{"id":134099,"date":"2019-02-07T10:16:50","date_gmt":"2019-02-07T13:16:50","guid":{"rendered":"https:\/\/350.org\/pt\/?p=134099"},"modified":"2023-10-03T09:35:59","modified_gmt":"2023-10-03T12:35:59","slug":"brumadinho-ministro-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/350.org\/pt\/brumadinho-ministro-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"“Brumadinho deu um choque de realidade no governo”, diz ex-Ministro do Meio Ambiente"},"content":{"rendered":"

No dia 25 de janeiro, uma barragem de min\u00e9rio da Vale se rompeu na cidade de Brumadinho (MG), fazendo com que 12 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos e lama t\u00f3xica se espalhassem na regi\u00e3o. At\u00e9 o momento, mais de 150 mortes foram confirmadas, com 182 desaparecidos na regi\u00e3o. Para entender de que forma podem ser evitados novos acidentes como esse e tamb\u00e9m avaliar o que pode ser feito para restaurar a cidade, localizada na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, a equipe da 350.org conversou com engenheiro florestal, ex-Ministro do Meio Ambiente (2002) e ex-Secret\u00e1rio do Meio Ambiente de Minas Gerais (2008-2010), Jos\u00e9 Carlos Carvalho. Confira: <\/span><\/p>\n

Como ex-Ministro e ex-Secret\u00e1rio do Meio Ambiente de Minas Gerais, quais s\u00e3o as principais mudan\u00e7as que devem ser feitas no setor da minera\u00e7\u00e3o?<\/b><\/p>\n

Existem dois eixos de mudan\u00e7as que precisam ser feitas, uma delas \u00e9 na esfera da governan\u00e7a p\u00fablica ambiental. O problema que vemos no Brasil, envolvendo essas trag\u00e9dias ambientais no setor da minera\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m em outros setores, \u00e9 que elas est\u00e3o muito relacionadas ao fato de que a Pol\u00edtica Ambiental Brasileira \u2013 que embora apresente cinco instrumentos de atua\u00e7\u00e3o previstos na Lei Nacional da Pol\u00edtica Ambiental Brasileira, entre eles o monitoramento, fiscaliza\u00e7\u00e3o, zoneamento, informa\u00e7\u00e3o e o licenciamento \u2013 acabou se resumindo a apenas um dos seus instrumentos: que \u00e9 o licenciamento.<\/span><\/p>\n

O que acontece no Brasil \u00e9 que como a vari\u00e1vel ambiental n\u00e3o foi incorporada \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas setoriais no momento da sua formula\u00e7\u00e3o e da sua implementa\u00e7\u00e3o, a quest\u00e3o ambiental s\u00f3 aparece no balc\u00e3o do licenciamento. Para mudar isso, o Pa\u00eds deveria a estabelecer uma pol\u00edtica inteligente de planejamento ambiental, trabalhando com o conceito de avalia\u00e7\u00e3o ambiental estrat\u00e9gica, antes do licenciamento \u2013 de tal forma que, no momento em que \u00e9 decidido fazer um empreendimento, j\u00e1 existam os instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o ambiental para se ter acesso aos primeiros indicativos de viabilidade ambiental da obra. <\/span><\/p>\n

Para ter um exemplo, voc\u00ea tem na Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira o subsolo como propriedade da Uni\u00e3o. Por conseguinte, quem concede o direito de uso mineral \u00e9 o Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), que recentemente virou a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). Essa concess\u00e3o \u00e9 feita sem nenhum tipo de avalia\u00e7\u00e3o ambiental. Ou seja, voc\u00ea n\u00e3o faz nenhuma avalia\u00e7\u00e3o ambiental estrat\u00e9gica, que seria muito interessante j\u00e1 neste momento, para dar um indicativo dos impactos poss\u00edveis, para que a sociedade j\u00e1 pudesse tomar conhecimento dessa quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

