precedentes, que vale at\u00e9 2040 e custar\u00e1 aos cofres p\u00fablicos brasileiros, numa estimativa conservadora, pelo menos R$1 trilh\u00e3o. A\u00a0<\/strong><\/span>Lei n\u00ba 13.586<\/a><\/strong>, antiga\u00a0<\/span>MP 795\/2017<\/a><\/strong>, ir\u00e1 impactar severamente o repasse de verba para os estados e munic\u00edpios, principalmente da regi\u00e3o Nordeste, a mais pobre e mais vulner\u00e1vel do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Um estudo<\/a>\u00a0que analisa as implica\u00e7\u00f5es da nova lei, realizado pelo engenheiro mec\u00e2nico e ex-consultor legislativo da C\u00e2mara dos Deputados, Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima, em parceria com a 350.org Brasil, revela que <\/span>a flexibilidade e abrang\u00eancia das dedu\u00e7\u00f5es previstas na lei podem gerar uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o do <\/span>Imposto sobre a Renda da Pessoa Jur\u00eddica (<\/span>IRPJ) e da <\/span>Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) de respectivamente <\/span>R$ 735 bilh\u00f5es e R$ 265 bilh\u00f5es para Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Somente considerando a isen\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do IRPF, <\/span>a<\/span> perda de recursos para os estados e munic\u00edpios brasileiros pode ser de R$ 338 bilh\u00f5es. <\/span>No caso da <\/span>regi\u00e3o Nordeste<\/span>, a aus\u00eancia de repasses do IRPJ<\/span> poder\u00e1 significar uma perda de receita de R$ 141,4 bilh\u00f5es<\/span>. <\/span>Para a Uni\u00e3o, a perda total, contando IRPJ e CSLL, seria de<\/span> R$ 662 bilh\u00f5es.<\/span> Se forem consideradas outras dedu\u00e7\u00f5es, como b\u00f4nus de assinatura, bens arrendados e <\/span>impairments<\/span><\/i> (danos, deteriora\u00e7\u00e3o ou preju\u00edzos), esse n\u00famero pode ser ainda maior. Segundo Lima, portanto, com a nova lei o pr\u00e9-sal passa a ser um “agente de empobrecimento do Nordeste”.<\/span><\/p>\n

Essa mesma receita <\/span>poderia estar sendo direcionada para projetos sociais ou mesmo pol\u00edticas de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. <\/span>C<\/span>om<\/span> o montante de <\/span>R$1 trilh\u00e3o<\/span>, por exemplo, <\/span>o governo poderia garantir o investimento em pelo menos mais\u00a0<\/strong><\/span>trinta anos<\/strong><\/span><\/a> no Bolsa Fam\u00edlia<\/span>, o maior programa de combate \u00e0 pobreza do pa\u00eds.<\/span> Ou ent\u00e3o, <\/span>com os 338 bilh\u00f5es tirados dos estados e munic\u00edpios, poderiam ser instaladas pelo menos 22,5 milh\u00f5es de sistemas de e<\/span>nergia solar fotovoltaica<\/span> de 2,2 Kwp <\/span>para resid\u00eancias m\u00e9dias<\/span> com 3 a 4 moradores.<\/span><\/p>\n

Assim sendo, a t\u00e3o celebrada descoberta do pr\u00e9-sal n\u00e3o s\u00f3 contraria os compromissos de combate ao aquecimento global e redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases do efeito estufa assumidos pelo Brasil no \u00e2mbito do Acordo de Paris, como tamb\u00e9m pode significar um empobrecimento ainda maior dos estados e munic\u00edpios brasileiros e, principalmente, nordestinos, justamente os que mais sofrem com os impactos das altera\u00e7\u00f5es no clima. Estas, por sua vez, t\u00eam como principais causadores no mundo, ironicamente, os pr\u00f3prios combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/span><\/p>\n

