{"id":135635,"date":"2019-12-19T13:49:50","date_gmt":"2019-12-19T16:49:50","guid":{"rendered":"https:\/\/350.org\/pt\/?p=135635"},"modified":"2023-10-03T08:18:20","modified_gmt":"2023-10-03T11:18:20","slug":"indice-de-desenvolvimento-humano-e-comprometido-em-municipios-onde-ha-mineracao-de-carvao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/350.org\/pt\/indice-de-desenvolvimento-humano-e-comprometido-em-municipios-onde-ha-mineracao-de-carvao\/","title":{"rendered":"\u00cdndice de desenvolvimento humano \u00e9 comprometido em munic\u00edpios onde h\u00e1 minera\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Os reflexos do setor miner\u00e1rio de carv\u00e3o em munic\u00edpios brasileiros t\u00eam apontado que os efeitos no desenvolvimento destas cidades na realidade do dia a dia est\u00e3o longe da \u2018imagem pr\u00f3spera\u2019 destacada quando os empreendimentos s\u00e3o instalados, ficam em opera\u00e7\u00e3o e deixam um passivo socioambiental ap\u00f3s sua vida \u00fatil. O \u00cdndice de Desenvolvimento Humano municipal (IDH-M), que compara indicadores sobre <\/span>a oportunidade de viver uma vida longa e saud\u00e1vel, de ter acesso ao conhecimento e um padr\u00e3o de vida que garanta as necessidades b\u00e1sicas, representadas pela sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e renda, <\/span>revela quadros desoladores quanto ao bem-estar destas popula\u00e7\u00f5es. Pesquisas apontam que as desigualdades desde a distribui\u00e7\u00e3o de ganho a acesso \u00e0 infraestrutura afloram e se acentuam ao longo e m\u00e9dio prazos.<\/span><\/p>\n

O estado do Rio Grande do Sul, onde ficam concentradas 90% das minas de carv\u00e3o mineral no pa\u00eds, traz exemplos destes desequil\u00edbrios socioecon\u00f4micos. A explora\u00e7\u00e3o vem de longa data, desde 1792, como esclarece Caio dos Santos, pesquisador do Observat\u00f3rio dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil, ligado \u00e0\u00a0Universidade Federal do Rio Grande\u00a0(FURG). Segundo ele, entre os munic\u00edpios carbon\u00edferos que refletem os efeitos deste processo miner\u00e1rio est\u00e3o Buti\u00e1, cujo IDH \u00e9 de 0689, que deixa o munic\u00edpio em 357\u00ba no ranking do IDH-M no RS, e Arroio dos Ratos e Candiota, ambos, com 0698, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) de 2010. O IDH brasileiro, segundo o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), \u00e9 de<\/span> 0,761 (2018). <\/span>Quanto mais pr\u00f3ximo de zero, o IDH \u00e9 mais baixo.<\/span><\/p>\n

De acordo com Santos, Buti\u00e1 recebeu a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM) em 2018, na ordem de R$ 1,478 milh\u00e3o; Arroio dos Ratos, R$ 1,242 milh\u00e3o, e Candiota, de R$ 1,335 milh\u00e3o. O pesquisador explica que esta arrecada\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o os torna munic\u00edpios mais desenvolvidos, no estrito senso da palavra.<\/span><\/p>\n

Uma combina\u00e7\u00e3o de fatores compromete a qualidade de vida destas popula\u00e7\u00f5es. Parte delas tem de conviver com os efeitos de detona\u00e7\u00f5es que abalam estruturas dos im\u00f3veis muitas vezes rudimentares, alagamentos, mau cheiro em localidades ainda sem infraestrutura de \u00e1gua e esgoto, vi\u00e1ria e de moradia, como \u00e9 o caso da Vila S\u00e3o Jos\u00e9, regi\u00e3o perif\u00e9rica de Buti\u00e1, na qual vivem 5 mil fam\u00edlias.\u00a0 Mais um ponto \u00e9 a quest\u00e3o da flutua\u00e7\u00e3o de moradores, tendo em vista, os desempregos, ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o das plantas, que impactam na economia dos munic\u00edpios.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na \u00e1rea rural, o solo, ar e \u00e1gua contaminados por enxofre e outras dezenas de subst\u00e2ncias completam um quadro devastador, como descrito na reportagem \u201cO Rastro da Mis\u00e9ria da Minera\u00e7\u00e3o no RS, de Gilson Camargo, do jornal Extra Classe, em julho deste ano.\u00a0 Nesta regi\u00e3o, atua a empresa Copelmi que anunciou que dever\u00e1 encerrar as atividades da mina em janeiro de 2020. Entretanto, \u00e9 importante frisar que o passivo socioambiental dever\u00e1 ser acompanhado e monitorado por d\u00e9cadas.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Efeitos socioambientais<\/strong><\/p>\n

