{"id":134758,"date":"2019-09-13T09:45:15","date_gmt":"2019-09-13T12:45:15","guid":{"rendered":"https:\/\/350.org\/pt\/?p=134758"},"modified":"2023-10-03T08:52:23","modified_gmt":"2023-10-03T11:52:23","slug":"comissao-sobre-mudancas-climaticas-do-congresso-nacional-estabelece-agenda-de-trabalho-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/350.org\/pt\/comissao-sobre-mudancas-climaticas-do-congresso-nacional-estabelece-agenda-de-trabalho-de-2019\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas do Congresso Nacional estabelece agenda de trabalho de 2019"},"content":{"rendered":"

O combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas ganha cada vez mais sentido de urg\u00eancia na agenda do Congresso Nacional, com a recente implementa\u00e7\u00e3o da atual composi\u00e7\u00e3o da <\/span>Comiss\u00e3o Mista Permanente sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas<\/span><\/a>, que teve, nesta quarta-feira (11) sua primeira reuni\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, foi definido o plano de trabalho que ser\u00e1 executado em 2019, em conjunto por deputados e senadores. Na pr\u00f3xima semana, haver\u00e1 outro encontro aberto a novas sugest\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Um processo \u00e1rduo, tendo em vista que a sua cria\u00e7\u00e3o, na verdade, aconteceu em 2008, por meio da <\/span>Resolu\u00e7\u00e3o 4<\/span><\/a>, mas teve poucas iniciativas de grande incid\u00eancia pol\u00edtica at\u00e9 agora, conforme analisa Rubens Born, diretor interino da 350.org Brasil e Am\u00e9rica Latina. Uma delas resultou em um relat\u00f3rio de 253 p\u00e1ginas produzido em 2008, que pode ser consultado no pr\u00f3prio site da comiss\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

“\u00c9 muito importante que o Congresso Nacional tenha um mecanismo permanente \u2013 como a Comiss\u00e3o \u2013 para monitorar o cumprimento do pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o aos\u00a0compromissos internacionais nos temas de mudan\u00e7as do clima e desenvolvimento sustent\u00e1vel. Como tamb\u00e9m, de facilitar o controle social e a governan\u00e7a das pol\u00edticas e normas p\u00fablicas que garantam o progresso socialmente justo e ambientalmente respons\u00e1vel”, analisa Born.<\/span><\/p>\n

Como a sociedade poder\u00e1 participar da agenda de trabalho? De acordo com a Comiss\u00e3o, ser\u00e3o realizadas 12 audi\u00eancias p\u00fablicas e outra forma de acesso e contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 disponibilizada por meio do <\/span>Portal E-Cidadania<\/span><\/a>. <\/span>
\n<\/span>
\n<\/span>A fun\u00e7\u00e3o dos <\/span>12 titulares e 12 suplentes de cada Casa<\/span><\/a>, que integram a Comiss\u00e3o, \u00e9 acompanhar, monitorar e fiscalizar as a\u00e7\u00f5es do governo federal na \u00e1rea, que se estende a negocia\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito internacional, como a Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro sobre as Mudan\u00e7as do Clima (COP \u2013 25), que ser\u00e1 realizada em dezembro, no Chile, e a C\u00fapula da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que acontece na segunda quinzena deste m\u00eas, em Nova York.<\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o os assuntos de destaque que ser\u00e3o tratados daqui por diante? Segundo o presidente da comiss\u00e3o, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), os debates estar\u00e3o centrados no cumprimento da <\/span>Pol\u00edtica Nacional de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica<\/span><\/a>, de dezembro de 2009, e no monitoramento das metas assumidas pelo Brasil, no Acordo de Paris, na COP 21, em 2015, com rela\u00e7\u00e3o ao desmatamento <\/span>(veja tamb\u00e9m Entenda o que est\u00e1 em jogo com o limite de aumento de temperatura m\u00e9dia do planeta em 1.5\u00ba C at\u00e9 o final do s\u00e9culo)<\/span><\/a> . Na lideran\u00e7a da comiss\u00e3o, tamb\u00e9m est\u00e3o o deputado S\u00e9rgio Souza (MDB-PR), como vice-presidente, e o deputado Edil\u00e1zio J\u00fanior (PSD-MA), como relator.<\/span>
\n<\/span>
\n<\/span>Ao mesmo tempo, vale destacar que a <\/span>Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado<\/span><\/a> j\u00e1 vem se dedicando ao tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Num processo de cinco audi\u00eancias p\u00fablicas programadas, duas j\u00e1 foram realizadas; sendo <\/span>a mais recente<\/span><\/a> tamb\u00e9m nesta quarta-feira, que tratou\u00a0 de i<\/span>nforma\u00e7\u00f5es relativas aos instrumentos financeiros” para a instruir a avalia\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Mudan\u00e7a do Clima<\/span>. Esta agenda ganhou proje\u00e7\u00e3o por meio de articula\u00e7\u00f5es do terceiro setor com parlamentares sens\u00edveis \u00e0 causa e est\u00e1 sendo acompanhada pela Rede de Advocacy Colaborativo, a qual a 350.org Brasil apoia. Este coletivo \u00e9 formado por<\/span>\u00a0mais de 30\u00a0organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que atuam nos temas de direitos humanos, integridade e transpar\u00eancia a meio ambiente e clima<\/span>.<\/span><\/p>\n

