{"id":135185,"date":"2019-10-24T13:26:34","date_gmt":"2019-10-24T16:26:34","guid":{"rendered":"https:\/\/350.org\/pt\/?p=135185"},"modified":"2023-10-03T08:39:35","modified_gmt":"2023-10-03T11:39:35","slug":"na-contramao-das-renovaveis-aneel-propoe-ajuste-regulatorio-para-mini-e-micro-geracao-distribuida-de-energia-solar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/350.org\/pt\/na-contramao-das-renovaveis-aneel-propoe-ajuste-regulatorio-para-mini-e-micro-geracao-distribuida-de-energia-solar\/","title":{"rendered":"Na contram\u00e3o das renov\u00e1veis: Aneel prop\u00f5e ajuste regulat\u00f3rio para mini e micro gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia solar"},"content":{"rendered":"

O investimento em energias limpas e renov\u00e1veis no pa\u00eds \u00e9 muito inferior ao aplicado em combust\u00edveis f\u00f3sseis, apesar da mobiliza\u00e7\u00e3o mundial para uma economia de baixo carbono. Essa situa\u00e7\u00e3o tende a piorar, segundo analistas, devido \u00e0 <\/span>proposta de ajuste regulat\u00f3rio para mini e microgera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia<\/span><\/a> apresentada pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), neste m\u00eas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesta <\/span>modalidade, em vigor desde 2012, os consumidores tamb\u00e9m podem gerar a pr\u00f3pria energia el\u00e9trica em suas resid\u00eancias, geralmente por meio de pain\u00e9is solares ou outra solu\u00e7\u00e3o com fontes renov\u00e1veis.<\/span> O <\/span>documento est\u00e1 em consulta p\u00fablica 025<\/span><\/a> e foi prorrogada at\u00e9 30 de dezembro e uma audi\u00eancia p\u00fablica (n\u00ba 40) a respeito est\u00e1 programada para 7 de novembro, na sede da Aneel, em Bras\u00edlia. Momento em que os interessados poder\u00e3o opinar presencialmente a respeito da pauta.<\/span><\/p>\n

Veja o que est\u00e1 em jogo:<\/strong><\/p>\n

A medida prop\u00f5e altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 482\/2012<\/a> e prev\u00ea as seguintes altera\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n

– Na regra atual, quando a compensa\u00e7\u00e3o de energia se d\u00e1 na baixa tens\u00e3o, quem possui gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda (GD) deixa de pagar todas as componentes da tarifa de fornecimento sobre a parcela de energia consumida que \u00e9 compensada pela energia injetada.<\/span>
\n<\/span>
\n<\/span>– As altera\u00e7\u00f5es ao sistema de compensa\u00e7\u00e3o propostas definem que os custos referentes ao uso da rede de distribui\u00e7\u00e3o e os encargos sejam pagos pelos consumidores que possuem gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. A justificativa da Aneel \u00e9 que isso vai permitir que a modalidade se desenvolva ainda mais e de forma sustent\u00e1vel, sem impactar a tarifa de energia dos consumidores que n\u00e3o possuem o sistema.<\/span><\/p>\n

– Existe uma regra de transi\u00e7\u00e3o: os consumidores que possuem o sistema de mini e microgera\u00e7\u00e3o permanecem com o faturamento da regra em vigor at\u00e9 o ano de 2030. J\u00e1 os consumidores que realizarem o pedido da instala\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da norma (prevista para 2020), passam a pagar o custo da rede (TUSD Fio B e Fio A*). Em 2030, ou quando atingido uma quantidade de GD pr\u00e9-determinada em cada distribuidora, esses consumidores passam a compensar a componente de energia da Tarifa de Energia (TE), e pagam al\u00e9m dos custos de rede, os encargos.<\/span>
\n<\/span>-Entre outras.<\/span><\/p>\n

obs: Na microgera\u00e7\u00e3o de energia solar o sistema fotovoltaico tem uma pot\u00eancia de at\u00e9 75kW e na Minigera\u00e7\u00e3o, uma pot\u00eancia entre 76 e 5MW.
\nFonte: ANEEL<\/span><\/p><\/blockquote>\n

\"Aneel

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) critica a proposta. Um dos principais argumentos \u00e9 que a mudan\u00e7a causar\u00e1 retrocesso no setor e reduzir\u00e1 em mais de 60% a economia promovida por pequenos projetos de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. Essa situa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 inviabilizar esta modalidade no pa\u00eds, segundo a entidade.<\/span><\/p>\n