Historicamente no Brasil, por onde a minera\u00e7\u00e3o de diferentes mat\u00e9rias-primas passa, deixa cavas enormes e desestrutura\u00e7\u00e3o do solo, devido \u00e0 compacta\u00e7\u00e3o de rejeitos e liquefa\u00e7\u00e3o, e agride de tal forma a vegeta\u00e7\u00e3o e recursos h\u00eddricos, que \u00e9 dif\u00edcil ter no\u00e7\u00e3o de como era aquela paisagem anteriormente. Os biomas sofrem impactos sucessivos e a regenera\u00e7\u00e3o, por muitas vezes, \u00e9 dif\u00edcil. Isto, sem falar em desastres, como os que ocorreram com as usinas de rejeito de minera\u00e7\u00e3o da Samarco (controlada pela Vale e pela<\/span> anglo-australiana BHP Billiton), em<\/span> Bento Rodrigues, Mariana (2015) e Brumadinho (2019), da Vale, em MG, resultando em cerca de 300 pessoas mortas, al\u00e9m de animais, e centenas de fam\u00edlias desalojadas e que aguardam indeniza\u00e7\u00f5es. Estes fatos trouxeram, com mais rigor, este tema para a pauta da imprensa, com um agravante: os impactos psicol\u00f3gicos e emocionais que afetam a maioria dos atingidos \u00e9 algo imensur\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Consulta pr\u00e9via a povos ind\u00edgenas e tradicionais<\/strong><\/p>\n

Um outro aspecto importante se refere \u00e0s comunidades do entorno, em especial ind\u00edgenas e tradicionais, que tamb\u00e9m podem ser afetadas e precisam ser consultadas previamente, neste processo de prospec\u00e7\u00e3o de grandes empreendimentos. Por muitas vezes, isto n\u00e3o ocorre. Este \u00e9 o caso atual do projeto da Mina Gua\u00edba, tamb\u00e9m da empresa Copelmi, entre os munic\u00edpios de Eldorado e Charqueadas, que se encontra em fase de an\u00e1lise do licenciamento pr\u00e9vio ambiental, na <\/span>Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM), no RS<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n

No m\u00eas de outubro, foi dada entrada a duas A\u00e7\u00f5es Civis P\u00fablicas pelo Instituto Internacional Arayara, pela Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Poty Guarani e pela Col\u00f4nia de Pescadores Z5 nas Justi\u00e7as Federal e Federal, na Comarca de Porto Alegre, que pedem a suspens\u00e3o imediata deste processo de licenciamento.\u00a0A iniciativa tem o apoio da 350.org e do Observat\u00f3rio do Carv\u00e3o Mineral.\u00a0<\/span><\/p>\n

Recentemente Pedro Nicolau Moura Sacco, procurador do <\/span>Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, deu um parecer favor\u00e1vel \u00e0 suspens\u00e3o imediata. Como principal argumento exp\u00f5e o desrespeito \u00e0 obrigatoriedade da consulta livre, pr\u00e9via e informada a comunidades ind\u00edgenas e tradicionais, de acordo com a Conven\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) 169 ratificada no Brasil. Desde <\/span>o in\u00edcio deste ano, este projeto da mina \u00e9 objeto de um inqu\u00e9rito civil aberto, no N\u00facleo das Comunidades Ind\u00edgenas, Minorias \u00c9tnicas e Educa\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Rep\u00fablica no estado do RS.<\/span><\/p>\n

\u201cO parecer do MPF refor\u00e7a o que temos denunciado sobre a Mina Gua\u00edba: A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi respeitada. Isso por si s\u00f3 j\u00e1 seria uma condicionante para anula\u00e7\u00e3o total do processo de licenciamento ambiental. Mas para al\u00e9m disso, o pr\u00f3prio EIA\/RIMA que a empresa apresentou, cont\u00e9m in\u00fameras falhas e omiss\u00f5es graves, com isso, esperamos que a FEPAM que tem em seu quadro de analistas profissionais gabaritados, n\u00e3o conceda nenhuma licen\u00e7a \u00e0 empresa. At\u00e9 porque estas falhas e omiss\u00f5es est\u00e3o sendo questionadas em outras A\u00e7\u00f5es Civis P\u00fablicas, que em breve traremos a p\u00fablico\u201d, afirma Renan Andrade Pereira, organizador do Programa F\u00e9, Paz e Clima da 350.org, no Brasil.<\/span><\/p>\n

