7 Novembro, 2019

Maior fracasso dos leilões da ANP é o ambiental, diz 350.org

Decepção com os leilões se soma aos fiascos socioeconômicos e ambientais que a exploração de petróleo representa para o Brasil

Avaliados como uma decepção pelos analistas de negócios, pela imprensa e pelo mercado, os leilões de áreas do pré-sal realizados na quarta-feira (06) e nesta quinta-feira (07) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é um fracasso ainda maior do ponto de vista ambiental.

“Enquanto milhares de pessoas em comunidades pobres do Nordeste são prejudicadas por um vazamento de óleo que dura mais de dois meses, governo e empresas se unem para ampliar a exploração de petróleo. É uma chacota com os nordestinos e uma demonstração clara de que a indústria fóssil não dá a menor importância aos impactos desastrosos que provoca”, diz Nicole Oliveira, diretora da 350.org na América Latina.

A Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa resultou em ofertas por apenas dois dos quatro blocos que estavam sendo leiloadas. Diante de uma receita que deve ficar em apenas 70% do que estava previsto (R$ 70 bilhões, ante os mais de R$ 100 bilhões previstos) e sem propostas das principais empresas globais do setor, o leilão foi recebido com frieza pelas consultorias do setor. Já a 6a Rodada de Partilha de Produção terminou com quatro das cinco áreas em oferta “encalhadas”, e a maior área em disputa foi leiloada pelo preço mínimo.

“A decepção com os leilões se junta aos fracassos que a exploração de petróleo representa para o Brasil. Por causa do setor fóssil, temos graves riscos a áreas de conservação marinha, como Abrolhos, e enormes prejuízos econômicos para mais de 60 mil pescadores e outras milhares de famílias que dependem do turismo”, afirma Nicole Oliveira.

Apesar das críticas de especialistas e da população à incapacidade do governo de conter o vazamento de óleo que assola o litoral do Nordeste, nenhuma palavra sobre o tema foi dita nos discursos do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

O presidente da ANP, Décio Oddone, só falou sobre o desastre quando foi questionado pela equipe da 350.org. Ele disse que o vazamento atual não serve como critério para avaliar a capacidade de resposta do governo a um problema do tipo, por se tratar de um incidente cuja origem é desconhecida, mas não explicou como o governo será capaz de garantir uma resposta mais eficiente, em caso de novos derrames de óleo.

“Estamos entrando em uma nova fase da indústria fóssil no Brasil, ainda mais perigosa, já que reservas gigantescas começarão a ser exploradas sem que as pessoas afetadas, como as comunidades tradicionais que vivem nas áreas costeiras, sequer sejam ouvidas”, afirma Andreia Takua, presidente da Comissão Nacional de Saúde Indígena e ativista da 350.org.

Os leilões representam, ainda, uma caminhada no sentido oposto ao que todos os países do planeta precisam seguir para evitar o desastre climático completo. Como signatário do Acordo de Paris, o Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões de CO2 e a realizar uma transição rumo a uma economia de energias renováveis. Ao alimentar o uso de combustíveis fósseis, extraindo mais petróleo do subsolo, o país agrava o aquecimento global, que provoca efeitos extremamente graves e caros, como perdas bilionárias para a agropecuária, intensificação dos alagamentos e secas nas cidades, além do deslocamento de centenas de milhares de pessoas ao longo de décadas.

Cálculo divulgado pela 350.org e realizados com base nos dados da própria ANP indicam que as emissões de CO2 correspondentes às reservas de petróleo leiloadas nos dias 06 e 07 de novembro serão de mais de 8,7 bilhões de toneladas. O volume equivale a mais de quatro vezes as emissões totais do Brasil em 2018.

Especialistas lembram que o Nordeste brasileiro será novamente penalizado quando as consequências da crise climática se agravarem. A seca no interior do continente, área que historicamente sofre com a escassez de água, deve piorar, ao mesmo tempo em que a elevação do nível do mar tenderá a afetar ou mesmo “engolir” trechos da área de costa, onde estão concentradas as maiores cidades da região.

Protesto contra os leilões

350.org e as organizações Arayara, COESUS, Coalizão pelo Clima do Rio de Janeiro, Fórum de Presidentes do Conselho Nacional de Saúde Indígena e Ahomar (Associação dos Homens e Mulheres do Mar), que representa pescadores em vários estados do Brasil, realizaram manifestações nos dois dias de leilão, em frente ao hotel onde a ANP promoveu os eventos, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

O objetivo foi chamar atenção para os danos provocados pelo vazamento de óleo no Nordeste, inclusive a áreas como a de Abrolhos, e exigir a transição da era dos combustíveis fósseis para a das energias renováveis.

Pintados de preto, para simbolizar as manchas de óleo que surgiram, nos últimos dois meses,  em praias e áreas de pesca de nove estados brasileiros, os manifestantes ergueram faixas com os dizeres “Mar sem Petróleo” e usaram equipamentos de proteção similares aos que os voluntários que ajudaram a recolher o óleo, nas praias nordestinas, precisariam ter usado, se fossem orientados e apoiados adequadamente pelo governo.

Acesse aqui fotos e vídeos do protesto.

 

Informações para a imprensa

Peri Dias
Gerente de Comunicação da 350.org na América Latina
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