\u201cA Aneel desconsiderou diversos benef\u00edcios da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda solar fotovoltaica aos consumidores e \u00e0 sociedade brasileira, no setor el\u00e9trico, na economia e ao meio ambiente, dentre eles a posterga\u00e7\u00e3o de investimentos em transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de eletricidade, o al\u00edvio nas redes pelo efeito vizinhan\u00e7a, a gera\u00e7\u00e3o de empregos, a diversifica\u00e7\u00e3o da matriz el\u00e9trica e a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e poluentes, entre diversos outros\u201d, afirma Rodrigo Sauaia, CEO da Absolar.<\/span><\/p>\n

Levantamento da Absolar apresenta uma estimativa de que a tecnologia recebeu at\u00e9 agora a cifra de R$ 6,5 bilh\u00f5es,<\/span> desde 2012. At\u00e9 o ano de 2029, a Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) prev\u00ea que a GD deve atingir 11,4 gigawatts instalados. Isso representa R$ 50 bilh\u00f5es, sendo cerca de 90% dos sistemas ser\u00e3o solares.<\/span><\/p>\n

A Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI), do Minist\u00e9rio da Economia, em defesa da proposta da Aneel, argumenta que os subs\u00eddios atuais, como incentivos \u00e0 mini e microgera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, somam R$ 34 bilh\u00f5es at\u00e9 2035. O valor seria suficiente para construir 9 mil creches e pr\u00e9-escolas. Sendo assim, a proposta reduziria os encargos que o cidad\u00e3o comum pagaria e que seriam transferidos a um grupo de interesse que luta para manter subs\u00eddios. Isso aconteceria ao atingir a pot\u00eancia de 4,7 GW. A partir desse ponto, os novos ingressantes passam a pagar por todas as parcelas da tarifa pela energia consumida da rede.<\/span><\/p>\n

Juliano Bueno de Ara\u00fajo, <\/span>diretor de campanhas da 350.org Am\u00e9rica Latina e fundador da Coaliz\u00e3o N\u00e3o Fracking Brasil pelo Clima, \u00c1gua e Vida (COESUS), alerta sobre o comprometimento que a proposta da Aneel pode resultar no <\/span>direito dos cidad\u00e3os de gerarem sua pr\u00f3pria energia el\u00e9trica.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cTermos microgera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda garante seguran\u00e7a energ\u00e9tica, gera mais empregos e oportunidades em todos estados do Brasil, garante autonomia e redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es f\u00f3sseis.\u00a0 Esta proposta da ANEEL s\u00f3 atende os interesses de grandes geradores e da manuten\u00e7\u00e3o de grandes projetos que criam ambiente para distor\u00e7\u00f5es e corrup\u00e7\u00e3o, impedindo a “liberdade” da popula\u00e7\u00e3o, de pequenos neg\u00f3cios, condom\u00ednios, s\u00edtios e fazendas em gerar sua pr\u00f3pria energia! Isso inibe o que o povo quer e precisa\u201d, avalia Ara\u00fajo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Deputados federais, no Congresso Nacional, debateram esta proposta em plen\u00e1rio, no \u00faltimo dia 22. Alguns<\/a> teceram cr\u00edticas \u00e0 medida, que penalizaria a sociedade, especialmente pequenos agricultores e empreendedores e questionaram por que o Governo Federal n\u00e3o realiza maior investimento em parques solares. A pauta tamb\u00e9m chegou ao Senado.<\/span><\/p>\n

Os interessados em participar da consulta p\u00fablica dever\u00e3o<\/span> encaminhar at\u00e9 30 de novembro, contribui\u00e7\u00f5es ao e-mail\u00a0<\/span>cp025_2019@aneel.gov.br<\/span><\/a>\u00a0ou por correspond\u00eancia para o endere\u00e7o da Ag\u00eancia: SGAN, Quadra 603, M\u00f3dulo I, T\u00e9rreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Bras\u00edlia-DF.<\/span><\/p>\n

Sobre a 350.org Brasil e a causa clim\u00e1tica<\/b><\/h1>\n

A 350.org \u00e9 um movimento global de pessoas que trabalham para acabar com a era dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e construir um mundo de energias renov\u00e1veis e livres, lideradas pela comunidade e acess\u00edveis a todos. Nossas a\u00e7\u00f5es v\u00eam ao encontro de medidas que visem inibir a acelera\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas pela a\u00e7\u00e3o humana, que incluem a manuten\u00e7\u00e3o das florestas.<\/span><\/p>\n

Desde o in\u00edcio, trabalha quest\u00f5es de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e luta contra os f\u00f3sseis junto \u00e0s comunidades ind\u00edgenas e outras comunidades tradicionais por meio do Programa 350 Ind\u00edgenas e vem refor\u00e7ando seu posicionamento em defesa das comunidades afetadas por meio da campanha\u00a0<\/span>Defensores do Clima.<\/b><\/a>\u00a0Mais uma vertente das iniciativas apoiadas pela 350.org \u00e9 da conjuga\u00e7\u00e3o entre F\u00e9, Paz e Clima.<\/span><\/p>\n

