{"id":137711,"date":"2022-02-10T13:39:42","date_gmt":"2022-02-10T16:39:42","guid":{"rendered":"https:\/\/350.org\/pt\/?p=137711"},"modified":"2023-10-01T18:43:13","modified_gmt":"2023-10-01T21:43:13","slug":"comemoracao-gaucha-mina-guaiba-tem-licenciamento-anulado-pela-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/350.org\/pt\/comemoracao-gaucha-mina-guaiba-tem-licenciamento-anulado-pela-justica\/","title":{"rendered":"Comemora\u00e7\u00e3o ga\u00facha: Mina Gua\u00edba tem licenciamento anulado pela Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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As pessoas marcharam. Gritaram. Assinaram peti\u00e7\u00f5es. Mobilizaram o mundo. Gritaram Fora Copelmi! Carv\u00e3o aqui n\u00e3o! E assim, juntos, n\u00f3s vencemos a maior mina de carv\u00e3o a c\u00e9u aberto da Am\u00e9rica Latina.\u00a0<\/strong><\/p>\n

A Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Sul determinou, nesta quarta-feira (09\/02), a anula\u00e7\u00e3o do processo de licenciamento ambiental da Mina Gua\u00edba, na Grande Porto Alegre. Os motivos foram a aus\u00eancia do componente ind\u00edgena no Estudo de Impacto Ambiental e o descumprimento por parte do empreendedor, a Copelmi Minera\u00e7\u00e3o, da exig\u00eancia de promover a consulta livre, pr\u00e9via e informada aos povos ind\u00edgenas inseridos na \u00e1rea de influ\u00eancia direta e indireta do empreendimento.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Sentimos a aus\u00eancia dos povos ind\u00edgenas M'bya Guarani nas primeiras audi\u00eancias p\u00fablicas em Charqueadas e Eldorado, coordenadas pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental FEPAM e a Copelmi Minera\u00e7\u00e3o que, sequer, contemplaram nos Estudos Ambientais a exist\u00eancia dos Guarani no entorno do pretendido empreendimento, apesar de nossos fortes questionamentos. N\u00e3o podemos nos calar quando a opress\u00e3o institucionalizada se traduz na invisibilidade dos povos origin\u00e1rios e com isso, constru\u00edmos junto com demais parceiros locais a mobiliza\u00e7\u00e3o coletiva para trazer a luz p\u00fablica e a justi\u00e7a, as falhas e omiss\u00f5es de todo o processo de <\/span><\/i>licenciamento ambiental da famigerada Mina Gua\u00edba. Respeito e transpar\u00eancia \u00e9 tudo! Tudo que n\u00e3o foi feito pelos atores p\u00fablicos e privados envolvidos. Ser\u00e3o mais de 4 milh\u00f5es de metropolitanos porto-alegrenses que ficar\u00e3o livres da polui\u00e7\u00e3o do ar, \u00e1gua e solo que essa Mina poderia provocar, al\u00e9m de desapropria\u00e7\u00f5es de agricultores familiares e centenas de lit\u00edgios sociais e ambientais, ou seja, mais uma d\u00edvida acumulada pela sociedade envolvente aos povos origin\u00e1rios\",<\/span><\/i>\u00a0comemora o especialista em povos tradicionais da 350.org Luiz Afonso Ros\u00e1rio<\/strong>.\u00a0<\/span><\/pre>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Frente ao descumprimento da consulta pr\u00e9via, prevista em lei pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT)<\/a>, a Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Poty Guarani com apoio t\u00e9cnico e jur\u00eddico da 350.org ingressou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na Justi\u00e7a Federal, em outubro de 2019, pedindo a anula\u00e7\u00e3o do licenciamento da Mina Gua\u00edba.<\/p>\n
Uma primeira liminar suspendeu o projeto em car\u00e1ter de investiga\u00e7\u00e3o em fevereiro de 2020 e agora, quase dois anos depois, a anula\u00e7\u00e3o foi finalmente decretada.<\/p>\n
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\u201cA decis\u00e3o da Justi\u00e7a nos d\u00e1 for\u00e7a e mostra que temos capacidade de seguir enfrentando quem destr\u00f3i o ambiente, inclusive aqueles que parecem muito poderosos\u201d, comentou Cacique Santiago, l\u00edder ind\u00edgena e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Poty Guarani<\/strong><\/pre>\n<\/blockquote>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o de ativistas, lideran\u00e7as ind\u00edgenas e organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias ao longo do processo foi fundamental para\u00a0manter a a\u00e7\u00e3o judicial em evid\u00eancia<\/u><\/a>,\u00a0frear o avan\u00e7o da mina<\/u><\/a>\u00a0e angariar apoio \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o do empreendimento. Os ativistas lotaram as audi\u00eancias p\u00fablicas obrigat\u00f3rias sobre o tema, realizaram protestos em locais simb\u00f3licos de Porto Alegre e levaram seus argumentos a debates na imprensa e nas redes sociais.<\/p>\n
Entre os resultados obtidos pela press\u00e3o popular, um dos principais foi a retirada do apoio do governo do Rio Grande do Sul \u00e0 Mina Gua\u00edba,\u00a0registrada pela imprensa<\/u><\/a>\u00a0em setembro de 2021.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o levou ainda a um fortalecimento da capacidade de organiza\u00e7\u00e3o das comunidades ind\u00edgenas, a partir de processos como a constru\u00e7\u00e3o do seu\u00a0Protocolo de Consulta aos M\u2019bya Guarani do Rio Grande do Sul<\/u><\/a>, lan\u00e7ado em dezembro de 2021. Trata-se do primeiro documento de orienta\u00e7\u00e3o a governos e empresas sobre como os ind\u00edgenas M\u2019bya Guarani que vivem no estado esperam ser consultados, quando medidas administrativas e legislativas puderem afetar seus modos de vida.<\/p>\n
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\u201cO mundo inteiro est\u00e1 se afastando rapidamente dos desastres sociais e ambientais que o carv\u00e3o provoca. Por isso, a anula\u00e7\u00e3o judicial do licenciamento da Mina Gua\u00edba representa uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica dos povos origin\u00e1rios, em defesa de toda humanidade, e um passo importante para a sociedade civil brasileira no caminho para uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa\u201d, acrescenta Renan Andrade, coordenador de campanhas da\u00a0350.org<\/a>\u00a0<\/strong><\/pre>\n<\/blockquote>\n
Parab\u00e9ns a todas as pessoas e entidades que lutaram conosco! Foram longos anos de resili\u00eancia, resist\u00eancia e perseveran\u00e7a! Continuemos atentos e vigilantes! E vamos comemorar!<\/strong><\/p>\n
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