16 novembro, 2025

Reação e análise da 350.org: Texto da Presidência abre disputa por um acordo para a eliminação dos combustíveis fósseis na COP30

PARA DIVULGAÇÃO IMEDIATA

16 de novembro de 2025, Belém, Brasil – À medida que a COP30 inicia sua segunda semana, a Presidência divulgou o tão aguardado texto de consulta, que concentra os principais pontos de disputa da conferência, especialmente como responder à lacuna de ambição das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e ao financiamento climático. A 350.org analisou os elementos centrais do texto (abaixo), que apresenta diversas opções que incluem componentes essenciais para um resultado ambicioso.

A publicação ocorre enquanto o apoio para estabelecer um roteiro de transição para o fim dos combustíveis fósseis cresceu para 62 países em apenas uma semana, segundo a análise mais recente da 350.org.

“A luta começou. O texto da Presidência da COP30 mostra um caminho visível para fechar a lacuna de descarbonização, ancorado em um roteiro de eliminação dos combustíveis fósseis e em um pacote de financiamento climático de verdade. Agora existem opções textuais reais, ainda que em formato preliminar. O desafio daqui em diante é se o Brasil vai aproveitar esses dois pilares,  financiamento e ambição, para conduzir um resultado robusto, ou permitir que o processo caia no denominador comum mais baixo. Igualmente crítico é saber se a Europa e outros países desenvolvidos vão aumentar sua ambição em financiamento climático para viabilizar um acordo.”
— Andreas Sieber, Diretor-Associado de Políticas e Campanhas, 350.org.

“O financiamento é o motor da ação climática. A Presidência convoca os países em desenvolvimento a liderar, priorizando financiamento público, baseado em doações e concessional, para proteger os mais vulneráveis do mundo e romper o ciclo vicioso da dívida. No entanto, o texto falha ao não reconhecer a urgência de simplificar o acesso direto ao financiamento para as comunidades, especialmente povos indígenas, que já possuem soluções no território, mas enfrentam enormes barreiras para acessar os recursos necessários para ampliá-las.”
— Fanny Petitbon, Coordenadora da Equipe da França, 350.org

Análise da 350.org sobre o texto da Presidência

O texto da Presidência da COP30 apresenta uma série de opções que podem moldar os resultados da COP30, incluindo um possível roteiro para acelerar o fim da era dos combustíveis fósseis.

Opções para um Roteiro de Transição dos Combustíveis Fósseis

O texto apresenta explicitamente opções para que os países “acelerem a ação para a transição para o fim dos combustíveis fósseis”, incluindo a possibilidade de um novo roteiro desenvolvido pelas sucessivas Presidências da COP.

Um mandato proposto incluiria:

  • Designar às Presidências da COP a tarefa de desenvolver um roteiro para impulsionar a implementação das NDCs e a cooperação internacional;

  • Convocar uma Coalizão de Ministros do Clima;

  • Publicar o Roteiro antes da COP31.

O texto também inclui uma opção de “não ação”, que adiaria decisões até o próximo balanço global (Global Stocktake).

Opções sobre Financiamento

O documento reconhece plenamente as lacunas persistentes e crescentes no financiamento climático e destaca o papel do financiamento como elemento essencial para a ação climática. Ele abre caminho para uma cooperação internacional ampliada, chamando especificamente os países desenvolvidos a liderar. Um possível caminho adiante incluiria:

  • Estabelecer um programa de trabalho de três anos de Belém e um Plano de Ação para implementação do Artigo 9.1;

  • Triplicar o financiamento para adaptação;

  • Estabelecer arranjos justos de repartição de esforços.

Opções para o Resultado Final da COP30

O texto também apresenta várias opções formais para o acordo final da conferência, desde uma decisão de Mutirão até uma decisão de cobertura (cover decision) de fato, além de diferentes tipos de planos:

  1. Decisão Mutirão

  2. Ação orientada por uma missão (mission-oriented action)

  3. Plano de resposta global

  4. Plano de ação

  5. Plano de entrega (delivery plan)

Isso abre a possibilidade de diferentes elementos do pacote final serem distribuídos entre diferentes veículos de decisão. O essencial é que o resultado formal entregue uma resposta robusta ao gap de ambição para 1,5°C e ao financiamento climático, potencialmente complementado por declarações adicionais ou resultados paralelos.

Na segunda-feira, 17 de novembro, as Partes oferecerão feedback sobre se o resumo reflete com precisão suas posições, definindo o cenário para um possível pacote negociado na segunda metade da semana.

– FIM –

Contato para a imprensa:
Rachel Brabbins | [email protected] | +55 21 98299