{"id":135354,"date":"2019-11-20T08:31:00","date_gmt":"2019-11-20T11:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/350.org\/pt\/?p=135354"},"modified":"2023-10-01T08:20:05","modified_gmt":"2023-10-01T11:20:05","slug":"parte-2-2-paises-latino-americanos-como-o-peru-avancam-aos-poucos-em-suas-legislacoes-para-reconhecer-os-migrantes-climaticos-e-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/350.org\/pt\/parte-2-2-paises-latino-americanos-como-o-peru-avancam-aos-poucos-em-suas-legislacoes-para-reconhecer-os-migrantes-climaticos-e-ambientais\/","title":{"rendered":"Parte 2\/2: Pa\u00edses latino-americanos, como o Peru, avan\u00e7am aos poucos em suas legisla\u00e7\u00f5es para reconhecer os \u201cmigrantes clim\u00e1ticos e ambientais\u201d"},"content":{"rendered":"

Na Am\u00e9rica Latina, o Peru \u00e9 um dos pa\u00edses que deu um passo importante na dire\u00e7\u00e3o de reconhecer a condi\u00e7\u00e3o de migrantes por motivo ambiental e clim\u00e1tico em sua legisla\u00e7\u00e3o, com a <\/span>Lei Marco sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas<\/span><\/a>, de abril de 2018, na an\u00e1lise da advogada Erika Pires Ramos, fundadora e pesquisadora da Rede Sul-Americana para Migra\u00e7\u00f5es Ambientais (RESAMA)<\/a><\/span><\/p>\n

Confira os trechos:<\/span><\/p>\n

\u2018Migrantes devido a causas ambientais. Pessoas ou grupos de pessoas que, devido a mudan\u00e7as inevit\u00e1vel, repentino ou progressivo do meio ambiente, que afetar negativamente suas vidas ou suas condi\u00e7\u00f5es da vida, eles s\u00e3o for\u00e7ados a deixar suas casas habituais, ou eles decidem faz\u00ea-lo voluntariamente. Deslocamento pode ser tempor\u00e1rio ou permanente, dentro do seu pa\u00eds ou no exterior\u2019.<\/span><\/em><\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o aos migrantes por causa ambientais:<\/span><\/em><\/p>\n

O Poder Executivo emitir\u00e1 um plano de a\u00e7\u00e3o para prevenir e atender a migra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada causada por efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a fim de evitar o aumento da press\u00e3o sobre infraestrutura e servi\u00e7os urbanos, maior possibilidade de conflitos sociais e, entre os pr\u00f3prios migrantes, em detrimento dos indicadores de sa\u00fade, educacional e social\u2019.
\n(Lei clim\u00e1tica Peruana)<\/span><\/em><\/p><\/blockquote>\n

O pa\u00eds tamb\u00e9m mant\u00e9m dispositivo legal em que a ‘resid\u00eancia humanit\u00e1ria’ pode ser autorizada para pessoas que migraram por raz\u00f5es relacionadas a impactos na natureza e meio ambiente.<\/span><\/p>\n

O exemplo da lei clim\u00e1tica peruana \u00e9 positivo, segundo Erika. Os desafios gerais na regi\u00e3o, em sua avalia\u00e7\u00e3o, \u00e9 o exerc\u00edcio desse encaminhamento legal na ponta, no dia a dia, com rela\u00e7\u00e3o ao aumento dos \u2018migrantes clim\u00e1ticos\u2019.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 muito importante escutar, dar voz e garantir uma participa\u00e7\u00e3o ativa \u00e0s comunidades que ser\u00e3o benefici\u00e1rias dessas pol\u00edticas, normas e estrat\u00e9gias em qualquer n\u00edvel.\u00a0 Suas percep\u00e7\u00f5es, pr\u00e1ticas e experi\u00eancias s\u00e3o fundamentais para a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es efetivas e duradouras\u201d, afirma a fundadora da RESAMA.<\/span><\/em><\/p><\/blockquote>\n