Ele ainda destaca que j\u00e1 se deparou com in\u00fameros casos similares ao do RS, em sua carreira. \u201cNasci em Minas Gerais e tive a oportunidade de percorrer o Brasil acompanhando crimes ambientais e conhecendo comunidades atingidas por este setor.\u00a0 Infelizmente estou acostumado a ver como funcionam as mineradoras. A hist\u00f3ria \u00e9 sempre a mesma, eles prometem emprego, qualidade de vida, mas eles trabalham \u00e9 com um trip\u00e9 nada sustent\u00e1vel: viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos; dos direitos ambientais e dos direitos trabalhistas. \u00c9 desse jeito em Minas Gerais, em Santa Catarina, no Maranh\u00e3o, no Esp\u00edrito Santo ou no Piau\u00ed. No Rio Grande do Sul n\u00e3o poderia ser diferente, haja vista como a empresa quer licenciar o empreendimento, violando direitos antes mesmo de come\u00e7ar a operar\u201d, diz Pereira.<\/span><\/p>\n

Rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 minera\u00e7\u00e3o em plano diretor<\/strong><\/p>\n

Mas apesar da forte press\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o no RS, alguns munic\u00edpios t\u00eam rejeitado este setor econ\u00f4mico, por meio da legisla\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, que em maio deste ano, em lei complementar municipal em seu plano diretor, definiu:<\/span>
\n<\/span>(…<\/span>Ficam, tamb\u00e9m, proibidas atividades de minera\u00e7\u00e3o de porte m\u00e9dio, porte grande e porte excepcional para todos os tipos de minera\u00e7\u00e3o, em todas as zonas do Munic\u00edpio. Ficam proibidos todos os portes para lavra de min\u00e9rio met\u00e1lico (cobertura\/ouro\/chumbo\/etc.) a c\u00e9u aberto e com recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1rea degradada (CODRAM 530,03). Conforme os portes estabelecidos pela Resolu\u00e7\u00e3o 372\/2018, do Conselho Estadual do Meio Ambiente -CONSEMA do Rio Grande do Sul…)<\/span><\/p>\n

A press\u00e3o da sociedade foi importante neste caso, por meio do movimento popular \u201cN\u00e3o queremos minera\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte\u201d.<\/span><\/p>\n

Desafios impostos pela press\u00e3o do setor mineral<\/strong><\/p>\n

Mas o problema desta agenda se torna cada vez mais complexo, j\u00e1 que no RS, h\u00e1 cerca de 170 projetos de novas plantas de minera\u00e7\u00e3o. A esperan\u00e7a do aquecimento com novos empregos novamente reacende no Sindicato de trabalhadores da categoria, mas o hist\u00f3rico demonstra que os processos t\u00eam desfechos inversos. O atual Plano Estadual de Minera\u00e7\u00e3o (PEM) do RS gera um alerta \u00e0 sociedade: qual \u00e9 o custo-benef\u00edcio de se investir neste tipo de combust\u00edvel f\u00f3ssil? Como aponta Rualdo Menegat, professor do Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geoci\u00eancias da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Por onde passam estes empreendimentos miner\u00e1rios, promessas de mais gera\u00e7\u00e3o de empregos e desenvolvimento econ\u00f4mico local s\u00e3o expostos, gerando expectativas. Mas o que se observa \u00e9 que ao longo dos anos, o desemprego, problemas de sa\u00fade, desarranjos sociais come\u00e7am a desenhar um quadro reverso. Estima-se que at\u00e9 os anos 90, havia na casa de 8 mil trabalhadores na minera\u00e7\u00e3o de Buti\u00e1 e Arroio dos Ratos, entre outras localidades da regi\u00e3o. Hoje seriam cerca de 400 na ativa, sendo que 280 da planta de Buti\u00e1 dever\u00e3o ser dispensados no ano que vem.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Pesquisas pelo Brasil\u00a0<\/b><\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o com este tema tem atra\u00eddo pesquisas pelo Brasil. No artigo \u201cA Quest\u00e3o Mineral e os \u00cdndices do IDH-M e desigualdade (GINI) nos estados do Par\u00e1 e Minas Gerais: uma abordagem comparativa, a engenheira civil Loyslene de Freitas Mota e Tiago Soares Barcelos, Doutor em Geografia Humana, refor\u00e7am a constata\u00e7\u00e3o da desigualdade.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo os pesquisadores, ao analisar dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e Datasus, evidenciaram que mesmo o Estado do Par\u00e1 arrecadando mais recursos da <\/span>Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais\u00a0(CFEM), possui em termos absolutos piores \u00edndices que os munic\u00edpios de Minas Gerais.\u00a0<\/span><\/p>\n

