Contaminação com metais pesados, poluição atmosférica e diversos problemas socioambientais: essa pode ser uma realidade próxima para a população do Rio Grande do Sul, caso a maior mina de carvão a céu aberto do Brasil seja instalada na região. O projeto está previsto para ser implementado entre os municípios Charqueadas e Eldorado do Sul, a apenas 535 metros do Parque Estadual Delta do Jacuí e a 240 metros de uma área de preservação ambiental.
O empreendimento, desenvolvido pela Copelmi Mineração, é um complexo de mais de 4 mil hectares – área equivalente a 6.124 campos de futebol. De acordo com informações divulgadas pela deputada estadual do Rio Grande do Sul, Luciana Genro (PSOL), a mina de carvão poderá operar por 23 anos, “produzindo uma quantidade assustadora de resíduos na beira do rio Jacuí, que é responsável por 84,6% do volume de água do nosso Guaíba”. Além disso, ela afirma que o projeto vai desalojar 282 pessoas, entre elas moradores do loteamento Guaíba City e de um assentamento que é o segundo maior produtor de arroz orgânico do País.
“Essa mina de carvão, sem dúvidas, trará um alto impacto ambiental para a região. Sua implementação vai afetar a água, a vegetação e também as habitações de seu entorno”, afirma o mestre em sustentabilidade e diretor interino da 350.org América Latina, Ilan Zugman.
Os principais municípios sul-rio-grandenses a serem atingidos pelos impactos do projeto são Porto Alegre, Canoas, Eldorado do Sul, Charqueadas e Nova Santa Rita.
Decisão é vitória importante, mas não é definitiva
Com a decisão da juíza, o licenciamento está suspenso até a análise conclusiva pela Fundação Nacional do Índio (Funai) do componente indígena a ser incluído no Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto. Somente após o cumprimento dessa questão, poderá ser avaliada a emissão de Licença Prévia pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
“As comunidades e organizações indígenas são partes legítimas e com capacidade processual para ingressar em juízo na defesa de seus direitos e interesses”, disse, na decisão, a magistrada.
Renan Andrade, coordenador da campanha no Rio Grande do sul, comemorou a decisão:
“Não faz sentido os gaúchos permitirem a instalação dessa mina de carvão enquanto o mundo todo está abandonando esse combustível fóssil. Além de dizimar três aldeias indígenas, que a Justiça reconhece a legitimidade, coloca em risco a qualidade de vida e a saúde de 4,5 milhões de pessoas que vivem na Região Metropolitana de Porto Alegre”, disse.
Entretanto, lembramos que a decisão não é definitiva, visto que a Copelmi ainda pode recorrer. E por isso, ainda fazemos um chamado a toda a população:
“Nós precisamos continuar nos posicionando contra a Mina Guaíba. Precisamos continuar mobilizados e de olho no movimento que a indústria faz.”, concluiu Renan.
Conheça a região possivelmente atingida
—
Livia Lie – Campanhas Digitais da 350.org