21 Junho, 2017

‘Diálogo estratégico’ para gringo ver?

Em encontro com Vladimir Putin, presidente Michel Temer assume compromisso ‘inadiável’ de combater o aquecimento global

Temer e Putin assinam acordo em Moscow (Foto: Sergei Chirikov/Pool/Reuters).

Temer e Putin assinam acordo em Moscow (Foto: Sergei Chirikov/Pool/Reuters).

 

Os presidentes do Brasil e Rússia, Michel Temer e Vladimir Putin, assinaram nesta manhã uma declaração conjunta onde acordam em alinhar alguns pontos de suas políticas externas. Dentre as principais questões abordadas no chamado “Diálogo estratégico” está o combate ao aquecimento global como algo “inadiável”, postura exatamente oposta à adotada recentemente pelos Estados Unidos de Donald Trump. Mas agora que está tudo “combinado com os russos”, o presidente precisa passar a colocar em prática o que tanto canta aos quatro ventos, e alinhar suas políticas internas com os compromissos assumidos externamente.

“Não basta só posar para a foto. O governo brasileiro precisa honrar nacionalmente a imagem que passa em âmbito internacional e parar de fazer jogo duplo. Não adianta negociar com a indústria fóssil a portas fechadas num dia e no outro falar publicamente em combater o aquecimento global. Temer tem que assumir a mesma postura dentro e fora do país, e dialogar abertamente com os diversos setores da sociedade e da economia”, cobrou a diretora da 350.org Brasil e América Latina, Nicole Figueiredo de Oliveira.

Nicole frisou que para garantir a contenção do aquecimento global e proteger as populações mundiais dos impactos inclementes das mudança climáticas, o governo tem algumas lições de casa também “inadiáveis” a fazer. “A primeira delas é parar todos os empreendimentos energéticos que envolvam combustíveis fósseis. Isso quer dizer acabar com projetos ligados a carvão, petróleo e gás, incluindo proibir o fracking em todo o território nacional. E digo proibição nacional, porque no nível local nós já estamos fazendo”, destacou ela, que também é coordenadora da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida.

No início do mês, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) fez justamente o contrário disso, aprovando uma nova política para exploração e produção de petróleo e gás, ainda mais permissiva, na qual a Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) irá realizar um leilão permanente de áreas tanto em mar quanto em terra. Uma lista de blocos já explorados ficará à disposição das empresas durante todo o ano, e viagens para apresentação dessa lista já foram iniciadas em países como Malásia, Cingapura, China e Austrália.

No discurso de hoje em Moscou, o presidente Michel Temer disse que Brasil e Rússia são países conscientes de seu papel na cena internacional. Mas ao invés de tomar a dianteira e se tornar uma liderança em questões climáticas e ambientais, dado o potencial do país para as energias renováveis e a proteção florestal, o governo e o Congresso Nacional seguem tomando posições retrógradas e aprovando retrocessos nas legislações que versam sobre esses temas. E para piorar continuam incentivando investimentos em projetos que contraditoriamente só pioram o quadro de emissões de gases que provocam o efeito estufa.

Na reunião, Putin citou ainda o interesse das gigantes petrolíferas Rosneft e Gazprom no Brasil. Além disso, a Rússia se comprometeu a fazer uma cooperação tecnológica na área de energia nuclear, fonte extremamente perigosa e onerosa para o governo e para os cidadãos. A ideia é dar suporte à usina de Angra 3, paralisada durante os escândalos apurados pela Operação Lava Jato, e apoiar a instalação de novas usinas no país.

A propósito da Lava Jato, chamou a atenção durante o encontro o reforço dos presidentes ao pedido de esforço mútuo no combate à corrupção. Tendo em vista que ambos estão sob os holofotes da mídia e da Justiça por conta de acusações dessa mesma natureza, e que as investigações em curso no Brasil têm demonstrado que o envolvimento de políticos com empresas petrolíferas só tende a piorar o quadro de corrupção no país, esse foi outro ponto controverso do acordo.  

 

Para que o presidente não se esqueça, listamos abaixo as “lições de casa inadiáveis”:

  1. Proibir a técnica do fraturamento hidráulico para exploração de gás de xisto, mais conhecida como fracking, em todo o território nacional;
  2. Descontinuar a queima e mineração de carvão no Brasil;
  3. Congelar a construção de todas as novas termelétricas fósseis;
  4. Implementar um plano energético nacional forte, construído com transparência e participação ativa da sociedade, com foco em incentivo às energias renováveis, socialmente justas e ambientalmente corretas, descontinuando assim todos os projetos com combustíveis fósseis;
  5. Incentivar a instalação de indústrias renováveis no Brasil e a desoneração de impostos para auto geração e geração descentralizada;
  6. Retirar todos os subsídios da indústria do petróleo, gás e carvão, e aumentar a oneração de impostos para a mesma.
  7. Zerar o desmatamento.