Segundo a especialista, a iniciativa peruana incorpora compromissos firmados no Acordo de Paris, que foi realizado no \u00e2mbito das Confer\u00eancias do Clima da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em 2015, e tem como um dos pontos principais nas negocia\u00e7\u00f5es entre as na\u00e7\u00f5es, que haja a\u00e7\u00f5es voltadas para a adapta\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de danos dessas pessoas que migram ou se refugiam por causa da vulnerabilidade decorrente de eventos extremos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e do Aquecimento Global. As negocia\u00e7\u00f5es continuam ao longo destes anos e ser\u00e3o discutidas, entre 6 e 13 de dezembro, na COP-25, em Madri, na Espanha.<\/span><\/p>\n

A evolu\u00e7\u00e3o no tratamento dado \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de deslocamento por motivo clim\u00e1tico \u00e9 gradual e lenta na regi\u00e3o latino-americana, segundo avalia Erika, e ainda precisa ser melhor mapeada. \u201cOs mecanismos de prote\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria como os vistos ou resid\u00eancia por raz\u00f5es humanit\u00e1rias presentes na legisla\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria s\u00e3o o que efetivamente temos em termos de prote\u00e7\u00e3o, em v\u00e1rios pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, que s\u00e3o considerados boas pr\u00e1ticas\u201d. As perspectivas at\u00e9 o ano de 2050 \u00e9 que estes fluxos se acentuem devido ao estresse h\u00eddrico, inseguran\u00e7a alimentar e aumento do n\u00edvel do mar, entre outras causas. \u201c\u00c9 importante tamb\u00e9m salientar que estes processos migrat\u00f3rios s\u00e3o um fen\u00f4meno multicausal e n\u00e3o exclusivamente ambiental, e por isso, t\u00e3o complexo\u201d.<\/span><\/p>\n

Segundo a especialista, a mobilidade humana vem sendo integrada nos planos nacionais de adapta\u00e7\u00e3o (PNAs) e nas contribui\u00e7\u00f5es nacionalmente determinadas (NDCs) de alguns pa\u00edses. \u201cNo <\/span>Plano Nacional de Adapta\u00e7\u00e3o do Brasil<\/span><\/a>, por exemplo, consta a migra\u00e7\u00e3o como poss\u00edvel estrat\u00e9gia de adapta\u00e7\u00e3o aos efeitos adversos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica\u201d, diz. A recep\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria pode ser autorizada para uma pessoa de qualquer pa\u00eds em situa\u00e7\u00e3o de calamidade maior ou desastre ambiental.<\/span><\/p>\n

\"Refugiados

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/ElMostrador<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

Legisla\u00e7\u00f5es latino-americanas<\/span><\/p>\n

Um estudo produzido em 2018 para a Plataforma de Deslocamentos por Desastres, da iniciativa de Nansen e para o Alto Comissariado da ONU para Refugiados Clim\u00e1ticos (ACNUR), mostra um panorama dos pa\u00edses onde a legisla\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria prev\u00ea a concess\u00e3o destes vistos e a prote\u00e7\u00e3o, na maioria das vezes, de forma tempor\u00e1ria. \u201cMas poucos pa\u00edses consideram estas pessoas como refugiados\u201d, esclarece. (veja tamb\u00e9m <\/span>Parte \u00bd – A Am\u00e9rica Latina e o desafio crescente dos refugiados clim\u00e1ticos<\/span><\/a>). Sem d\u00favidas, um recorte importante foi ap\u00f3s o terremoto no Haiti, em 2010. Especialmente no cone sul, a Confer\u00eancia Sul-Americana de Migra\u00e7\u00e3o (CSM) introduziu a refer\u00eancia ao tema da migra\u00e7\u00e3o, meio ambiente e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas em suas declara\u00e7\u00f5es anuais.<\/span><\/p>\n

