Em um momento em que a indústria de combustíveis fósseis tenta se expandir na Amazônia, lideranças indígenas da região e ambientalistas da 350.org lançam, neste 04 de dezembro, a campanha Resistência Amazônica, que tem como objetivo amplificar as vozes e potencializar as ações de povos tradicionais em defesa de seus direitos, frente às investidas dos setores de petróleo e gás.
A campanha reafirmará o poder e a legitimidade dos povos indígenas para tomar decisões sobre seus territórios e modos de vida. Também chamará atenção da sociedade para a urgência de uma transição energética no Brasil, que possibilite ao país garantir a conservação da vida na maior floresta tropical do mundo e alcançar suas metas de redução das emissões, ao mesmo tempo em que atende a demanda das comunidades por energia limpa, segura e acessível.
“Não podemos ver a Amazônia como um produto para o grande comércio. A floresta é tão importante que representa a vida mundialmente, e não é aceitável que projetos de petróleo e de gás tenham um valor maior do que o da vida”, afirma o cacique Ninawá Huni Kui, presidente da Federação do Povo Huni Kui do Estado do Acre.
Ações concretas
A primeira ação da campanha será uma mobilização contra os leilões de exploração de petróleo e gás na Amazônia por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em 04 de dezembro, a agência anunciará no Rio de Janeiro, em sessão pública, porém fechada à participação da sociedade civil, as ofertas de empresas do setor pelos blocos do 2o Ciclo da Oferta Permanente, o que pode incluir 16 blocos na Bacia do Amazonas.
Estudo inédito da 350.org mostra que a produção de petróleo e gás nesses blocos pode provocar impactos socioambientais consideráveis em 47 Terras Indígenas (TIs) do entorno e 22 Unidades de Conservação (UCs). Diversos desses territórios fazem divisa com os blocos leiloados e, em uma das UCs, o Parque Estadual Nhamund, a área oferecida para exploração chega a se sobrepor à de conservação.
O relatório alerta que as atividades de prospecção e exploração de petróleo e gás, caso sigam adiante, trarão desmatamento não apenas pela realização dessas atividades em si, mas porque estimulariam a abertura de estradas, a formação de novos núcleos urbanos precários e a invasão de áreas públicas na região dos empreendimentos.
As tentativas de ampliar a atividade da indústria fóssil nesses blocos também ferem o direito dos povos indígenas a uma consulta livre, prévia e informada sobre atividades que impactem seus territórios. Trazem, ainda, ameaças à segurança, à saúde e à cultura das comunidades, ao estimular tentativas de expropriação de terras e conflitos com grupos de invasores.
Além das ações presenciais e virtuais que serão realizadas no Brasil, em conjunto com líderes indígenas, a 350.org também mobilizará suas equipes na Europa e nos Estados Unidos. Os ativistas pressionarão companhias multinacionais participantes dos leilões da ANP a abolirem a exploração de petróleo e gás na Amazônia, pelo fim do colonialismo climático.
“Não adianta tirar o boi e deixar um poço de petróleo”
A campanha Resistência Amazônica complementará o amplo leque de ações que organizações indígenas e ONGs vêm desenvolvendo para contribuir com a conservação da Amazônia.
“As agressões à floresta e suas comunidades estão vindo de tantas frentes que acabam camuflando os impactos negativos que a indústria fóssil pode ter sobre a Amazônia, mas a ameaça é urgente e concreta. A hora de barrarmos mais esse fator de destruição é agora”, aponta Ilan Zugman, diretor da 350.org na América Latina.
Zugman afirma que o Brasil precisa combater a exploração de combustíveis fósseis na Amazônia em conjunto com outros problemas, como a expansão desordenada da agropecuária, a mineração ilegal e a atividade madereira sem controle. Todas essas atividades eliminam riquezas como a diversidade cultural e biológica, em troca de ganhos concentrados nas mãos de pequenos grupos de pessoas, que muitas vezes sequer vivem na região.
“O setor fóssil tem deixado um rastro de destruição socioambiental em países que já sofreram sua expansão na Amazônia, como Peru e Equador. O Brasil precisa seguir por outro caminho desde já. Não adianta empresas e governos se mobilizarem para tirar o boi ilegal da floresta e deixarem que se abra um poço de petróleo no mesmo espaço”, diz Zugman.
Informações para a imprensa
Peri Dias
Comunicação da 350.org na América Latina
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