{"id":135581,"date":"2019-12-11T17:02:57","date_gmt":"2019-12-11T20:02:57","guid":{"rendered":"https:\/\/350.org\/pt\/?p=135581"},"modified":"2023-10-03T08:26:48","modified_gmt":"2023-10-03T11:26:48","slug":"carta-climatica-de-povos-indigenas-das-americas-caribe-e-antilhas-e-entregue-a-autoridades-na-cop-25","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/350.org\/pt\/carta-climatica-de-povos-indigenas-das-americas-caribe-e-antilhas-e-entregue-a-autoridades-na-cop-25\/","title":{"rendered":"Carta clim\u00e1tica de povos ind\u00edgenas das Am\u00e9ricas, Caribe e Antilhas \u00e9 entregue a autoridades da COP-25"},"content":{"rendered":"
\"Entrega

Cr\u00e9dito da foto: Hugo Duchesne\/350.org<\/p><\/div>\n

Com uma mensagem transparente e objetiva, ind\u00edgenas das Am\u00e9ricas, Caribe e Antilhas coletivamente compuseram a reda\u00e7\u00e3o final da Carta Clim\u00e1tica Ind\u00edgena da regi\u00e3o, finalizada durante a C\u00fapula Ind\u00edgena da COP-25 (MINGA)<\/a>, paralela \u00e0 Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as do Clima (COP-25) oficial, que come\u00e7ou no \u00faltimo dia 2 e termina no dia 13. O documento \u00e9 ao mesmo tempo um alerta e uma reivindica\u00e7\u00e3o contundente sobre direitos ind\u00edgenas e da natureza, e foi direcionado, nesta ter\u00e7a-feira (10\/12),\u00a0 aos l\u00edderes das cerca de 200 na\u00e7\u00f5es participantes do encontro, em Madri, na Espanha. A entrega foi feita a Andres Landerretche, coordenador da Presid\u00eancia da COP25, e a Gonzalo Mu\u00f1oz, ‘champion<\/em>` da COP25. Uma cerim\u00f4nia carregada de simbolismo e energia encheu de colorido, rituais e diversidade os corredores e o audit\u00f3rio do encontro. O documento tamb\u00e9m ser\u00e1 repercutido pelos ind\u00edgenas em seus pa\u00edses. Aqui no Brasil dever\u00e1 seguir ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), entre outros.<\/p>\n

Respeito \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o OIT 169 \u00e9 prioridade<\/strong>
\n“… A participa\u00e7\u00e3o plena e eficaz do consentimento livre, pr\u00e9vio e informado n\u00e3o deve ser entendida apenas como uma obriga\u00e7\u00e3o dos Estados, mas como um direito a ser implementado pelos ind\u00edgenas pr\u00f3prios povos e na\u00e7\u00f5es, de acordo com seus costumes e tradi\u00e7\u00f5es, respeitando suas <\/em>organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, social e territorial, em conformidade com a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT e os Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas…”<\/em>\u00a0 – refor\u00e7a trecho da carta clim\u00e1tica \u00edndigena.<\/p><\/blockquote>\n

Processo de consulta come\u00e7ou em outubro de 2018<\/strong><\/p>\n

O processo de escuta para o conte\u00fado da Carta Clim\u00e1tica Ind\u00edgena foi\u00a0 iniciado por meio de consulta iniciada em outubro de 2018, pela 350.org Am\u00e9rica Latina – Programa Ind\u00edgena, a lideran\u00e7as de mais de 400 comunidades em v\u00e1rios pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e teve seu processo final com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 80 ‘delegados’ de diferentes povos, que viajaram \u00e0 Europa para poder concluir a organiza\u00e7\u00e3o das principais reivindica\u00e7\u00f5es dos povos origin\u00e1rios, durante a MINGA Ind\u00edgena – COP-25, que foi refor\u00e7ada por outros ‘parentes’, totalizando aproximadamente 150 pessoas.\u00a0 O levantamento das demandas para o documento teve tamb\u00e9m o apoio da Coaliz\u00e3o N\u00e3o Fracking Brasil e Am\u00e9rica Latina (COESUS). Veja tamb\u00e9m As demandas da 350.org Am\u00e9rica Latina na COP-25<\/a>.<\/p>\n

“Ouvimos demandas de que e as confer\u00eancias do clima devem tomar medidas para que os povos ind\u00edgenas sejam consultados, que a gente deve ter maior espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o e mais clareza sobre os assuntos que s\u00e3o discutidos nas confer\u00eancias e que haja legitimidade nas representa\u00e7\u00f5es e o reconhecimento de que somos povos origin\u00e1rios.\u00a0 Nesta etapa final, o documento teve ades\u00e3o de ind\u00edgenas de outras localidades, como dos EUA e Antilhas”, explica Andreia Takua Fernandes, coordenadora do Programa Ind\u00edgena da 350.org Am\u00e9rica Latina<\/a> .<\/p>\n

Sentido de urg\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o aos defensores clim\u00e1ticos<\/strong><\/p>\n

Uma das reivindica\u00e7\u00f5es mais urgentes, de acordo com os ind\u00edgenas, \u00e9 de se por fim \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o, persegui\u00e7\u00e3o, pris\u00e3o, desaparecimento e assassinato dos l\u00edderes e autoridades tradicionais por proteger e defender os\u00a0 territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Pedem que os Estados e Organismos Internacionais de Direitos Humanos e\/ou Ambientais investiguem os casos juntos e de forma transparente e respons\u00e1vel\u00b4.\u00a0<\/em><\/p><\/blockquote>\n

