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10 Outubro, 2019

Vitória da conservação: por enquanto, o Parque Nacional Marinho de Abrolhos está protegido

Sob pressão da 350.org e outras organizações, empresas de combustíveis fósseis não ousaram adquirir os direitos de explorar petróleo perto de um santuário de vida marinha

A pressão da 350.org e de outras organizações ambientais para evitar que o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos seja afetado pela indústria de combustíveis fósseis resultou em uma vitória nesta quinta-feira (10). Nenhuma empresa mostrou interesse em explorar os blocos localizados em duas bacias (Camamu-Almada e Jacuípe) próximas à área de conservação, durante a 16ª Rodada de Licitação de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, que leiloou para empresas do mundo todo o direito de explorar 36 blocos, localizados em cinco bacias.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pela avaliação dos riscos ambientais ligados à exploração de petróleo nas bacias hoje leiloadas, um acidente nessas duas bacias poderia causar sérios danos ao parque marinho. No caso de um vazamento em Camamu-Almada, os impactos da destruição poderiam ocorrer “em questão de horas”. Mesmo assim, o leilão havia sido autorizado pelo próprio presidente do Ibama e pela agência governamental responsável pelo leilão (ANP), em abril de 2019, contra as recomendações de especialistas ambientais do governo e das comunidades que poderiam ser afetadas pelos acidentes.

No entanto, o risco ambiental e legal de operar nessas regiões parece ser muito grande, mesmo para empresas acostumadas a expor comunidades e áreas naturais ao risco de danos graves. Segundo dois dos mais importantes jornais brasileiros, Folha de S. Paulo e O Globo, os executivos do setor não se sentiram seguros quanto à viabilidade dos investimentos nos dois blocos – e ambas as publicações mencionaram a pressão dos ambientalistas como um fator fundamental para esse sentimento. O Washington Post, um dos jornais mais influentes do mundo, também atribuiu o desinteresse das empresas às dificuldades que a pressão por proteção ambiental pode causar.

“Foi uma conquista dos cidadãos e das comunidades frente à decisão insensata de expor um patrimônio do Brasil e do mundo ao risco de um desastre. Extrair petróleo não faz mais sentido em lugar nenhum, em um planeta sob emergência climática, mas levar o rastro de contaminação e corrupção que acompanha a indústria fóssil para perto de uma das áreas mais biodiversas do Atlântico é ainda mais irresponsável e perigoso, e o próprio setor pode estar percebendo isso”, afirmou Nicole Oliveira, diretora de Campanhas da 350.org.

Manifestação por Abrolhos

A 350.org e organizações parceiras fizeram um protesto em frente ao hotel no qual o leilão foi realizado, no Rio de Janeiro, para chamar atenção para a necessidade de proteção do Parque Nacional Marinho de Abrolhos. 

Um dos participantes do protesto foi o pescador Alexandre Anderson, diretor-presidente da Associação de Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar). A organização representa trabalhadores que vivem da pesca artesanal em estados como Rio de Janeiro e Bahia, já que o grupo possui um núcleo em Caravelas, no sul do estado nordestino. Ele estima que pelo menos 55 mil famílias que dependem da abundância de peixes garantida pelo Parque dos Abrolhos seriam prejudicadas pela extração de petróleo na região. 

“Só a circulação dos navios necessários à exploração já prejudicaria a atividade da pesca artesanal, que emprega tanta gente na região. Além disso, sabemos que pequenos vazamentos não são incomuns nas áreas de extração, o que causaria um prejuízo enorme às comunidades”, ele diz.

O leilão da ANP aconteceu em um momento em que todos os estados da região Nordeste se veem afetados pela chegada de manchas de óleo de origem desconhecida às suas praias. As primeiras manchas surgiram há mais de um mês, mas o óleo segue se espalhando pelo litoral brasileiro e provocando danos ao turismo, à pesca e à qualidade de vida dos moradores.

O biólogo Ticiano da Silva Ramos, que compareceu ao protesto desta quinta-feira, diz que ver as imagens de animais contaminados e das praias sujas de óleo foi uma das razões que o levaram a se manifestar. Em 2016, enquanto fazia sua pesquisa de conclusão de curso, ele passou um mês estudando espécies da região do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.

“Uma região tão rica em biodiversidade não pode ser atacada dessa maneira. É um dever ético meu, como biólogo e cidadão, lutar por uma área fundamental para a vida. Nós, cidadãos, precisamos fazer algo, senão ninguém ficará sabendo desse risco”, ele diz.

Abaixo-assinado já tem 50 mil assinaturas

Além do protesto no local do leilão, a 350.org também coleta assinaturas desde abril de 2019 contra a exploração de petróleo nas regiões que podem afetar o Parque Nacional Marinho de Abrolhos. Mais de 50 mil pessoas já assinaram esta petição. Juntas, as petições pela mesma causa, iniciadas por várias organizações ambientalistas e indivíduos, já recolheram mais de um milhão de assinaturas.

A coleta de assinaturas para esta petição ainda é importante porque a ameaça ao santuário da vida marinha no Brasil ainda não acabou definitivamente. Os direitos de exploração de petróleo nas bacias de Camamu-Almada e Jacuípe poderão ser leiloados novamente em breve. A 350.org continuará monitorando a situação e lutando para que o Brasil e todos os outros países abandonem a era dos combustíveis fósseis e invistam em energias renováveis, limpas e socialmente justas.

 

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