“Para mim, existem dois tipos de solu\u00e7\u00f5es que s\u00e3o perigosas: a primeira delas \u00e9 atribuir ao pr\u00f3prio infrator a responsabilidade de recuperar, sem controle social nenhum. A outra, pior ainda, \u00e9 depositar o dinheiro na conta do poder p\u00fablico. Ent\u00e3o, o que eu imagino, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um fundo com gest\u00e3o independente e controle social”<\/span><\/p><\/blockquote>\n

O tema do meio ambiente aparecer s\u00f3 quando a decis\u00e3o de fazer um empreendimento j\u00e1 foi tomada \u00e9 um grande problema. A expectativa de que voc\u00ea poder\u00e1 vetar algo na fase de licenciamento \u00e9 um sonho \u2013 quase imposs\u00edvel. E isso se d\u00e1 porque o licenciamento \u00e9 feito apenas para estudar os impactos ambientais, aferi-los, verificar se algum impacto foi subestimado ou ocultado, e, assim, ele ser\u00e1 feito para definir as medidas mitigadoras e compensat\u00f3rias relacionadas ao empreendimento. Eu defendo que \u00e9 necess\u00e1ria uma mudan\u00e7a na Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente para que seja estabelecido algum tipo de instrumento de avalia\u00e7\u00e3o ambiental antes do desmatamento e incluir a vari\u00e1vel ambiental no momento de decidir a viabilidade dos empreendimentos. <\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, embora exista uma Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens, que foi iniciada como um Projeto de Lei na \u00e9poca em que fui Secret\u00e1rio do Meio Ambiente, isso acabou se tornando in\u00f3cuo diante do total sucateamento da ANM e tamb\u00e9m no Sistema Nacional do Meio Ambiente. <\/span><\/p>\n

Temos tamb\u00e9m outro eixo, que \u00e9 a responsabilidade das empresas, visto que n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel ter de forma t\u00e3o recorrente esses acidentes, sobretudo com a gravidade que foi Mariana (MG) e agora Brumadinho (MG). O fato \u00e9 que o setor mineral n\u00e3o evoluiu tecnologicamente, continuou atrasado, usando o min\u00e9rio de baixo teor de ferro por meio de lavagem para separar a argila e a s\u00edlica. \u00c9 preciso investir em explora\u00e7\u00e3o a seco. Caso seja inevit\u00e1vel, \u00e9 necess\u00e1rio investir em outras formas para construir essas barragens, formas mais seguras. As empresas utilizam as t\u00e9cnicas mais baratas para a constru\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o chamadas as barragens de montante, eles fazem o alteamento da barragem usando o material depositado na pr\u00f3pria estrutura \u2013 reduzindo drasticamente a seguran\u00e7a. <\/span><\/p>\n

Protocolos de seguran\u00e7a e gerenciamento de risco \u2013 fator que envolve o setor p\u00fablico e privado \u2013 s\u00e3o imprescind\u00edveis. \u00c9 indesculp\u00e1vel que uma empresa \u2013 a segunda maior do mundo em minera\u00e7\u00e3o e primeira em min\u00e9rio de ferro, tr\u00eas anos depois de Mariana, com todas as tecnologias dispon\u00edveis para assegurar a atividade \u2013 ter outro acidente que atingiu inclusive o pr\u00f3prio escrit\u00f3rio e o refeit\u00f3rio, pois foram constru\u00eddos abaixo da represa na rota da lama. Isso mostra que nossos protocolos de seguran\u00e7a s\u00e3o insatisfat\u00f3rios. <\/span><\/p>\n

O senhor sabe qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o atual das outras barragens em Minas Gerais?<\/b><\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente faz esse levantamento. Existe um percentual de barragens que n\u00e3o s\u00e3o consideradas est\u00e1veis e, por coincid\u00eancia, essas duas \u00faltimas trag\u00e9dias ocorreram em barragens consideradas est\u00e1veis. Ent\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio analisar melhor essas quest\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O que o senhor recomenda para a restaura\u00e7\u00e3o de Brumadinho? <\/b><\/p>\n

