{"id":135649,"date":"2019-12-23T16:18:05","date_gmt":"2019-12-23T19:18:05","guid":{"rendered":"https:\/\/350.org\/pt\/?p=135649"},"modified":"2019-12-23T16:38:09","modified_gmt":"2019-12-23T19:38:09","slug":"mpf-pede-suspensao-imediata-do-licenciamento-da-mina-guaiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/350.org\/pt\/mpf-pede-suspensao-imediata-do-licenciamento-da-mina-guaiba\/","title":{"rendered":"MPF pede suspens\u00e3o imediata do licenciamento da Mina Gua\u00edba"},"content":{"rendered":"\"Carva-mata-mina-guaiba-nao\"\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, atrav\u00e9s do Procurador da Rep\u00fablica, Pedro Nicolau Moura Sacco, manifestou-se favoravelmente ao pedido de suspens\u00e3o imediata do processo de licenciamento da Mina Gua\u00edba, requerido \u00e0 Justi\u00e7a Federal atrav\u00e9s de uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica assinada pelo Instituto Arayara em parceria com Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Poty Guarani, contou com o apoio da 350.org Brasil e do Observat\u00f3rio do Carv\u00e3o Mineral.<\/p>\n

O Estudo e o Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) do projeto ignorou a presen\u00e7a de aldeias ind\u00edgenas na \u00e1rea diretamente afetada pela Mina Gua\u00edba. O erro foi cometido tanto pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental licenciador, Fepam, quanto pelo empreendedor, Copelmi. A legisla\u00e7\u00e3o vigente \u00e9 muito clara e objetiva: os licenciamentos devem ter consulta pr\u00e9via, livre e informada dos povos ind\u00edgenas e tradicionais. No caso da Mina Gua\u00edba, foram exclu\u00eddos os ind\u00edgenas da Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Poty Guarani, a\u00a0Aldeia (TeKo\u00e1) Guajayvi.<\/p>\n

O MPF questionou a FUNAI sobre o processo de licenciamento e a autarquia afirmou que n\u00e3o foi consultada nem pela Fepam, nem pela Copelmi; e afirma, ainda, que tomou conhecimento do empreendimento atrav\u00e9s de of\u00edcios encaminhados pelo Conselho Estadual dos Povos Ind\u00edgenas (CEPI) e pela Procuradoria da Rep\u00fablica no Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Diz o Procurador: \u201cSem qualquer contato com os ind\u00edgenas, tampouco houve algum movimento por parte da FEPAM e da Copelmi no sentido da realiza\u00e7\u00e3o da consulta pr\u00e9via da Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho sobre direitos dos povos ind\u00edgenas e tribais\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

A\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas pedem suspens\u00e3o do licenciamento da Mina Gua\u00edba<\/a><\/p>\n

Sacco tamb\u00e9m questionou a Fepam sobre os procedimentos adotados:<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de informar a FUNAI da lacuna do EIA-RIMA apresentado pela Copelmi, o MPF buscou esclarecer a FEPAM acerca da necessidade de elabora\u00e7\u00e3o do componente ind\u00edgena do Estudo. No come\u00e7o de setembro passado, este subscritor entregou of\u00edcio e documentos a respeito das duas citadas comunidades ind\u00edgenas em m\u00e3os \u00e0 Diretora-Presidente da funda\u00e7\u00e3o, em encontro na Procuradoria da Rep\u00fablica em Porto Alegre, do qual tamb\u00e9m participaram membros da equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel pelo licenciamento da Mina Gua\u00edba\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Para Pedro Nicolau Moura Sacco, o EIA do projeto Mina Gua\u00edba deveria contar com o chamado Componente Ind\u00edgena, em vista da presen\u00e7a de duas comunidades Mby\u00e1-Guarani a menos de 8 quil\u00f4metros das \u00e1reas de influ\u00eancia direta e do empreendimento. \u201cEmpreendedor e \u00f3rg\u00e3o licenciador, ora r\u00e9us, foram informados a respeito e ainda n\u00e3o tomaram medidas para o in\u00edcio da elabora\u00e7\u00e3o desse documento\u201d, acrescentou em seu parecer o Procurador.<\/p>\n

Ao fim, Procurador d\u00e1 seu parecer:<\/p>\n

\u201cAnte todo o exposto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal manifesta-se favoravelmente ao pedido dos autores de tutela cautelar para suspens\u00e3o imediata do processo de licenciamento do projeto Mina Gua\u00edba, pois h\u00e1 prova inequ\u00edvoca da verossimilhan\u00e7a do direito, isto \u00e9, da necessidade de inclus\u00e3o de Componente Ind\u00edgena no EIA-RIMA e de realiza\u00e7\u00e3o de consulta pr\u00e9via livre e informada \u00e0s comunidades ind\u00edgenas afetadas. Tamb\u00e9m \u00e9 evidente o risco ao direito da comunidade Mby\u00e1-Guarani Guaijayvi pela continuidade do processo de licenciamento.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Juliano Bueno, diretor de campanhas da 350.org Am\u00e9rica Latina, celebrou a decis\u00e3o do MPF:<\/p>\n

\u201cOs povos ind\u00edgenas devem ser ouvidos e respeitados. \u00c9 o que determina a lei. E o MPF referenda isso. O momento \u00e9 delicado para os povos ind\u00edgenas, por isso lan\u00e7amos na COP25 um document\u00e1rio que levou a voz deles ao mundo. No document\u00e1rio est\u00e1 inclu\u00edda a voz do Cacique Santiago, que ter\u00e1 sua aldeia afetada em caso de aprova\u00e7\u00e3o do licenciamento desse monstro chamado Mina Gua\u00edba\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada em setembro de 2019, a coordenadora do Programa Ind\u00edgena da 350.org Am\u00e9rica Latina, Andr\u00e9ia Taku\u00e1 falou em seu discurso sobre a falta de consulta das aldeias ind\u00edgenas da regi\u00e3o.<\/p>\n

Confira a fala da l\u00edder ind\u00edgena:
\n