“Às vésperas da COP28, expandir a exploração de combustíveis fósseis é um péssimo sinal quanto à disposição brasileira em promover a transição energética justa”
A menos de 50 dias da 28ª Conferência das Partes do Acordo do Clima da ONU (COP28), encontro em que os países discutirão medidas para combater a crise climática causada principalmente pela queima de combustíveis fósseis, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta segunda-feira, 16 de outubro, os setores à disposição para leilão no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão.
Serão 33 setores, com blocos exploratórios localizados em nove bacias sedimentares, além da área com acumulação marginal de Japiim, na Bacia do Amazonas. O leilão em que serão reveladas as propostas pelos blocos e as companhias vencedoras de cada disputa está marcado para 13 de dezembro, no dia seguinte ao término oficial da COP28, que será realizada de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai.
A ANP não incluiu blocos offshore na costa de estados amazônicos porque não houve interesse das empresas em fazer ofertas por esses blocos, após intensa mobilização de comunidades e ambientalistas pela proteção do bioma. Porém, dois setores onshore na Bacia do Amazonas, com um total de 21 blocos, muitos deles em áreas próximas a terras indígenas e unidades de conservação, entraram na lista de áreas em disputa. Além disso, setores na Bacia Potiguar, que faz parte da Margem Equatorial, também irão a leilão em dezembro. São sinais de que o governo segue desprezando os apelos da sociedade civil brasileira e latino-americana por uma Amazônia livre da extração de combustíveis fósseis.
“A realização de um leilão de petróleo e gás quase simultaneamente ao maior encontro global pelo clima e, ainda por cima, com blocos em áreas sensíveis do bioma amazônico dá uma péssima impressão sobre a real disposição do governo brasileiro em tomar medidas pelo fim da crise climática”, afirma Ilan Zugman, diretor da 350.org na América Latina.
Para Zugman, a insistência de alguns setores do governo Lula em uma política de expansão dos combustíveis fósseis acaba minando o esforço que o próprio governo vem fazendo para caracterizar o Brasil como país-chave nas discussões internacionais sobre clima, após quatro anos de destruição ambiental e isolamento diplomático sob o governo Bolsonaro.
“A ala que comemora os leilões de petróleo e gás e que não poupa nem mesmo a Amazônia da atividade predatória dos combustíveis fósseis impede o Brasil de exercer todo o seu potencial econômico, político e ambiental”, afirma Zugman. “Temos todas as condições para liderar a transição rumo a uma nova economia, centrada nas pessoas e movida a energias renováveis, mas para isso precisamos nos livrar desse apego a um modelo energético ultrapassado e prejudicial à grande maioria das pessoas”, completa Zugman.
Para exigir medidas dos governos por uma transição energética justa, a 350.org está organizando uma onda global de ações pelo clima, na semana de 3 novembro, que contará com mobilizações no Brasil, Argentina, Colômbia, México e Bolívia, entre muitos outros países. Os ativistas brasileiros pedem o fim da exploração de petróleo e gás na Amazônia, o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis e o redirecionamento desses recursos para a expansão das energias renováveis de forma gradual e justa.
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Peri Dias
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