Votação em tempo recorde banindo a exploração do gás de xisto aconteceu em São Manoel do Paraná. Enquanto isso, tramita na Alep há 268 dias projeto propondo uma simples moratória
A votação da proibição do Fracking contou com o apoio unânime das vereadoras e vereadores de São Manoel do Paraná, que teve as presenças da Vice-Prefeita Maria Aparecida Fonesi Pinto e do Padre Belmiro Rauber (os dois à direita).
Após uma ampla discussão com a comunidade de São Manoel do Paraná sobre os riscos e perigos do fraturamento hidráulico e tramitação pelas comissões da Câmara Municipal, os 9 vereadores aprovaram por unanimidade e em tempo recorde, 24 horas, projeto de Lei que proíbe a exploração de gás de xisto no município pelo método não convencional chamado Fracking, também conhecido como gás da morte. A primeira votação aconteceu na última segunda-feira, dia 22 de agosto, e a segunda em sessão extraordinária no dia seguinte, terça, 23.
A votação da proibição do Fracking contou com o apoio unânime das vereadoras e vereadores de São Manoel do Paraná, que teve as presenças da Vice-Prefeita Maria Aparecida Fonesi Pinto e do Padre Belmiro Rauber (os dois à direita).
“É um recorde mundial, com certeza. Supera até a rapidez da marca de Usain Bolt quando comparada à mobilização e pressão de uma cidade que deseja um futuro sustentável e seguro, sem contaminação, sem doenças”, afirmou Juliano Bueno de Araujo, coordenador de Campanhas Climáticas da 350.org e Fundador da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida.
Prestes a completar 23 anos, a cidade de pouco mais de 2 mil habitantes distante 570 km de Curitiba mostra para o mundo que o compromisso com a Vida, a defesa da Água e preocupação com a produção de alimentos e saúde das famílias é primordial. Dezenas de cidades brasileiras já aprovaram legislação proibindo o Fracking e pelo menos 60 estão debatendo o banimento total da tecnologia, resultado direto da campanha Não Fracking Brasil.
Para Juliano, o envolvimento da comunidade diante dos terríveis e irreversíveis impactos do fraturamento hidráulico faz com que a campanha ganhe novos contornos: “A população quando é informada da ameaça que a indústria do hidrocarboneto representa para a Vida, ela se posiciona rapidamente, como forma de se livrar desta maldição de uma vez por todas”.
A ação da equipe Cáritas, entidade membro da COESUS, foi fundamental para que a cidade aprovasse o PL e se tornasse território livre do Fracking. Reginaldo Urbano Argentino, presidente da Cáritas Paraná e campaigner da 350.org, e Marcel Ribeiro, da Diocese de Umuarama, contaram com o apoio do Padre Belmiro Rauber, da paróquia da cidade, e de Renato de Vicente, membro da Igreja Católica e principal articulador da proposta, na intensa mobilização que resultou na aprovação célere e unânime.
Moratória não é solução efetiva
Enquanto vereadores, gestores públicos, lideranças religiosas e população de São Manoel do Paraná ratificam a proibição do Fracking em 24 horas, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) está debatendo o projeto de Lei 873/2015 apresentado em 30 de novembro do ano passado que propõe uma moratória de 10 anos para operações de Fracking. Subscrito por cinco deputados (Rasca Rodrigues, Schiavinato, Fernando Scanavaca, Marcio Nunes, Marcio Pacheco, Guto Silva e Cristina Silvestri), a proposta tramita há exatos 268 dias, computados até a data de hoje, 25 de agosto de 2016.
“Assim como a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível), a Alep não está ouvindo a população. Ninguém quer postergar a tragédia do Fracking por dez anos, quando pode efetivamente eliminar o perigo e riscos para sempre”, argumenta Juliano.
Vale lembrar que no início de novembro de 2015, os deputados Rasca Rodrigues, Schiavinato, Fernando Scanavaca e Marcio Nunes formaram uma comitiva que esteve na Argentina a convite da COESUS e da 350.org Brasil e América Latina para conhecer in loco a devastação provocada pela tecnologia do fraturamento hidráulico utilizada há quase uma década.
“Lamentamos que depois de ver na Argentina a poluição do ar, contaminação das reservas de água e da produção agrícola, o povo doente, o desespero dos agricultores, os nossos deputados ainda insistam na moratória”, ressaltou Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Brasil e América Latina e coordenadora nacional da COESUS.
Para Nicole, a proibição total do Fracking é o sinal para que a indústria dos combustíveis fósseis se mantenha distante do nosso subsolo: “Se quiserem vir investir em energias renováveis, 100% limpas e seguras, estamos abertos. Caso contrário, vamos continuar a mobilizar e impedir que o fraturamento hidráulico aconteça aqui e em qualquer lugar desse planeta”, completa.
Por Silvia Calciolari
Fotos: COESUS/350Brasil