Certamente \u00e9 necess\u00e1rio buscar uma solu\u00e7\u00e3o para Brumadinho. E, para mim, existem dois tipos de solu\u00e7\u00f5es que s\u00e3o perigosas: a primeira delas \u00e9 atribuir ao pr\u00f3prio infrator a responsabilidade de recuperar, sem controle social nenhum. A outra, pior ainda, \u00e9 depositar o dinheiro na conta do poder p\u00fablico. Ent\u00e3o, o que eu imagino, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um fundo com gest\u00e3o independente e controle social.<\/span><\/p>\n

“O fato \u00e9 que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira beneficia o infrator, visto que voc\u00ea n\u00e3o chega a arrecadar, em m\u00e9dia, 5% do valor aplicado em multas no Brasil”<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Como pode ser cobrada a fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas barragens? H\u00e1 a necessidade de um controle externo ou aut\u00f4nomo? <\/b><\/p>\n

Eu defendo uma tese que caminha em dois sentidos: voc\u00ea pode estabelecer um processo de auditoria independente por organismos internacionais, mas ela n\u00e3o pode ser contratada pela pr\u00f3pria empresa. H\u00e1 algo tamb\u00e9m que pode ser ainda mais eficiente: um Protocolo de Seguran\u00e7a e Gerenciamento de Risco com um plano de conting\u00eancia constru\u00eddo em conjunto com a comunidade potencialmente atingida. \u00c9 necess\u00e1rio ir de porta em porta, envolvendo essas fam\u00edlias; as pessoas, na hora que soar a sirene, t\u00eam que saber para onde ir.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, n\u00e3o adianta ter mil fiscais, mas poderiam ser organizados comit\u00eas de representa\u00e7\u00e3o da comunidade. A empresa teria que, mensalmente, ou em um prazo tecnicamente adequado, apresentar para esses representantes da comunidade todos os dados do local e disponibilizar acesso \u00e0 eles 24 horas por dia.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 sido frequente a men\u00e7\u00e3o de que vivemos em uma ind\u00fastria de multas no setor do Meio Ambiente. O senhor acha que falta foco na aplica\u00e7\u00e3o destas multas? <\/b><\/p>\n

Quando se fala que h\u00e1 uma ind\u00fastria de multas, eu costumo dizer que essa ind\u00fastria faz parte de uma cadeia de montagem autom\u00e1tica. O agente s\u00f3 pode aplicar a multa caso haja sido feita uma infra\u00e7\u00e3o. Para ter uma ind\u00fastria de multas, tem que haver uma ind\u00fastria de infra\u00e7\u00f5es \u00e0 lei. O que acontece no Brasil \u00e9 uma ind\u00fastria de infra\u00e7\u00f5es \u00e0 lei, o fiscal n\u00e3o pode inventar a multa. O fato \u00e9 que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira beneficia o infrator, visto que voc\u00ea n\u00e3o chega a arrecadar, em m\u00e9dia, 5% do valor aplicado em multas no Brasil. E, sobretudo, s\u00e3o os grandes que se beneficiam do sistema \u2013 gastam o valor da multa em advogados, mas n\u00e3o pagam os recursos ao poder p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

E a quest\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental, como o senhor avalia isso?<\/b><\/p>\n

Tanto o Governo Federal quanto o governador eleito em Minas ganharam as elei\u00e7\u00f5es com esse discurso. Eu acho que a quest\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 em flexibilizar, pelo contr\u00e1rio, existem muitos outros fatores que podem dar mais resultados que isso. Acho que se voc\u00ea tratar da quest\u00e3o ambiental l\u00e1 no in\u00edcio, at\u00e9 ser\u00e1 poss\u00edvel ter um licenciamento mais \u00e1gil \u2013 porque ele j\u00e1 vai chegar redondo. Agora, lamentavelmente, eu acho que Brumadinho deu um choque de realidade tanto no governo federal quanto estadual. Isso pode servir como um ponto de inflex\u00e3o. H\u00e1 espa\u00e7o para aperfei\u00e7oar o licenciamento, sou contra a flexibiliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O min\u00e9rio de ferro \u00e9 a commodity<\/em> que mais vende para o exterior. Acidentes como esses prejudicam a imagem da estabilidade entre a atividade extrativista e o meio ambiente?<\/b><\/p>\n