“Estas consultas trouxeram a vis\u00e3o com espiritualidade, que exp\u00f5e a forma de vida pr\u00f3pria dos diferentes povos ind\u00edgenas, muito al\u00e9m da materialidade, como tamb\u00e9m uma preocupa\u00e7\u00e3o atual com os assassinatos de lideran\u00e7as”, destaca Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Am\u00e9rica Latina.<\/a><\/p>\n

Segundo Andreia Takua, uma reivindica\u00e7\u00e3o permanente \u00e9 que os povos ind\u00edgenas sejam reconhecidos e protegidos como defensores da natureza e do planeta. Esperamos que haja um maior cuidado e aten\u00e7\u00e3o. N\u00f3s sabemos que somos protetores e muitas vezes nos encontramos ou somos v\u00edtimas de conflito (geralmente com brancos) por causa do territ\u00f3rio, mas n\u00e3o porque queremos um peda\u00e7o de terra. Mas porque s\u00e3o \u00e1reas \u00fanicas que t\u00eam floresta, \u00e1rvore em p\u00e9, \u00e1gua limpa e que o calor n\u00e3o \u00e9 de 40 graus C, porque existe um cuidado para a conserva\u00e7\u00e3o. Estamos preservando para o mundo inteiro. Se n\u00f3s cruz\u00e1ssemos os bra\u00e7os e deix\u00e1ssemos como est\u00e1, n\u00e3o existiria mais nada”, desabafa.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"Ind\u00edgenas

Foto: Nicole Oliveira\/350.org<\/p><\/div>\n

Cr\u00edticas ao mercado de carbono<\/strong>
\n“... Rejeite a mercantiliza\u00e7\u00e3o da natureza, uma vez que terras e territ\u00f3rios n\u00e3o t\u00eam pre\u00e7o. Baseado na natureza <\/em>(NBS), Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Florestal (REDD +) e outros programas de compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o solu\u00e7\u00f5es reais para crises clim\u00e1ticas. S\u00e3o apenas solu\u00e7\u00f5es neocolonialistas que <\/em>trazer conflitos dentro de nossos povos…<\/em>” (trecho da carta clim\u00e1tica ind\u00edgena clim\u00e1tica, na COP-25, que reflete o artigo 6 do Acordo de Paris, sobre mercado de carbono)<\/p><\/blockquote>\n

“Este ponto quanto ao combate \u00e0 ‘financeiriza\u00e7\u00e3o e mercantiliza\u00e7\u00e3o da natureza foi um dos mais importantes na minha avalia\u00e7\u00e3o, porque as empresas continuam a causar grandes impactos por causa da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, de min\u00e9rios, das madeiras, do agroneg\u00f3cio, e n\u00e3o se responsabilizam pelos danos que causaram anteriormente”, analisa Ninawa Inu Huni Ku\u012b, presidente da Federa\u00e7\u00e3o do Povo Huni Kui, do Acre \u2013 FEPHAC<\/a>, delegado no MINGA Ind\u00edgena e um dos convidados na delega\u00e7\u00e3o do Programa Ind\u00edgena da 350.org Am\u00e9rica Latina. Mais um aspecto importante da carta, segundo o l\u00edder ind\u00edgena, \u00e9 que ‘a M\u00e3e Terra seja reconhecida e declarada como um sujeito de direitos, porque para n\u00f3s, os efeitos da crise clim\u00e1tica nada mais s\u00e3o do que o grito de socorro da Terra’.<\/p>\n

Segundo Nicole Figueiredo de Oliveira, o artigo 6\u00ba ao estabelecer os mecanismos de mercado de carbono n\u00e3o evitam contamina\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. “Tornam-se uma fic\u00e7\u00e3o para especular com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas”, avalia.<\/p>\n

Uma das principais expectativas, segundo Andreia Takua, \u00e9 que a MINGA Ind\u00edgena seja um espa\u00e7o reconhecido oficialmente pelas confer\u00eancias do clima. “Seja um elo para os povos ind\u00edgenas para os processos de escuta. E que pelo menos, possamos ter um comit\u00ea ou um grupo de trabalho pr\u00e9 – COP para que na pr\u00f3xima possamos levar as demandas para o espa\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o oficial. Mais um ponto que considero importante \u00e9 que o artigo 6\u00ba do Acordo de Paris\u00a0seja extinto<\/a> “, afirma.<\/p>\n

\"Entrega

Foto: Nicole Oliveira\/350.org<\/p><\/div>\n

Alerta sobre os combust\u00edveis f\u00f3sseis \u00e9 mais um ponto destacado na carta clim\u00e1tica ind\u00edgena:<\/strong>
\n“…Se petr\u00f3leo, g\u00e1s, minerais e carv\u00e3o est\u00e3o nas profundezas da terra, \u00e9 porque a M\u00e3e Natureza os deixou enterrados l\u00e1, traz\u00ea-los para o nosso meio ambiente \u00e9 contradizer sua sabedoria..<\/em>.”<\/p><\/blockquote>\n

Estes homens e mulheres ind\u00edgenas refletiram a riqueza da diversidade e formaram um mosaico colorido e rico culturalmente, nestes \u00faltimos dias. Tamb\u00e9m foram \u00e0s ruas se manifestar. Expressaram seus modos de vida tradicionais, em que se relacionam com a “M\u00e3e Terra” ou “Pachamama<\/em>” por meio de uma liga\u00e7\u00e3o espiritual que transcende. Deram seus recados!<\/p>\n

Ou\u00e7a tamb\u00e9m estes depoimentos:<\/p>\n