No caso do Equador, ap\u00f3s os impactos humanos do terremoto haitiano, o governo adotou um decreto presidencial que implementou um ‘processo de regulariza\u00e7\u00e3o’ para haitianos no pa\u00eds e enquadrou nas raz\u00f5es humanit\u00e1rias, v\u00edtimas de desastres ambientais e naturais.<\/span><\/p>\n

Estes vistos e resid\u00eancias humanit\u00e1rias, na maioria dos pa\u00edses latino-americanos, podem abranger a situa\u00e7\u00e3o de estrangeiros fugindo de um desastre. Como um exemplo, a disposi\u00e7\u00e3o \u201chumanit\u00e1ria\u201d relevante presente na lei nacional de imigra\u00e7\u00e3o Argentina, em 2017, utilizada em rela\u00e7\u00e3o a haitianos. O decreto que deu efeito a este programa afirma que a disposi\u00e7\u00e3o legal mais ampla se aplica com base em desastres naturais e seus efeitos, como o terremoto de 2010 e o furac\u00e3o Matthew de 2016. Assim se abriu a possibilidade de resid\u00eancia transit\u00f3ria por ‘raz\u00f5es humanit\u00e1rias’ a pessoas que n\u00e3o podem temporariamente retornar aos seus pa\u00edses de origem devido a consequ\u00eancias geradas por desastres ambientais naturais ou causados \u200b\u200bpelo ser humano.<\/span><\/p>\n

A Bol\u00edvia tamb\u00e9m tem um avan\u00e7o, ao cobrar de seu Conselho Nacional de Migra\u00e7\u00e3o para coordenar pol\u00edticas p\u00fablicas para viabilizar, conforme necess\u00e1rio, a admiss\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es deslocadas por efeitos clim\u00e1ticos, quando um risco ou amea\u00e7a \u00e0s suas vidas podem existir.<\/span><\/p>\n

No Paraguai, por exemplo, uma nova lei de imigra\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o desde 2016, visa incluir \u201cDeslocamentos causados \u200b\u200bpor desastres naturais”. Na Col\u00f4mbia, a legisla\u00e7\u00e3o atual concede um amplo poder a autorizar permiss\u00f5es de entrada e perman\u00eancia e tempor\u00e1ria perman\u00eancia, por motivos extraordin\u00e1rios. De acordo com interpreta\u00e7\u00e3o do estudo, isto pode ter facilitado a abordagem dada \u00e0 chegada de venezuelanos em 2017 e abre um precedente futuro para pessoas que estejam fugindo de um desastre associado a um risco natural.<\/span><\/p>\n

Para Erika, as diferentes medidas tomadas at\u00e9 agora s\u00e3o importantes, mas representam o passo inicial. \u201c\u00c9 necess\u00e1ria a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas espec\u00edficas para atender \u00e0s necessidades caracter\u00edsticas da categoria de deslocados clim\u00e1ticos e atuar mais incisivamente na diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades socioecon\u00f4micas, que facilitam o aumento da vulnerabilidade deste contingente de pessoas\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

A prioridade, em sua avalia\u00e7\u00e3o, \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias que visem \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e aumento da resili\u00eancia dos pa\u00edses mais afetados, porque pode evitar que as pessoas tenham que se deslocar, sem desconhecer tamb\u00e9m que h\u00e1 limites. \u201cEm algumas situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o haver\u00e1 possibilidade de permanecer e o deslocamento deve ser viabilizado com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade e de forma segura e digna, com prote\u00e7\u00e3o ampla em todo o processo do deslocamento, seja ele provis\u00f3rio ou definitivo\u201d.<\/span><\/p>\n

O que se torna claro no retrato humano nos \u201crefugiados do clima\u201d, segundo Erika, \u00e9 que na maior parte das vezes s\u00e3o os que menos contribuem para a acelera\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. \u201cE s\u00e3o os mais afetados, porque muitas vezes n\u00e3o t\u00eam os recursos financeiros e t\u00e9cnicos para criar as capacidades de resposta\u201d.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

