Em um dos momentos mais aguardados da COP27, a conferência da ONU para o clima, o presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou à imprensa global, nesta quarta-feira (16/11), medidas para a conservação da Amazônia, o desenvolvimento da região e a proteção aos direitos dos povos originários e tradicionais.
Em resposta ao discurso do presidente eleito Lula, o diretor da 350.org para a América Latina, o brasileiro Ilan Zugman, afirmou:
“As medidas e linhas de atuação anunciadas são essenciais e colocam o Brasil novamente na direção de se tornar uma liderança global no combate às crises climática e de biodiversidade. No entanto, o presidente eleito precisa também fazer anúncios mais concretos para a transição energética no país. Com os planos atuais da Petrobras, por exemplo, o Brasil pode se tornar, nos próximos anos, o quarto maior produtor de petróleo do mundo, o que vai totalmente na contramão do que o mundo precisa, e do que o Brasil está propondo como liderança climática”.
“Evidentemente, esse foi só um primeiro discurso sobre a reconstrução que o Brasil precisa empreender no campo socioambiental, e o novo governo nem começou. Acreditamos que Lula tem a faca e o queijo na mão para anunciar também medidas concretas para uma transição energética justa no país, neste momento em que o mundo comemora a volta do protagonismo brasileiro no cenário ambiental”.
O que o novo governo pode fazer
Algumas das medidas que a 350.org sugere como prioritárias para a transição energética no Brasil são:
- Um plano nacional de transição energética justa que seja discutido com a sociedade e anunciado de forma transparente, com metas claras e informações sobre suas fontes de financiamento.
- Implementação de mecanismos que garantam a consulta livre, prévia e informada aos povos originários e tradicionais em situações em que potenciais novos empreendimentos de energia afetem seus territórios.
- A ampliação de linhas de crédito para o financiamento à expansão da infraestrutura de energias renováveis, na escala necessária para garantir uma ampliação acelerada das energias solar e eólica, especialmente nas modalidades de geração descentralizada.
- Medidas de combate ao desperdício de energia e de aumento da eficiência no consumo da eletricidade nas residências, comércios e indústrias, bem como na distribuição de energia entre as fontes geradoras e os locais de consumo.
- O fim de novos empreendimentos de petróleo, gás e carvão em todo o país, com destaque para a Amazônia, que precisa ser declarada como território livre do extrativismo fóssil.
- Medidas de atenção aos trabalhadores do setor de combustíveis fósseis, que têm direito a apoio financeiro, capacitação e assistência na recolocação profissional, à medida que diminui o uso de petróleo, gás e carvão no país.
Informações para a imprensa
Peri Dias
Comunicação da 350.org na América Latina
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