E relatam \u2013 \u2018Percebe-se ao longo do trabalho que aos munic\u00edpios que os IDHM mais elevados nem sempre s\u00e3o acompanhados por melhoras nos \u00edndices de desigualdade (GINI). Por fim, observou-se que a atividade miner\u00e1ria n\u00e3o vem apresentando melhoras significativas para as popula\u00e7\u00f5es do seu entorno, apresentando alta externalidade negativa e criando uma economia de enclave que este setor apresenta nos munic\u00edpios estudados. Torna-se assim, de fundamental import\u00e2ncia um debate amplo sobre qual modelo mineral atende os anseios da sociedade brasileira\u00b4. A publica\u00e7\u00e3o foi veiculada na Gest\u00e3o e Desenvolvimento em Revista, de julho-dezembro de 2018.<\/span><\/p>\n

Helo\u00edsa Pinna Bernardo, doutora em Contabilidade e mestra em Controladoria e Contabilidade, tamb\u00e9m destaca em artigo, no ano de 2018, a contraposi\u00e7\u00e3o quanto ao argumento que atesta que minera\u00e7\u00e3o facilita desenvolvimento local, em cidades de Minas Gerais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como base de dados, a pesquisadora utilizou al\u00e9m dos dados do IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, porte do munic\u00edpio e o\u00a0<\/span>\u00cdndice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), que analisa munic\u00edpios brasileiros, e do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (CNPM) para a CFEM<\/span>. <\/b>Entre as principais constata\u00e7\u00f5es, avaliou que a gera\u00e7\u00e3o de <\/span>subempregos, a<\/span>\u00a0m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de renda\u00a0e taxas de crescimento das regi\u00f5es de base mineral s\u00e3o inferiores \u00e0s das regi\u00f5es nas quais a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 inexpressiva.<\/span><\/p>\n

Sobre a 350.org\u00a0 e o carv\u00e3o<\/b><\/h2>\n

A 350.org \u00e9 um movimento global de pessoas que trabalham para acabar com a era dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e construir um mundo de energias renov\u00e1veis e livres, lideradas pela comunidade e acess\u00edveis a todos. Nossas a\u00e7\u00f5es v\u00eam ao encontro de medidas que visem inibir a acelera\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas pela a\u00e7\u00e3o humana, que incluem a manuten\u00e7\u00e3o das florestas. <\/span>
\n<\/span>
\n<\/span>Uma das campanhas que desenvolve com os parceiros Arayara e COESUS atualmente \u00e9 contra a explora\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria e utiliza\u00e7\u00e3o do carv\u00e3o para gera\u00e7\u00e3o de energia, no Rio Grande do Sul. Essa iniciativa \u00e9 ampliada como ONG integrante do\u00a0<\/span>Observat\u00f3rio do Carv\u00e3o Mineral<\/b><\/a>\u00a0, junto com Arayara, COESUS, ICS e Rede Guarani, al\u00e9m de representantes da sociedade civil.<\/span><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o multidisciplinares, j\u00e1 que ao mesmo tempo, a 350.org age em defesa de comunidades ind\u00edgenas e de outras comunidades tradicionais, que s\u00e3o afetadas por estes empreendimentos carbon\u00edferos, por meio do Programa 350 Ind\u00edgenas e vem refor\u00e7ando seu posicionamento em defesa destas fam\u00edlias por meio da campanha\u00a0<\/span>Defensores do Clima.<\/b><\/a>\u00a0 <\/b>E do Programa F\u00e9, Paz e Clima.
\n<\/span>
\n<\/span>###<\/span>
\n<\/span>Sucena Shkrada Resk \u2013 jornalista ambiental, especialista em pol\u00edtica internacional, e meio ambiente e sociedade, \u00e9\u00a0digital organizer da\u00a0350.org, no\u00a0Brasil<\/span><\/p>\n

Veja tamb\u00e9m:<\/span>
\n<\/span>O carv\u00e3o e as termel\u00e9tricas no centro do debate<\/span>
\n<\/span><\/a>Novas termel\u00e9tricas no radar! Precisamos ficar atentos<\/span>
\n<\/span><\/a>Respeitar as diretrizes da Conven\u00e7\u00e3o OIT 169 n\u00e3o \u00e9 mera formalidade<\/span>
\n<\/span><\/a>No Dia da Revolu\u00e7\u00e3o Farroupilha, especialistas refletem sobre os riscos do impulso ao carv\u00e3o no RS<\/span>
\n<\/span><\/a>Cat\u00e1strofe: este \u00e9 o cen\u00e1rio prov\u00e1vel da Mina Gua\u00edba (RS)<\/span>
\n<\/span><\/a>\u201cN\u00e3o podemos mais permitir que estraguem nossas terras\u201d<\/span>
\n<\/span><\/a>Carv\u00e3o mata \u2013 diga n\u00e3o \u00e0 mina Gua\u00edba<\/span>
\n<\/span><\/a>Projeto de mina de carv\u00e3o a c\u00e9u aberto amea\u00e7a Porto Alegre (RS) e regi\u00e3o<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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