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25 março, 2024

Extração de gás fóssil no Amazonas é irregular, agride o meio ambiente e prejudica povos indígenas, aponta relatório

Rede Resistência Amazônica reforça pedido de suspensão das operações no Campo de Azulão e expõe danos severos para povos indígenas e alto risco para grupos em isolamento voluntário

A rede Resistência Amazônica lança nesta segunda-feira, 25 de março, relatório que expõe irregularidades e impactos da operação da empresa Eneva no Campo de Azulão, local de extração de gás fóssil em plena Bacia Amazônica, no município de Silves, no sul do Amazonas.

As principais conclusões do relatório são:

  • A Eneva opera de maneira irregular no Campo de Azulão, por não ter seguido o devido processo de licenciamento ambiental.
  • A extração de gás fóssil no local prejudica povos indígenas instalados há décadas na área de influência do empreendimento, por afetar a fauna da região, impactar o modo de vida das comunidades e criar insegurança a respeito dos danos para a saúde pública.
  • Grupos indígenas em isolamento voluntário podem estar sob impacto da atividade da Eneva. Registro fotográfico inédito presente no relatório reforça relato de especialistas da Comissão Pastoral da Terra, divulgado há cerca de três meses, sobre a presença desses grupos na região.
  • Os impactos sobre o meio ambiente são consideráveis e podem incluir desmatamento, redução da biodiversidade, danos à qualidade do ar a partir da emissão de gases de escape e potencial contaminação de rios e aquíferos por produtos químicos usados no processo industrial, o que afetaria uma área bem maior do que a do entorno do empreendimento.
  • A região amazônica dispõe de enorme potencial para geração de energia por fontes renováveis e de menor impacto ambiental e climático, como a solar, e não precisa ficar dependente da opção mais cara e poluente, os combustíveis fósseis, para se abastecer.
  • Devido às irregularidades e impactos do empreendimento da Eneva, as organizações reforçam o pedido, já em análise pela Justiça Federal do Amazonas, de cancelamento das atividades da empresa na região. Também apontam que um eventual novo licenciamento para extração de combustíveis fósseis no Campo de Azulão precisa estar sob a tutela do IBAMA, e não do IPAAM, e incluir a devida consulta prévia, livre, informada e de boa-fé aos povos indígenas afetados.

Leia o sumário executivo do relatório, com mais detalhes sobre as conclusões acima.

Sobre o relatório

O levantamento é fruto do trabalho conjunto de dois anos de lideranças indígenas e comunitárias, acadêmicos, ONGs e ativistas que compõem a rede Resistência Amazônica. Baseia-se em depoimentos de lideranças indígenas da região, entrevistas estruturadas com moradores das comunidades tradicionais e visitas a locais próximos às estruturas de perfuração e às áreas que a comunidade indicou como as mais afetadas, para verificação in loco das condições socioambientais.

Por reunir e organizar um volume inédito de informações sobre os danos que a operação da Eneva provoca, o relatório fortalece a argumentação de que o licenciamento ambiental no Campo de Azulão é irregular e deve ser suspenso pelo poder público, como exigido por organizações da sociedade civil desde o ano passado.

Em 17 de maio de 2023, a Associação pela Preservação Ambiental de Silves (ASPAC) e comunidades indígenas de Silves, com apoio da 350.org, Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e Comissão Pastoral da Terra (CPT), protocolaram uma Ação Civil Pública (ACP 1021269-13.2023.4.01.3200) para pedir o cancelamento da licença ambiental do empreendimento e a mudança de instância – do governo estadual para o federal – em caso de novo pedido de licenciamento.

Em 19 de maio de 2023, a Justiça Federal do Amazonas chegou a suspender, em caráter liminar, as licenças ambientais de operação e instalação da Eneva no Campo de Azulão, que haviam sido emitidas irregularmente pelo órgão ambiental do estado, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Posteriormente, a empresa conseguiu reverter na Justiça a decisão, e desde então o processo segue em tramitação na 7⁠ª Vara Federal Ambiental e Agrária – Seção Judiciária do Estado do Amazonas. O mérito da ação segue em análise.

Sobre a rede Resistência Amazônica

A rede Resistência Amazônica foi criada em 2020 para potencializar o trabalho de lideranças comunitárias, ativistas e organizações da sociedade civil por uma Amazônia livre da extração de petróleo e gás, plena em justiça climática e abastecida por energias renováveis produzidas de forma socioambientalmente justas.

Formam a rede as seguintes organizações: 350.org, Alternativa Terrazul, Associação pela Preservação Ambiental de Silves (ASPAC), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Amazônico (IPDA).

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Relatório:

“Incentive a justiça climática: financiamento e implementação de uma meta global de energias renováveis”

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Briefing:

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