Debate em Belém, em 29 de julho, reunirá representantes indígenas e ribeirinhas para troca de experiências sobre a luta por um bioma livre do extrativismo fóssil
Na marcha de abertura do Fórum Social Pan-Amazônico, em 28 de julho, em Belém, manifestantes carregam faixas pelo fim do fracking na Amazônia e na Colômbia.
Nesta sexta-feira, 29 de julho, a luta das comunidades tradicionais por uma Amazônia livre da extração de petróleo e gás ganha destaque na agenda do Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA), evento que reúne centenas de ativistas socioambientais em Belém.
Lideranças indígenas e ribeirinhas da Amazônia brasileira e de outros países participarão da exibição de um curta-metragem, seguida por uma discussão aberta ao público sobre os danos das empresas de combustíveis fósseis aos territórios tradicionais. Também trocarão experiências sobre as formas de resistência das comunidades a esses impactos.
A atividade terá início às 15h, com duração de duas horas, e será realizada na sala 101 do Mirante do Rio, no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), na capital paraense.
Organizam o debate a ONG global de campanhas pelo clima 350.org, a Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (COIPAM) e a Associação de Silves pela Preservação Ambiental e Cultural (ASPAC).
“As comunidades tradicionais da Amazônia estão na linha de frente dos impactos causados pela extração de combustíveis fósseis e, por isso, da resistência a essas atividades. Elas estão alertando o mundo sobre os desastres que petróleo e gás já provocam e os estragos ainda maiores que podem causar, se não protegermos a floresta que garante a vida nesse enorme território”, afirma Renan Pereira, coordenador de campanhas da 350.org.
Serviço
O quê: Debate: Petróleo e gás, uma ameaça silenciosa à Amazônia
Quando: 29/07, 6a-feira, das 15h às 17h
Onde: Sala 101 do Mirante do Rio, Campus da UFPA, Belém (PA)
Contato para a imprensa
Peri Dias
Comunicação da 350.org na América Latina
[email protected] / +351 913 201 040
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CONTEXTO
Impactos das empresas de combustíveis fósseis à Amazônia são frequentes e graves
A extração de petróleo e gás já prejudica a vida das comunidades tradicionais da Amazônia, que sofrem com vazamentos de óleo, invasões de território, abertura de estradas e canteiros de obras em suas terras e áreas vizinhas, além de ameaças às lideranças contrárias às empresas do setor e tentativas de cooptação de parte da comunidade.
No Brasil, o povo Mura do Amazonas vem protestando desde o ano passado contra a iniciativa da Eneva, empresa de petróleo e gás que tem o BTG Pactual como um de seus acionistas, de extrair gás no sul do estado sem realizar a devida consulta às comunidades afetadas e potencialmente afetadas pela atividade.
Como signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil deve fazer valer a determinação de que empresas responsáveis por empreendimentos que impactem Terras Indígenas têm a obrigação de promover a consulta livre, prévia e informada a essas comunidades. Porém, esse compromisso é muitas vezes desrespeitado pelas companhias e negligenciado pelos governos estaduais e federal.
O próprio governo brasileiro promove a destruição ambiental da Amazônia em benefício das empresas de petróleo e gás. Em dezembro de 2020, por exemplo, 16 blocos de petróleo e gás na Bacia do Amazonas foram oferecidos à exploração pela iniciativa privada, em leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
À época, a imprensa noticiou um estudo da 350.org que apontou que a produção de petróleo e gás nesses locais pode provocar ou agravar impactos socioambientais consideráveis, como desmatamento, invasões e conflitos, em 47 terras indígenas e 22 unidades de conservação do entorno. A ANP ignorou o estudo e manteve os blocos à disposição. Dezenas de outras áreas no bioma encontram-se, até hoje, disponíveis para exploração no sistema de oferta permanente da agência.
O problema não está restrito ao Brasil. Na Amazônia equatoriana, por exemplo, são frequentes os desastres envolvendo a indústria petrolífera, como o vazamento de óleo nos rios Napo e Coca, em abril de 2020, que deixou milhares de famílias sem água para beber, tomar banho e cozinhar, no auge das medidas de isolamento social contra a Covid-19.
Longe de serem casos isolados, os vazamentos afetam os povos amazônicos também no Peru. O estudo A sombra do petróleo, divulgado pela Oxfam em 2020, estima que, entre 2000 e 2019, o número de derramamentos ocorridos no norte da Amazônia chegou a 474.
Para agravar o quadro, o Brasil e outros países que possuem território no bioma amazônico ainda não proíbem, em lei federal, o uso do fracking, técnica de extração de petróleo e gás que já foi banida em diversos países, incluindo Inglaterra, França e Espanha. O uso do fracking na Amazônia nunca foi descartado pelas companhias de combustíveis fósseis, o que representa um risco adicional em caso de expansão desse tipo de atividade. Estudos científicos em diversos países relacionam o fracking a danos como terremotos e contaminação das fontes de água.
“Debater e apoiar a luta dos povos tradicionais por uma Amazônia sem empreendimentos de petróleo e gás e sem fracking é uma questão de justiça com esses povos, mas também de necessidade para a espécie humana. A maior floresta tropical do planeta precisa ser protegida contra as agressões provocadas pelo setor de combustíveis fósseis, se quisermos ter alguma chance de limitar a crise climática”, afirma Luiz Afonso Rosário, coordenador de campanhas e ações da 350.org em apoio a povos tradicionais.
Sobre o FOSPA
O Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA) é um evento/processo de alcance global que surge no âmbito do Fórum Social Mundial, para lutar pela vida, a Amazônia e seus povos. É um espaço de articulação dos povos e movimentos sociais para a incidência e a resistência política e cultural frente ao modelo de desenvolvimento neoliberal, neocolonial, extrativista, discriminador, racista e patriarcal.
Sobre a 350.org
A 350.org é uma ONG global de campanhas pela ação climática, que trabalha sempre ao lado de comunidades locais pelo fim da era dos combustíveis fósseis. Para alcançar uma transição energética justa, rápida e abrangente, a organização lidera e apoia iniciativas de pressão sobre governos, empresas e instituições financeiras. O objetivo dessas ações é que as organizações responsáveis cortem os recursos que alimentam o setor fóssil, barrem novos empreendimentos de petróleo, gás e carvão e atuem pela implementação de soluções energéticas que atendam as necessidades das comunidades e coloquem-nas no centro das decisões. Entre as campanhas da 350.org no Brasil estão a Resistência Amazônica, que amplifica as demandas de povos tradicionais pela proteção da Amazônia frente às ameaças da indústria fóssil, e a iniciativa Territórios Pesqueiros Livres de Petróleo e Gás, que fortalece a luta de pescadores, marisqueiras e quilombolas em Alagoas e Sergipe.