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17 março, 2020

NOTA À IMPRENSA: Execução de defensor ambiental da Baía de Guanabara exige investigação séria, aponta 350.org

Ativista pela conservação marinha e pelos direitos das comunidades, o pescador Anísio Souza foi morto a tiros, menos de uma semana após um ataque a outro líder da região

Rio de Janeiro – A 350.org vem a público manifestar sua solidariedade à família e aos amigos do pescador artesanal Anísio Souza, assassinado na noite de quinta-feira (12), em Magé (RJ), e exigir das autoridades do Estado do Rio de Janeiro uma investigação rigorosa e tão ágil quanto possível sobre os autores e as causas dessa execução.

Souza era membro da Associação dos Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar) e ativista pela conservação marinha e pelos direitos das comunidades pesqueiras do Grande Rio de Janeiro. Em mais de 20 anos de atuação, denunciou a poluição causada pelos terminais de óleo e gás instalados na região de Magé e as restrições impostas por agentes públicos e privados aos direitos dos pescadores artesanais de exercerem sua atividade.

Testemunhas do assassinato contam que Souza foi abordado no portão de sua casa, quando chegava do trabalho, por homens encapuzados. Eles saíram de um veículo Onix prata e dispararam várias vezes contra o pescador, que estava acompanhado do filho de seis anos.

A execução ocorreu cinco dias depois de outro membro da Ahomar, Edilson Aderaldo Marques Filho, ser alvejado por balas de borracha disparadas por patrulheiros da Marinha, enquanto pescava em um trecho da Baía de Guanabara próximo a uma área de uso restrito da própria Marinha e a terminais de gás de empresas privadas. Marques Filho sofreu ferimentos na cabeça e corre o risco de perder parte da visão.

Os dois episódios de violência engrossam uma extensa lista de ameaças, agressões e assassinatos cometidos contra integrantes da Ahomar e pescadores da Baixada Fluminense, nos últimos 20 anos. Por se posicionarem como defensores do clima e da vida marinha, os pescadores artesanais da região afirmam ter se tornado um grupo vulnerável aos ataques de forças de segurança privadas e de agentes públicos.

Membros da associação já denunciaram casos históricos de contaminação da Baía de Guanabara, como o provocado pelo rompimento de um duto que liga a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) ao Terminal da Ilha d’Água, na Ilha do Governador, em 2000. O vazamento provocou uma mancha de 1,3 milhão de litros de óleo combustível, que destruiu manguezais e invadiu a Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim.

Mais recentemente, os integrantes da Ahomar também passaram a participar de ações pelo fim da exploração de combustíveis fósseis nas regiões costeiras, como o protesto contra o leilão de blocos de petróleo que ameaçavam o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, em 2019. Nessa ação, a Ahomar trabalhou em conjunto com a 350.org e outras organizações.

Em mais de duas décadas de atuação, o presidente da Ahomar, Alexandre Souza, que é irmão de Anísio, sofreu diversas ameaças e precisou entrar no programa do governo federal de proteção a defensores dos direitos humanos. Pelo menos mais um membro da organização foi incluído no mesmo programa. Dois integrantes do grupo já foram assassinados.

Nesse contexto, torna-se ainda mais importante que o governo do Rio de Janeiro investigue a morte de Anísio Souza com toda a seriedade e zele pela segurança das famílias pesqueiras da região. É urgente garantir os direitos à vida, à livre expressão, ao trabalho e à cidadania de todos os que lutam para proteger a natureza e suas comunidades dos efeitos nocivos da indústria fóssil.

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