Amaz\u00f4nia em destaque<\/strong><\/p>\n

Na Comiss\u00e3o Mista Permanente sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, a Amaz\u00f4nia ganhou uma aten\u00e7\u00e3o especial. Os parlamentares dever\u00e3o realizar visitas a \u00e1reas cr\u00edticas florestais, que est\u00e3o sendo afetadas por queimadas e inc\u00eandios em grande escala, al\u00e9m de manter reuni\u00e3o com o Parlamento Amaz\u00f4nico (Parlamaz), que existe desde 1989, e re\u00fane <\/span>deputados e senadores dos pa\u00edses que fazem parte da regi\u00e3o amaz\u00f4nica da regi\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

A agenda inclui ainda a an\u00e1lise do invent\u00e1rio nacional de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa brasileiro e a qualidade dos mecanismos de monitoramento dos desmatamentos e queimadas, e alternativas de desenvolvimento da Amaz\u00f4nia. Um ponto considerado estrat\u00e9gico, segundo o senador Marinho, \u00e9 a necessidade de esfor\u00e7o por parte do governo federal para a promo\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O debate se estender\u00e1 \u00e0 situa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica das demais regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Sobre a 350.org Brasil e a causa clim\u00e1tica<\/b><\/h1>\n

A 350.org \u00e9 um movimento global de pessoas que trabalham para acabar com a era dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e construir um mundo de energias renov\u00e1veis e livres, lideradas pela comunidade e acess\u00edveis a todos. Nossas a\u00e7\u00f5es v\u00eam ao encontro de medidas que visem inibir a acelera\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas pela a\u00e7\u00e3o humana, que incluem a manuten\u00e7\u00e3o das florestas.<\/span><\/p>\n

###<\/span><\/p>\n

Sucena Shkrada Resk \u2013 jornalista ambiental, especialista em pol\u00edtica internacional, e meio ambiente e sociedade, \u00e9 digital organizer da 350.org Brasil<\/span><\/p>\n

Veja tamb\u00e9m:<\/span>
\n<\/span>Jovens arrega\u00e7am as mangas para exercer protagonismo no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/span>
\n<\/span><\/a>Dia da Amaz\u00f4nia: uma lente de aumento sobre a import\u00e2ncia dos povos da Amaz\u00f4nia<\/b>
\n<\/span><\/a>A prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia ecoa na voz da mulher ind\u00edgena<\/b>
\n<\/span><\/a>Entrevista especial: da Amaz\u00f4nia \u00e0 Confer\u00eancia do Clima, especialista brasileiro alerta<\/b>
\n<\/b><\/a>A hip\u00f3tese da savaniza\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia se torna cada vez mais prov\u00e1vel<\/b>
\n<\/span><\/a>Relat\u00f3rio especial do IPCC\/ONU destaca a rela\u00e7\u00e3o do uso da terra com as<\/b><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Amaz\u00f4nia ganha destaque e o acesso da sociedade aos debates sobre a agenda dever\u00e1 ser por meio de audi\u00eancias p\u00fablicas e do Portal E-Cidadania do Senado<\/p>\n","protected":false},"author":10012196,"featured_media":134759,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[15,16,475,83,694,22],"tags":[249,476,45],"class_list":["post-134758","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-impacts","category-justice","category-cop-25","category-danos-ambientais","category-finance","category-latin-america","tag-amazonia","tag-cop-25","tag-mudancas-climaticas"],"acf":[],"yoast_head":"\nComiss\u00e3o sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas do Congresso Nacional estabelece agenda de trabalho de 2019 - 350 Portugu\u00eas<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/350.org\/pt\/comissao-sobre-mudancas-climaticas-do-congresso-nacional-estabelece-agenda-de-trabalho-de-2019\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Comiss\u00e3o sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas do Congresso Nacional estabelece agenda de trabalho de 2019\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Amaz\u00f4nia ganha destaque e o acesso da sociedade aos debates sobre a agenda dever\u00e1 ser por meio de audi\u00eancias p\u00fablicas e do Portal E-Cidadania do Senado\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/350.org\/pt\/comissao-sobre-mudancas-climaticas-do-congresso-nacional-estabelece-agenda-de-trabalho-de-2019\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"350 Portugu\u00eas\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2019-09-13T12:45:15+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2023-10-03T11:52:23+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/350.org\/pt\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2019\/09\/Amaz\u00f4nia_fotoAg\u00canciaBrasil.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"580\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"388\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/comissao-sobre-mudancas-climaticas-do-congresso-nacional-estabelece-agenda-de-trabalho-de-2019\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/comissao-sobre-mudancas-climaticas-do-congresso-nacional-estabelece-agenda-de-trabalho-de-2019\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"\",\"@id\":\"\"},\"headline\":\"Comiss\u00e3o sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas do Congresso Nacional estabelece agenda de trabalho de 2019\",\"datePublished\":\"2019-09-13T12:45:15+00:00\",\"dateModified\":\"2023-10-03T11:52:23+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/comissao-sobre-mudancas-climaticas-do-congresso-nacional-estabelece-agenda-de-trabalho-de-2019\\\/\"},\"wordCount\":955,\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/comissao-sobre-mudancas-climaticas-do-congresso-nacional-estabelece-agenda-de-trabalho-de-2019\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/12\\\/2019\\\/09\\\/Amaz\u00f4nia_fotoAg\u00canciaBrasil.jpg\",\"keywords\":[\"amaz\u00f4nia\",\"COP 25\",\"mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\"],\"articleSection\":[\"Climate Impacts\",\"Climate Justice\",\"COP 25\",\"Danos ambientais\",\"Finance\",\"Latin America\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/comissao-sobre-mudancas-climaticas-do-congresso-nacional-estabelece-agenda-de-trabalho-de-2019\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/comissao-sobre-mudancas-climaticas-do-congresso-nacional-estabelece-agenda-de-trabalho-de-2019\\\/\",\"name\":\"Comiss\u00e3o sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas do Congresso Nacional estabelece agenda de trabalho de 2019 - 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