Eu acho que arranha a imagem, mas vamos ser sinceros, o maior comprador de min\u00e9rio hoje \u00e9 a China. A China n\u00e3o est\u00e1 nem a\u00ed. Ent\u00e3o, n\u00e3o vamos cair na ingenuidade de achar que o pa\u00eds vai criar restri\u00e7\u00f5es na compra de min\u00e9rios do Brasil por causa do meio ambiente e morte de in\u00fameras pessoas. Pelo contr\u00e1rio, eles podem usar isso para for\u00e7ar a baixa da commodity<\/em> no mercado internacional.<\/span><\/p>\n

—<\/span><\/p>\n

Paulinne Rhinow Giffhorn \u2014 jornalista da Funda\u00e7\u00e3o Internacional Arayara e da Coaliz\u00e3o N\u00e3o Fracking Brasil pelo Clima, \u00c1gua e Vida (COESUS). <\/b><\/p>\n

Email : paulinne@naofrackingbrasil.com.br <\/b><\/p>\n

Telefones : (41)99823-1660 ou (41) 3240-1160 (comunica\u00e7\u00e3o)<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jos\u00e9 Carlos Carvalho comenta as principais mudan\u00e7as que devem ser feitas para melhorar o setor da minera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a trag\u00e9dia em Brumadinho (MG)<\/p>\n","protected":false},"author":10012113,"featured_media":134101,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[15,83],"tags":[504,506,505],"class_list":["post-134099","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-impacts","category-danos-ambientais","tag-brumadinho","tag-crime-socioambiental","tag-vale"],"acf":[],"yoast_head":"\n"Brumadinho deu um choque de realidade no governo", diz ex-Ministro do Meio Ambiente - 350 Portugu\u00eas<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/350.org\/pt\/brumadinho-ministro-meio-ambiente\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\""Brumadinho deu um choque de realidade no governo", diz ex-Ministro do Meio Ambiente\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Jos\u00e9 Carlos Carvalho comenta as principais mudan\u00e7as que devem ser feitas para melhorar o setor da minera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a trag\u00e9dia em Brumadinho (MG)\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/350.org\/pt\/brumadinho-ministro-meio-ambiente\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"350 Portugu\u00eas\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2019-02-07T13:16:50+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2023-10-03T12:35:59+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/350.org\/pt\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2019\/02\/maxresdefault.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"720\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"livialie\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"livialie\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"8 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/brumadinho-ministro-meio-ambiente\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/brumadinho-ministro-meio-ambiente\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"livialie\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/0041cedf5d8cc3ea7e7bb78777cdcd48\"},\"headline\":\"“Brumadinho deu um choque de realidade no governo”, diz ex-Ministro do Meio Ambiente\",\"datePublished\":\"2019-02-07T13:16:50+00:00\",\"dateModified\":\"2023-10-03T12:35:59+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/brumadinho-ministro-meio-ambiente\\\/\"},\"wordCount\":1667,\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/brumadinho-ministro-meio-ambiente\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/12\\\/2019\\\/02\\\/maxresdefault.jpg\",\"keywords\":[\"Brumadinho\",\"Crime Socioambiental\",\"Vale\"],\"articleSection\":[\"Climate Impacts\",\"Danos ambientais\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/brumadinho-ministro-meio-ambiente\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/brumadinho-ministro-meio-ambiente\\\/\",\"name\":\"\\\"Brumadinho deu um choque de realidade no governo\\\", diz ex-Ministro do Meio Ambiente - 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