Processo sem precedentes no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pode obrigar governos a reduzirem emissões de gases do efeito estufa
Quatro crianças e dois jovens portugueses abrirão, nesta quinta-feira, 03 de setembro, um processo judicial sem precedentes junto ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, sediado em Estrasburgo, na França. Eles pedem à corte que responsabilize os países da União Europeia, além de Reino Unido, Suíça, Noruega, Rússia, Ucrânia e Turquia, pelo agravamento da crise climática global. Os autores do processo, que está sendo apresentado com o apoio da ONG Global Legal Action Network (GLAN), alegam que as alterações climáticas representam uma crescente ameaça a seu bem-estar físico e psicológico e à sua sobrevivência.
O processo, se bem-sucedido, obrigará os 33 países a ampliarem os cortes que vêm fazendo nas emissões de gases causadores do efeito estufa em seus territórios. Também levará os governos a obrigarem as empresas multinacionais sediadas em seus territórios a reduzirem as emissões de suas operações para além de suas fronteiras.
A apresentação do processo ocorre pouco depois de Portugal ter registado o mês de julho mais quente em noventa anos. Um relatório elaborado por peritos da Climate Analytics e mencionado nos documentos do caso descreve Portugal como um país sensível às alterações climáticas e que está destinado a registrar condições extremas de calor cada vez mais perigosas.
Quatro dos jovens requerentes vivem em Leiria, uma das regiões de Portugal mais afetadas pelos incêndios florestais devastadores que mataram mais de 120 pessoas em 2017. Os outros dois requerentes vivem em Lisboa, cidade que chegou aos 44oC durante a onda de calor de agosto de 2018, uma temperatura nunca antes registrada na capital portuguesa.
Seguindo a trajetória atual de emissões, que deve levar o planeta a um aumento de cerca de 3oC na temperatura global, os cientistas preveem que haverá trinta vezes mais mortes causadas por ondas de calor na Europa ocidental no período de 2071-2100.
O processo baseia-se na alegação de que os governos europeus estão falhando categoricamente em promover os cortes profundos e urgentes exigidos para garantir o futuro dos jovens. Seus advogados usam como referência o Climate Action Tracker, fonte de classificações detalhadas da redução de emissões em todo o mundo. Segundo essa ferramenta, as políticas dos 33 países que estão sendo processados são fracas demais para que as metas do Acordo de Paris sejam alcançadas.
Para mais informações, acesse: www.youth4climatejustice.org (página em inglês)
SOBRE A COLETIVA DE IMPRENSA ONLINE
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- Data: 03 de setembro, quinta-feira
- Horário: 06h de Brasília, 11h de Lisboa
- Participantes:
– As seis crianças e jovens autoras do processo são Cláudia Agostinho* (21 anos), Catarina Mota* (20 anos), Martim Agostinho (17 anos), Sofia Oliveira* (15 anos), André Oliveira (12 anos) e Mariana Agostinho (8 anos).
– Gerry Liston, responsável legal da Global Legal Action Network (GLAN)
– Gearóid Ó Cuinn, diretor da Global Legal Action Network (GLAN)
NOTAS AOS JORNALISTAS
- Quatro dos jovens requerentes são da região de Leiria, em Portugal, uma das regiões mais afetadas pelos incêndios florestais que mataram mais de 120 pessoas em 2017. Os cientistas afirmam que as alterações climáticas foram parcialmente responsáveis pela escala desses incêndios.
- A GLAN começou a trabalhar com os jovens requerentes ainda em 2017, na sequência de uma campanha de financiamento coletivo internacional e dos incêndios em Portugal.
- Os países alvos do processo são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letônia, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Checa, República Eslovaca, Romênia, Rússia, Suécia, Suíça, Turquia e Ucrânia.
- Este processo centra-se em duas áreas principais: a forma como os Estados contribuem para as emissões globais dentro de suas fronteiras e também fora de seus territórios. Com relação às emissões nacionais, os esforços de redução dos governos europeus são demasiado débeis e não estão alinhados com o que a ciência exige. Já no que se refere às emissões fora de suas fronteiras, argumenta-se que os Estados têm de se responsabilizar pelas emissões relativas a: 1) combustíveis fósseis que exportam, 2) produção de bens que importam e 3) atividades globais das empresas multinacionais sediadas em seus territórios
SOBRE A GLAN
A Global Legal Action Network (GLAN) é uma organização sem fins lucrativos que trabalha com o objetivo de interpor ações legais inovadoras além-fronteiras para enfrentar intervenientes poderosos envolvidos em violações dos direitos humanos e injustiças recorrentes, trabalhando com as comunidades afetadas.
SOBRE A 350.ORG
A 350.org é uma ONG global dedicada a promover a justiça climática e a transição para um mundo de energias renováveis e socialmente justas. Sediada em Nova York e atuante em todos os continentes, a 350.org conecta e capacita movimentos locais de cidadãos pela transição energética, além de conscientizar e mobilizar pessoas por soluções para a crise climática. Também apoia comunidades afetadas pelos impactos dos combustíveis fósseis e pelas mudanças do clima, por meio de campanhas para exigir um meio ambiente limpo e construir uma sociedade mais equitativa. A 350.org está apoiando a divulgação do processo dos jovens portugueses e o contato com jornalistas, mas não participa da ação judicial.
CONTATOS PARA A IMPRENSA
- Para conversar diretamente com a equipe da GLAN
Gerry Liston (Assessor Jurídico) | [email protected] | +353863415175;
Dr Gearóid Ó Cuinn (Diretor) | [email protected] | +447521203427
- Para conversar em português com um jornalista brasileiro
Peri Dias
Comunicação da 350.org na América Latina
E-mail: [email protected] / Telefone e whatsapp: +591 7899-2202