Anvisa pode ter diretoria sem membro do campo da saúde

Pela primeira vez, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) terá, ainda que
temporariamente, um conjunto de diretores em que nenhum é da área da saúde. O atual diretor­presidente da agência, Dirceu Barbano, deixará a diretoria no início de outubro, depois de exercer dois mandatos, deixando outros quatro diretores no colegiado ­­sendo dois advogados e dois economistas.

Apesar de os quatro terem experiência e especializações no setor saúde, a falta de alguém na agência com sólida trajetória em medicina, farmácia ou áreas afins, mesmo que de forma temporária, preocupa especialistas, a indústria regulada e até parte dos funcionários da agência.

Cabe à presidente Dilma Rousseff indicar o nome a ocupar a vaga, o que pode não ocorrer logo. A última diretoria preenchida ficou nove meses vaga. A penúltima, três anos e três meses. Nos últimos anos, a agência chegou a funcionar com apenas três diretores, por falta de indicação do governo.

Para os que trabalham no campo da saúde, o temor é que as decisões da Anvisa tenham mais foco em aspectos econômicos ou políticos. Já a indústria manifesta receio sobre novas tecnologias a serem discutidas com a cúpula da agência, que ficará mais dependente das observações do corpo técnico.

A Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) encaminhou uma carta ao ministério alertando para a situação a partir de outubro. Criada por uma lei de 1999, a Anvisa tem entre suas competências aprovar a oferta de novos medicamentos no país, regular tabaco e agrotóxicos, definir as condições para a produção de remédios e fixar as regras de funcionamento de estabelecimentos e fábricas que envolvam a saúde. Até hoje, a agência teve 18 diretores nomeados, sendo sete médicos, quatro farmacêuticos e um bioquímico.

Para Ana Costa, presidente do Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde), a
lacuna pode ser grave. “Não é suficiente que médicos, farmacêuticos e biólogos estejam só no corpo técnico, porque esse tipo de conhecimento tem que direcionar o processo decisório.”

A Anvisa afirmou que sua diretoria “não tem governabilidade sobre estas indicações”.
O Ministério da Saúde informou que “a presidência indicará um novo nome para a diretoria colegiada da Anvisa, que atenderá às necessidades da agência”.

FOLHA DE S.PAULO

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