A fundadora da RESAMA analisa que o caminho propositivo neste tema \u00e9 que as grandes plataformas internacionais incorporem a necessidade de enfrentar a migra\u00e7\u00e3o\/deslocamento em suas agendas, e que facilitem o processo de comunica\u00e7\u00e3o entre as mesmas.<\/span><\/p>\n

Sobre a 350.org Brasil e a causa clim\u00e1tica<\/b><\/h2>\n

A 350.org \u00e9 um movimento global de pessoas que trabalham para acabar com a era dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e construir um mundo de energias renov\u00e1veis e livres, lideradas pela comunidade e acess\u00edveis a todos. Nossas a\u00e7\u00f5es v\u00eam ao encontro de medidas que visem inibir a acelera\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas pela a\u00e7\u00e3o humana, que incluem a manuten\u00e7\u00e3o das florestas.<\/span><\/p>\n

Desde o in\u00edcio, trabalha quest\u00f5es de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e luta contra os f\u00f3sseis junto \u00e0s comunidades ind\u00edgenas e outras comunidades tradicionais por meio do Programa 350 Ind\u00edgenas e vem refor\u00e7ando seu posicionamento em defesa das comunidades afetadas por meio da campanha\u00a0<\/span>Defensores do Clima.<\/b><\/a>\u00a0Mais uma vertente das iniciativas apoiadas pela 350.org \u00e9 da conjuga\u00e7\u00e3o entre F\u00e9, Paz e Clima.<\/span><\/p>\n

###<\/span>
\n<\/span>Sucena Shkrada Resk \u2013 jornalista ambiental, especialista em pol\u00edtica internacional, e meio ambiente e sociedade, \u00e9 digital organizer da 350.org Brasil<\/span><\/p>\n

Veja tamb\u00e9m:<\/span>
\n<\/span>Refugiados clim\u00e1ticos: um termo que come\u00e7a a ganhar aten\u00e7\u00e3o na governan\u00e7a global<\/b>
\n<\/span><\/a>Da Am\u00e9rica do Sul \u00e0 Europa: nova anfitri\u00e3 da Confer\u00eancia do Clima (COP25) \u00e9 a Espanha<\/b>
\n<\/b><\/a>COP-25: Chile n\u00e3o ir\u00e1 mais sediar Confer\u00eancia do Clima da ONU programada para dezembro<\/b>
\n<\/b><\/a>S\u00ednodo da Amaz\u00f4nia termina com uma proposta conscientizadora sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/b>
\n<\/b><\/a>Refugiados clim\u00e1ticos: uma realidade brasileira<\/b>
\n<\/b><\/a>Chile se torna um caso atual das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/b>
\n<\/b><\/a>O ultimato, agora, vem por meio dos oceanos<\/b>
\n<\/b><\/a>Ambi\u00e7\u00f5es modestas dos pa\u00edses marcam C\u00fapula do Clima<\/b>
\n<\/b><\/a>Entenda o que est\u00e1 em jogo com o limite de aumento da temperatura m\u00e9dia do planeta em 1.5\u00ba C at\u00e9 o final do s\u00e9culo<\/b><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201c\u00c9 muito importante escutar, dar voz e garantir uma participa\u00e7\u00e3o ativa \u00e0s comunidades que ser\u00e3o benefici\u00e1rias dessas pol\u00edticas, normas…\u201d, diz Erika Pires Ramos, da RESAMA, em um contexto de aumento de eventos extremos <\/p>\n","protected":false},"author":10012196,"featured_media":135355,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[15,16,475,22],"tags":[476,601,602,587],"class_list":["post-135354","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-impacts","category-justice","category-cop-25","category-latin-america","tag-cop-25","tag-migrantes-ambientais","tag-migrantes-climaticos","tag-refugiados-climaticos"],"acf":[],"yoast_head":"\nParte 2\/2: Pa\u00edses latino-americanos, como o Peru, avan\u00e7am aos poucos em suas legisla\u00e7\u00f5es para reconhecer os \u201cmigrantes clim\u00e1ticos e ambientais\u201d - 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