{"id":135942,"date":"2020-03-18T22:15:50","date_gmt":"2020-03-19T01:15:50","guid":{"rendered":"https:\/\/350.org\/pt\/?p=135942"},"modified":"2023-10-03T08:05:43","modified_gmt":"2023-10-03T11:05:43","slug":"carta-aberta-ao-exmo-senhor-presidente-davi-alcolumbre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/350.org\/pt\/carta-aberta-ao-exmo-senhor-presidente-davi-alcolumbre\/","title":{"rendered":"CARTA ABERTA: Ao Exmo. Senhor Presidente Davi Alcolumbre"},"content":{"rendered":"
As organiza\u00e7\u00f5es, coletivos e redes signat\u00e1rios desta carta, membros e parceiros da *Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), do Observat\u00f3rio do Clima (OC), da Coaliz\u00e3o Brasil Clima, Florestas e Agricultura, do Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal (OCF) e do GT Infraestrutura* requerem a V. Exa, Sr. Presidente do Senado e do Congresso Nacional Senador Davi Alcolumbre, a *suspens\u00e3o de aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias pol\u00eamicas, de relevante interesse p\u00fablico e que possam causar efeitos delet\u00e9rios ao meio ambiente, \u00e0 economia e \u00e0 sociedade brasileira*, enquanto durarem as restri\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0s depend\u00eancias do Senado, excetuadas as mat\u00e9rias de urg\u00eancia relativas ao enfrentamento da crise associada aos impactos da pandemia.<\/div>\n
<\/div>\n
De acordo com dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o coronav\u00edrus respons\u00e1vel pela transmiss\u00e3o da s\u00edndrome respirat\u00f3ria Covid-19 j\u00e1 causou mais de 290 infec\u00e7\u00f5es em todo territ\u00f3rio nacional, tendo sido anunciada essa semana 2 mortes confirmadas por essa causa, em S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro. Decretada a pandemia pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), no dia 11 de mar\u00e7o, uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es v\u00eam sendo emitidas por ag\u00eancias sanit\u00e1rias e outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de sa\u00fade para evitar o crescimento exponencial de contamina\u00e7\u00f5es e uma poss\u00edvel sobrecarga no sistema de sa\u00fade.<\/div>\n
<\/div>\n
Por conta disso, diversas organiza\u00e7\u00f5es, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e empresas suspenderam nas pr\u00f3ximas semanas o trabalho presencial de seus funcion\u00e1rios e eventos p\u00fablicos – a pr\u00f3pria C\u00e2mara dos Deputados cancelou suas agendas e restringiu significativamente o acesso de cidad\u00e3os a suas depend\u00eancias, assim como v\u00e1rias sess\u00f5es do Senado est\u00e3o sendo canceladas desde segunda-feira (17). Al\u00e9m disso, a dispensa de senadores com idade acima de 65 anos indica que cerca de \u2153 da composi\u00e7\u00e3o da Casa estar\u00e1 afastada das principais discuss\u00f5es que tiverem continuidade nesta semana.<\/div>\n
<\/div>\n
*O Pa\u00eds corre s\u00e9rio risco de assistir temas de grande import\u00e2ncia para a cidadania, direitos fundamentais e indispon\u00edveis serem votados no Parlamento com baix\u00edssimo qu\u00f3rum e quase nenhum debate p\u00fablico transparente e participativo*, na medida em que cancelamentos ou confirma\u00e7\u00f5es de sess\u00f5es deliberativas (ainda que virtuais) est\u00e3o acontecendo em tempo real e alguns em cima dos hor\u00e1rios agendados de sess\u00e3o.<\/div>\n
<\/div>\n
Dentre essas mat\u00e9rias de relevant\u00edssimo interesse p\u00fablico de car\u00e1ter nacional, que podem ser votadas a qualquer momento, *destacamos a Medida Provis\u00f3ria (MPV) 910\/2019, que trata da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, em todo o Brasil, que notadamente estimula e premia grileiros, criminosos e infratores ambientais,* n\u00e3o somente, mas sobretudo na Amaz\u00f4nia, com facilidades, incentivos, anistias e descontos inaceit\u00e1veis para aquisi\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo da terra ilegalmente ocupada. De acordo com estudos da Esalq\/USP e UFMG *ser\u00e3o 43 milh\u00f5es de hectares de terras p\u00fablicas* (equivalente aos Estados de S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1 juntos), apenas na Amaz\u00f4nia Legal, onde se aplicam as regras dessa MPV, e 35% de todo o desmatamento ocorrido entre 2018\/19 na regi\u00e3o ocorreu justamente nessas \u00e1reas.<\/div>\n
<\/div>\n
Nesse sentido lembramos compromisso assumido por V. Exa, durante a Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o de Clima (COP 25) em Madri, em dezembro de 2019, no sentido de n\u00e3o deixar avan\u00e7ar, nesta Casa, medidas legislativas que impliquem em retrocessos nas normas de prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e impactos em popula\u00e7\u00f5es tradicionais.<\/div>\n
<\/div>\n
Durante a COP 25 V. Exa afirmou expressamente:<\/div>\n