Sucena Shkrada Resk \u2013 jornalista ambiental, especialista em pol\u00edtica internacional, e meio ambiente e sociedade, \u00e9 digital organizer da 350.org Brasil
\n* Atualiza\u00e7\u00e3o em 21\/11\/2019<\/span><\/p>\n

Veja tamb\u00e9m:
\n<\/span>Vazamento de petr\u00f3leo em \u00e1rea costeira nordestina se torna um dos maiores impactos ambientais no pa\u00eds<\/span>
\n<\/span><\/a>Campanha N\u00e3o Fracking \u00e9 tema de palestra no Instituto Federal de Santa Catarina<\/span>
\n<\/span><\/a>Abrolhos salva em primeiro round<\/span>
\n<\/span><\/a>A eletromobilidade no centro das aten\u00e7\u00f5es<\/span>
\n<\/span><\/a>Document\u00e1rio internacional retrata o desafio ambiental imposto pelos combust\u00edveis f\u00f3sseis<\/span>
\n<\/span><\/a>ANP age sistematicamente para barrar a entrada da sociedade civil em leil\u00f5es<\/span>
\n<\/span><\/a>ANP inicia ciclo da oferta permanente e licita mais 45 blocos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Iniciativa est\u00e1 em consulta p\u00fablica at\u00e9 30 de novembro e causa pol\u00eamica, por diminuir incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":10012196,"featured_media":135186,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[15,694,22,731],"tags":[382,591,592,205],"class_list":["post-135185","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-impacts","category-finance","category-latin-america","category-solutions","tag-energia-renovavel","tag-energia-solar","tag-fotovoltaica","tag-zero-fosseis"],"acf":[],"yoast_head":"\nNa contram\u00e3o das renov\u00e1veis: Aneel prop\u00f5e ajuste regulat\u00f3rio para mini e micro gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia solar - 350 Portugu\u00eas<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/350.org\/pt\/na-contramao-das-renovaveis-aneel-propoe-ajuste-regulatorio-para-mini-e-micro-geracao-distribuida-de-energia-solar\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Na contram\u00e3o das renov\u00e1veis: Aneel prop\u00f5e ajuste regulat\u00f3rio para mini e micro gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia solar\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Iniciativa est\u00e1 em consulta p\u00fablica at\u00e9 30 de novembro e causa pol\u00eamica, por diminuir incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/350.org\/pt\/na-contramao-das-renovaveis-aneel-propoe-ajuste-regulatorio-para-mini-e-micro-geracao-distribuida-de-energia-solar\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"350 Portugu\u00eas\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2019-10-24T16:26:34+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2023-10-03T11:39:35+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/350.org\/pt\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2019\/10\/microproducao-energia-solar.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"696\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"355\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"6 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/na-contramao-das-renovaveis-aneel-propoe-ajuste-regulatorio-para-mini-e-micro-geracao-distribuida-de-energia-solar\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/na-contramao-das-renovaveis-aneel-propoe-ajuste-regulatorio-para-mini-e-micro-geracao-distribuida-de-energia-solar\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"\",\"@id\":\"\"},\"headline\":\"Na contram\u00e3o das renov\u00e1veis: Aneel prop\u00f5e ajuste regulat\u00f3rio para mini e micro gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia solar\",\"datePublished\":\"2019-10-24T16:26:34+00:00\",\"dateModified\":\"2023-10-03T11:39:35+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/na-contramao-das-renovaveis-aneel-propoe-ajuste-regulatorio-para-mini-e-micro-geracao-distribuida-de-energia-solar\\\/\"},\"wordCount\":1249,\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/na-contramao-das-renovaveis-aneel-propoe-ajuste-regulatorio-para-mini-e-micro-geracao-distribuida-de-energia-solar\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/12\\\/2019\\\/10\\\/microproducao-energia-solar.jpg\",\"keywords\":[\"energia renov\u00e1vel\",\"energia solar\",\"fotovoltaica\",\"Zero f\u00f3sseis\"],\"articleSection\":[\"Climate Impacts\",\"Finance\",\"Latin America\",\"Solutions\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/na-contramao-das-renovaveis-aneel-propoe-ajuste-regulatorio-para-mini-e-micro-geracao-distribuida-de-energia-solar\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/350.org\\\/pt\\\/na-contramao-das-renovaveis-aneel-propoe-ajuste-regulatorio-para-mini-e-micro-geracao-distribuida-de-energia-solar\\\/\",\"name\":\"Na contram\u00e3o das renov\u00e1veis: Aneel prop\u00f5e ajuste regulat\u00f3rio para mini e micro gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia solar - 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