{"id":134225,"date":"2020-08-29T13:00:30","date_gmt":"2020-08-29T16:00:30","guid":{"rendered":"https:\/\/350.org\/pt\/?p=134225"},"modified":"2023-10-03T08:05:06","modified_gmt":"2023-10-03T11:05:06","slug":"decisao-da-justica-determina-suspensao-de-projeto-de-mina-de-carvao-em-porto-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/350.org\/pt\/decisao-da-justica-determina-suspensao-de-projeto-de-mina-de-carvao-em-porto-alegre\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o da Justi\u00e7a determina suspens\u00e3o de projeto de mina de carv\u00e3o em Porto Alegre"},"content":{"rendered":"\"mina-guaiba-vai-ficar-no-chao\"<\/a>\n

Contamina\u00e7\u00e3o com metais pesados, polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica e diversos problemas socioambientais: essa pode ser uma realidade pr\u00f3xima para a popula\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, caso a maior mina de carv\u00e3o a c\u00e9u aberto do Brasil seja instalada na regi\u00e3o. O projeto est\u00e1 previsto para ser implementado entre os munic\u00edpios Charqueadas e Eldorado do Sul, a apenas 535 metros do Parque Estadual Delta do Jacu\u00ed e a 240 metros de uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/span><\/p>\n

O empreendimento, desenvolvido pela Copelmi Minera\u00e7\u00e3o, \u00e9 um complexo de mais de 4 mil hectares \u2013 \u00e1rea equivalente a 6.124 campos de futebol. De acordo com informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela deputada estadual do Rio Grande do Sul, Luciana Genro (PSOL), a mina de carv\u00e3o poder\u00e1 operar por 23 anos, “produzindo uma quantidade assustadora de res\u00edduos na beira do rio Jacu\u00ed, que \u00e9 respons\u00e1vel por 84,6% do volume de \u00e1gua do nosso Gua\u00edba”. Al\u00e9m disso, ela afirma que o projeto vai desalojar 282 pessoas, entre elas moradores do loteamento Gua\u00edba City e de um assentamento que \u00e9 o segundo maior produtor de arroz org\u00e2nico do Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

“Essa mina de carv\u00e3o, sem d\u00favidas, trar\u00e1 um alto impacto ambiental para a regi\u00e3o. Sua implementa\u00e7\u00e3o vai afetar a \u00e1gua, a vegeta\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m as habita\u00e7\u00f5es de seu entorno”, afirma o mestre em sustentabilidade e diretor interino da 350.org Am\u00e9rica Latina, Ilan Zugman. <\/span><\/p><\/blockquote>\n

Os principais munic\u00edpios sul-rio-grandenses a serem atingidos pelos impactos do projeto s\u00e3o Porto Alegre, Canoas, Eldorado do Sul, Charqueadas e Nova Santa Rita.<\/span><\/p>\n

Decis\u00e3o \u00e9 vit\u00f3ria importante, mas n\u00e3o \u00e9 definitiva<\/h2>\n
\n
\n

Assine a peti\u00e7\u00e3o para banir a Mina Gua\u00edba<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

Com a decis\u00e3o da ju\u00edza, o licenciamento est\u00e1 suspenso at\u00e9 a an\u00e1lise conclusiva pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) do componente ind\u00edgena a ser inclu\u00eddo no Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA) do projeto. Somente ap\u00f3s o cumprimento dessa quest\u00e3o, poder\u00e1 ser avaliada a emiss\u00e3o de Licen\u00e7a Pr\u00e9via pela Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam).<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n

\u201cAs comunidades e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas s\u00e3o partes leg\u00edtimas e com capacidade processual para ingressar em ju\u00edzo na defesa de seus direitos e interesses\u201d, disse, na decis\u00e3o, a magistrada.<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n

\n

Renan Andrade, coordenador da campanha no Rio Grande do sul, comemorou a decis\u00e3o:<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n

\u201cN\u00e3o faz sentido os ga\u00fachos permitirem a instala\u00e7\u00e3o dessa mina de carv\u00e3o enquanto o mundo todo est\u00e1 abandonando esse combust\u00edvel f\u00f3ssil. Al\u00e9m de dizimar tr\u00eas aldeias ind\u00edgenas, que a Justi\u00e7a reconhece a legitimidade, coloca em risco a qualidade de vida e a sa\u00fade de 4,5 milh\u00f5es de pessoas que vivem na Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n

Entretanto, lembramos que a decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 definitiva, visto que a Copelmi ainda pode recorrer. E por isso, ainda fazemos um chamado a toda a popula\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

“N\u00f3s precisamos continuar nos posicionando contra a Mina Gua\u00edba. Precisamos continuar mobilizados e de olho no movimento que a ind\u00fastria faz.”, concluiu Renan.<\/p>\n

\n

Assine a peti\u00e7\u00e3o para banir a Mina Gua\u00edba<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

 <\/p>\n

Conhe\u00e7a a regi\u00e3o possivelmente atingida<\/h1>\n