Por Silvia Calciolari
Não é pegadinha. É a mais pura verdade. No próximo dia 27, a Agência Nacional de Petróleo e gás (ANP) realiza no Rio de Janeiro a 14ª Rodada de Licitações, ofertando 287 blocos onshore (terra) e offshore (mar) para exploração de petróleo e gás a empresas nacionais e estrangeiras. Entre os blocos offshore ofertados estão 76 que integram a Bacia de Santos e atingem o litoral do Paraná em sua totalidade.
“Será o fim do nosso litoral e todo o complexo de ilhas que tanto lutamos para preservar, inviabilizando o turismo, aniquilando a economia dos pescadores e a vida marinha”, alerta Juliano Bueno de Araujo, coordenador de Campanhas Climáticas da 350.org Brasil e fundador da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida.
Juliano alerta ainda que o edital divulgado pela ANP é omisso em relação às tecnologias que podem ser empregadas para a exploração: “Temos petróleo e gás convencional e não convencional. Quaisquer das tecnologias são impactantes para a biodiversidade, mas o fraturamento hidráulico, ou fracking, usada para fraturar o folhelho pirobetuminoso de xisto (shale gas) é o mais devastador”.
Fracking é a tecnologia usada para explodir e fraturar a rocha de xisto e extrair o metano usando milhões de litros de água misturados à areia e um coquetel com mais de 720 produtos químicos, entre eles muitos cancerígenos e até radioativos. Além de eliminar a biodiversidade, também contamina as reservas de água da superfície e subterrânea, torna o o solo improdutivo para a produção de alimentos e provoca doenças crônicas nas pessoas e animais.
Em função dos impactos ambientais, a COESUS e 350.org Brasil conseguiram sensibilizar o Ministério Público Federal, que através de uma liminar conseguiu suspender e cancelar a 12ª Rodada de Licitações que vendeu o subsolo de 122 cidades do Paraná para exploração do gás de xisto. A liminar foi confirmada em junho desse ano e impede que essa exploração aconteça no estado. Outra medida garantida pelas entidades integrantes da COESUS foi a aprovação da Lei Estadual 18.947/2016 que suspende por 10 anos o licenciamento para operações de fracking, inclusive os testes sísmicos e a pesquisa.
Ilusão
Para o coordenador, mais uma vez a ANP age de forma sorrateira ao esconder da população quais os reais impactos que a indústria fóssil provoca. “Eles vêm com um discurso de geração de empregos, pagamento de royalties e desenvolvimento econômico. É só verificar o que acontece com os estados produtores de petróleo e gás para constatar o agravamento das desigualdades social e econômica, os casos de corrupção e a destruição ambiental. Não há nada de bom nessa exploração e temos que impedir que ela avance no país”, destaca.
“Não podemos permitir que isso aconteça em nosso litoral e em nenhum lugar do Brasil. Temos que deixar os hidrocarbonetos no subsolo e investir em energias renováveis para conter as mudanças climáticas. E tem que ser já, pois o planeta está em alerta e pode ser um lugar perigoso para nós humanos e todas as formas de vida”, finaliza Juliano.
Além do litoral do Paraná, a 14ª Rodada de Licitações também está ofertando blocos offshore no litoral de Alagoas, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do sul. Em terra (onshore), estão nesta rodada Mato Grosso do Sul, Maranhã, Piauí, Rio Grande do Norte e Bahia.
Corrupção
Das 36 empresas que foram aprovadas para participar do certame, mais 60% são estrangeiras e pelo menos cinco delas estão envolvidas em casos de corrupção. Empresas como a Shell e ExxonMobil, por exemplo, compartilham casos de esquemas ilícitos envolvendo o governo nigeriano. A esta última ainda se soma o histórico agravante de ter omitido conhecimento sobre as mudanças climáticas há mais de meio século.
“A cada dia, as pessoas estão cada vez mais ligando os pontos entre empresas que investem em fósseis e o caos climático e as injustiças socioambientais . Mas não é só isso. Essa indústria também está associada a casos de corrupção junto aos governos nacionais em vários países”, alerta Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Brasil e América Latina e coordenadora nacional da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida.
“No Brasil, a Operação Lava Jato revelou os esquemas de propina mostrando que essas empresas fazem de tudo para controlar o mercado no qual pretendem investir, agindo sem transparência e com truculência. Chega de fertilizar o subsolo brasileiro com corrupção”, enfatiza Nicole.
Assista abaixo o vídeo da ‘350 Informa’ sobre o leilão.