Assine esta petição e ajude a exigir que a ANP retire esses blocos da oferta e proteja o Cerrado de uma nova fronteira de exploração de combustíveis fósseis.
Proteja o coração das águas do Brasil, Cerrado Livre de Combustíveis Fósseis!
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) segue colocando em leilão áreas de exploração de petróleo e gás dentro do Cerrado, um dos biomas mais ameaçados do país. Assine esta petição e exija que esses blocos sejam retirados da oferta. A savana mais biodiversa do mundo já perdeu quase metade da sua vegetação original e hoje é o bioma anualmente mais desmatado do Brasil, à frente até da Amazônia. Mesmo assim, a indústria fóssil quer abrir uma nova fronteira de exploração de gás e petróleo, sobrepondo-se à áreas naturais protegidas e territórios tradicionais, sem consulta aos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e outras comunidades locais.
O Cerrado é o coração das águas do Brasil.
É nesse bioma que nascem os rios que abastecem diferentes regiões do país, incluindo boa parte da bacia do São Francisco. Do Cerrado, as águas alimentam importantes sistemas hidrográficos que se estendem para a Amazônia, para o Pantanal, para o Nordeste e para as torneiras de grandes capitais como São Paulo e Brasília. Oito das doze principais bacias hidrográficas do país têm nascentes no bioma. Seus solos e sua vegetação desempenham ainda papel fundamental na infiltração e no armazenamento da água, alimentando rios, nascentes e aquíferos. Perfurar para explorar petróleo e gás em uma área importante como essa, é colocar em risco a segurança hídrica do país.
Um bioma vivo, que não pode virar poço de petróleo.
O Cerrado é o território do lobo-guará, da onça-pintada, do tamanduá-bandeira, da anta e do tatu-canastra, que cava tocas usadas como abrigo por dezenas de outros animais. Mas é também um universo vegetal único: reconhecido como a savana mais biodiversa do mundo, o bioma abriga milhares de espécies de plantas — de árvores retorcidas como o pequizeiro e o ipê a um vasto tapete de gramíneas, arbustos e ervas, muitas delas encontradas em nenhum outro lugar do planeta. São plantas de raízes profundas, adaptadas ao fogo e às estações secas, que sustentam toda a teia de vida do bioma. Muitas dessas espécies, da fauna e da flora, já estão ameaçadas de extinção, pressionadas pela perda e fragmentação de seus habitats, pelo desmatamento e pelas queimadas. Abrir novas áreas do bioma para a exploração de petróleo e gás é ameaçar todas estas vidas ao ponto de não retorno.
As comunidades locais precisam ser ouvidas.
No Cerrado do Maranhão, do Piauí, do norte de Minas e do oeste da Bahia vivem indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, geraizeiros, vazanteiros, comunidades de fundos e fechos de pasto e tantos outros povos e comunidades tradicionais que serão diretamente impactados. Por força normativa, essas comunidades precisam ser consultadas de forma livre (sem pressão externa), prévia (antes da decisão, não depois) e informada (com toda a informação, na língua e no tempo deles), como exige a Convenção 169 da OIT. Mas estão sendo ignoradas.
Por isso, exigimos:
- uma moratória a novos leilões de petróleo e gás no bioma Cerrado, com a retirada imediata dos blocos das bacias do Parnaíba, São Francisco e Parecis da oferta;
- a realização de consulta livre, prévia, informada e de boa fé aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais atingidas, nos termos da Convenção 169 da OIT e respeitando os protocolos próprios de consulta de cada povo;
- a exclusão definitiva dos blocos localizados sobre as áreas de recarga dos aquíferos do Cerrado, fundamentais para a manutenção dos rios, nascentes e da segurança hídrica de milhões de brasileiros;
- a exclusão definitiva dos blocos localizados em sobreposição a Unidades de Conservação e/ou suas zonas de amortecimento, os que incidam ou possam impactar territórios tradicionalmente ocupados por povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, inclusive aqueles ainda em processo de reconhecimento e regularização territorial;
- a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica que analise os impactos de todos os blocos em conjunto, com critérios para exclusão de blocos de forma pública e transparente.