<\/div>\n
*\u201cN\u00e3o aceitaremos retrocessos na pol\u00edtica ambiental. N\u00e3o iremos pautar mat\u00e9rias que possam amea\u00e7ar as florestas e os povos tradicionais.\u201d*<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
Mat\u00e9rias como essa, de tamanha relev\u00e2ncia e impacto ao patrim\u00f4nio p\u00fablico nacional devem ser discutidas ampla e democraticamente, sem quaisquer restri\u00e7\u00f5es de acesso das pessoas (cidad\u00e3os e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade), aos parlamentares, partidos, lideran\u00e7as e assessorias da Casa Legislativa, com ampla e total transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/div>\n
<\/div>\n
Bras\u00edlia, 17 de mar\u00e7o de 2020.<\/div>\n
<\/div>\n
Assinam,<\/div>\n
<\/div>\n
– Associa\u00e7\u00e3o dos Povos Indigenas do Brasil (APIB)<\/div>\n
– Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o<\/div>\n
– Coalizao N\u00e3o ao Fracking Brasil (COESUS)<\/div>\n
– Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS)<\/div>\n
– Conselho Nacional de Popula\u00e7\u00f5es Extrativistas<\/div>\n
– FBOMS F\u00f3rum Brasileiro de ONGs e movimentos sociais para desenvolvimento e meio ambiente<\/div>\n
– FORUM de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Justi\u00e7a Social<\/div>\n
– GT Infraestrutura na Amaz\u00f4nia<\/div>\n
– Observatorio do Clima (OC)<\/div>\n
– Observat\u00f3rio do Carv\u00e3o Mineral (OCM)<\/div>\n
– Observatorio do C\u00f3digo Florestal (OCF)<\/div>\n
– Observat\u00f3rio do Petr\u00f3leo e G\u00e1s (OPG)<\/div>\n
– Rede Grupo de Trabalho Amaz\u00f4nico (GTA)<\/div>\n
– Rede de ONGs da Mata Atlantica (RMA)<\/div>\n
\u2014<\/div>\n
– Amigos da Terra – Amaz\u00f4nia Brasileira<\/div>\n
– APREC Ecossistemas Costeiros<\/div>\n
– APREMAVI<\/div>\n
– Artigo 19<\/div>\n
– ASCEMA Nacional<\/div>\n
– Associacao Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA)<\/div>\n
– Associa\u00e7\u00e3o para a Gest\u00e3o Socioambiental do Tri\u00e2ngulo Mineiro (Anga)<\/div>\n
– CLIMAInfo<\/div>\n
– Cl\u00edmax Brasil<\/div>\n
– Conectas Direitos Humanos<\/div>\n
– Engajamundo<\/div>\n
– Fundaci\u00f3n Avina<\/div>\n
– Funda\u00e7\u00e3o Grupo Esquel Brasil<\/div>\n
– Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica<\/div>\n
– Gestos – Soropositividade, Comunica\u00e7\u00e3o e G\u00eanero<\/div>\n
– Greenpeace Brasil<\/div>\n
– Hivos – Instituto Humanista para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento<\/div>\n
– ICLEI Am\u00e9rica do Sul<\/div>\n
– IDESAM<\/div>\n
– IMAZON<\/div>\n
– Iniciativa Verde<\/div>\n
– InPACTO<\/div>\n
– Instituto Akatu<\/div>\n
– Instituto BVRio<\/div>\n
– Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social<\/div>\n
– Instituto Sociedade, Popula\u00e7\u00e3o e Natureza (ISPN)<\/div>\n
– Instituto Centro de Vida (ICV)<\/div>\n
– Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS<\/div>\n
– Instituto de Estudos Ambientais Mayer Natura<\/div>\n
– Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (INESC) e<\/div>\n
– Instituto Energia e Meio Ambiente (IEMA)<\/div>\n
– Instituto Internacional Arapyara<\/div>\n
– Instituto Internacional de Educa\u00e7\u00e3o para o Brasil (IEB)<\/div>\n
– Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam)<\/div>\n
– Instituto de Pesquisas Ecol\u00f3gicas (IP\u00ca)<\/div>\n
– Instituto Socioambiental (ISA)<\/div>\n
– International Rivers Network (IRN)<\/div>\n
– Imaflora<\/div>\n
– Instituto de Pol\u00edticas de Transporte Sustent\u00e1vel (ITDP Brasil)<\/div>\n
– Movimento Nossa BH<\/div>\n
– Open Knowledge Brasil<\/div>\n
– Projeto Sa\u00fade & Alegria<\/div>\n
– Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem \u00e9 Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (SPVS)<\/div>\n
– SOS Amaz\u00f4nia<\/div>\n
– 350. org<\/div>\n
– Uma gota no Oceano<\/div>\n
– WWF – Brasil<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

*O Pa\u00eds corre s\u00e9rio risco de assistir temas de grande import\u00e2ncia para a cidadania, direitos fundamentais e indispon\u00edveis serem votados no Parlamento com baix\u00edssimo qu\u00f3rum e quase nenhum debate p\u00fablico transparente e participativo*<\/p>\n","protected":false},"author":10012113,"featured_media":135947,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[15,16,475,22],"tags":[249,228,60,126,123,476,247,553,137,342,45],"class_list":["post-135942","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-impacts","category-justice","category-cop-25","category-latin-america","tag-amazonia","tag-aquecimento-global","tag-ativismo","tag-brasil","tag-combustiveis-fosseis","tag-cop-25","tag-defensores-ambientais","tag-defensores-climaticos","tag-desinvestimento","tag-direitos-indigenas","tag-mudancas-climaticas"],"acf":[],"yoast_head":"\nCARTA ABERTA: Ao Exmo. 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