\u201cO governo brasileiro est\u00e1 fazendo o oposto do que deveria. Ao inv\u00e9s de iniciar a transi\u00e7\u00e3o para uma economia de baixo carbono, continua priorizando os combust\u00edveis f\u00f3sseis e de quebra ainda est\u00e1 empobrecendo sua pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o, especialmente as pessoas que vivem nas \u00e1reas mais vulner\u00e1veis do pa\u00eds. Todo esse montante est\u00e1 sendo efetivamente retirado de potenciais programas sociais ou relacionados a energias limpas. Isto \u00e9 um assalto aos cofres p\u00fablicos, n\u00e3o uma pol\u00edtica de governo\u201d, afirmou Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Brasil e Am\u00e9rica Latina.<\/span><\/p>\n

Ela lembrou ainda a responsabilidade da ind\u00fastria do petr\u00f3leo \u2013 e do pr\u00f3prio governo brasileiro, que as incentiva \u2013 na crise clim\u00e1tica global. \u201cEm vez de receber subs\u00eddios, essas empresas deveriam estar pagando por todos os danos que causam ao clima e \u00e0s popula\u00e7\u00f5es em todo o mundo. O governo precisa deixar de incentivar esse padr\u00e3o destrutivo e fazer uma mudan\u00e7a permanente para um modelo de desenvolvimento sustent\u00e1vel, com justi\u00e7a clim\u00e1tica e social, baseado em uma matriz energ\u00e9tica limpa, renov\u00e1vel, livre e acess\u00edvel para todos\u201d, frisou Nicole.<\/span><\/p>\n

4<\/b>a<\/b> Rodada de Partilha e outros leil\u00f5es \u00e0 vista<\/b><\/p>\n

\"\"<\/a>

Moreira Franco, ministro de Minas e Energia, fala durante abertura do 4o leil\u00e3o de \u00e1reas do pr\u00e9-sal (Foto: Daniel Silveira\/G1).<\/p><\/div>\n

Nesta quinta-feira (07), a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (ANP) realizou, no Rio de Janeiro, a 4<\/span>a<\/span> Rodada de Partilha de Produ\u00e7\u00e3o, para venda de blocos do pr\u00e9-sal, com expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o de R$3,2 bilh\u00f5es. Foram ofertadas quatro \u00e1reas para explora\u00e7\u00e3o – <\/span>Itaimbezinho, Tr\u00eas Marias, Dois Irm\u00e3os e Uirapuru<\/span>nas -, localizadas nas bacias de Campos e Santos. Tr\u00eas delas foram arrematadas, com um total de R$3,15 bilh\u00f5es arrecadados. Itaimbezinho, o bloco menos valioso da rodada, foi o \u00fanico que n\u00e3o teve nenhum interessado. A Petrobras perdeu para petroleiras estrangeiras em duas \u00e1reas, mas exerceu seu direito de prefer\u00eancia e entrou nos cons\u00f3rcios vencedores com participa\u00e7\u00e3o de 30%.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o satisfeito, o plano do governo \u00e9 leiloar nos pr\u00f3ximos anos ainda mais blocos para explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal. Se extra\u00eddo, todo esse petr\u00f3leo tornar\u00e1 imposs\u00edvel alcan\u00e7ar as metas globais do Acordo de Paris. <\/span>Estima-se que os campos de pr\u00e9-sal contenham o equivalente a 176 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo bruto, ou 74,8 bilh\u00f5es de toneladas de CO2, o que representa\u00a0<\/span>7% do total de gases<\/strong><\/span><\/a> que ainda podem ser emitidos pela humanidade, considerando a meta para manter o aquecimento global abaixo de 2\u00b0C.<\/span><\/p>\n

Elaborada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e enviada ao Legislativo em 17 de agosto sem nenhuma avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), a antiga\u00a0<\/span>Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 795<\/a><\/strong>, mais conhecida como MP do Trilh\u00e3o<\/a>,<\/span> prop\u00f4s a ren\u00fancia fiscal e a cria\u00e7\u00e3o de regime tribut\u00e1rio especial para \u201catividades de explora\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, de g\u00e1s natural e de outros hidrocarbonetos fluidos\u201d.<\/span> A MP foi <\/span>aprovada no Congresso<\/a> em 13 de dezembro e sancionada no dia 29 do mesmo m\u00eas.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de todo o impacto aos cofres p\u00fablicos e ao clima do planeta, a lei ainda \u00e9 incoerente com outras leis federais. Segundo Paulo C\u00e9sar Lima, antes da promulga\u00e7\u00e3o da lei, os royalties do pr\u00e9-sal e os b\u00f4nus de assinatura n\u00e3o poderiam ser deduzidos em raz\u00e3o do art. 42 da\u00a0<\/span>Lei n\u00ba 12.351\/2010<\/a><\/strong>. Al\u00e9m disso, a\u00a0<\/span>Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias<\/a><\/strong> imp\u00f5e de forma expl\u00edcita o limite m\u00e1ximo de 5 anos para concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, enquanto que o artigo 7\u00ba da nova lei estende esse benef\u00edcio por mais de 20 anos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Como a nova lei que deu subs\u00eddios bilion\u00e1rios \u00e0 ind\u00fastria do petr\u00f3leo vai agravar a pobreza na regi\u00e3o mais vulner\u00e1vel do Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":10012060,"featured_media":133514,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4,694,735,22],"tags":[67,446,445,222,318,289,141,275,205],"class_list":["post-133510","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-featured","category-finance","category-kiitg","category-latin-america","tag-anp","tag-empobrecimento-do-nordeste","tag-lei-13586","tag-leilao","tag-mp-795","tag-mp-do-trilhao","tag-petroleo-e-gas","tag-pre-sal","tag-zero-fosseis"],"acf":[],"yoast_head":"\nPr\u00e9-sal, o vil\u00e3o do Nordeste - 350 Portugu\u00eas<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/350.org\/pt\/pre-sal-o-vilao-do-nordeste\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Pr\u00e9-sal, o vil\u00e3o do Nordeste\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Como a nova lei que deu subs\u00eddios bilion\u00e1rios \u00e0 ind\u00fastria do petr\u00f3leo vai agravar a pobreza na regi\u00e3o mais vulner\u00e1vel do Brasil\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/350.org\/pt\/pre-sal-o-vilao-do-nordeste\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"350 Portugu\u00eas\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2018-06-07T15:04:41+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2023-10-02T15:28:15+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/350.org\/pt\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2018\/06\/petrobras-pre-sal-senado-serra.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"600\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"400\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"6 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/pre-sal-o-vilao-do-nordeste\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/pre-sal-o-vilao-do-nordeste\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"\",\"@id\":\"\"},\"headline\":\"Pr\u00e9-sal, o vil\u00e3o do Nordeste\",\"datePublished\":\"2018-06-07T15:04:41+00:00\",\"dateModified\":\"2023-10-02T15:28:15+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/pre-sal-o-vilao-do-nordeste\\\/\"},\"wordCount\":1149,\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/pre-sal-o-vilao-do-nordeste\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/12\\\/2018\\\/06\\\/petrobras-pre-sal-senado-serra.jpg\",\"keywords\":[\"ANP\",\"Empobrecimento do Nordeste\",\"Lei 13586\",\"leilao\",\"MP 795\",\"MP do Trilhao\",\"petr\u00f3leo e g\u00e1s\",\"pr\u00e9-sal\",\"Zero f\u00f3sseis\"],\"articleSection\":[\"Featured\",\"Finance\",\"KIITG\",\"Latin America\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/pre-sal-o-vilao-do-nordeste\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/pre-sal-o-vilao-do-nordeste\\\/\",\"name\":\"Pr\u00e9-sal, o vil\u00e3o do Nordeste - 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