Por Zeph Repollo, 8 de julho de 2015
O Sangguniang Panlungsod de Puerto Princesa acolheu a alegação da Aliança de Palawan por Energia Limpa, que denunciava a ausência do processo consultivo participativo requerido por lei.
A semana passada se tornou um marco na luta contra a construção de uma usina movida a carvão na ilha de Palawan, nas Filipinas. No dia 16 de junho, o governo municipal de Puerto Princesa adotou uma “resolução que se opõe veementemente à construção de uma usina movida a carvão em Palawan”.
Não poderíamos pedir uma oposição mais forte por parte do governo municipal, e isso é um divisor de águas na luta contra essa usina destrutiva e desnecessária. O que começou como uma campanha com o apoio de poucas pessoas, agora se expandiu e recebe o apoio de igrejas, acadêmicos, agricultores, comunidades, grupos da sociedade civil, membros do congresso e pessoas de todo o país.
A DM Consunji Incorporated (DMCI) já fez várias tentativas de levar adiante a construção de uma usina movida a carvão de 15MW, colocando em risco o frágil ecossistema de Palawan. A população local não pode aceitar que mais uma empresa que, comprovadamente, viola leis de proteção ambiental e os direitos humanos destrua a sua última fronteira ecológica.
“A luta ainda não acabou. Mas momentos como esse transformam o medo em esperança. Eles definem nossos valores. Percebemos que temos muito mais coragem em nossos corações do que poderíamos imaginar.”
~ Cynthia Sumagaysay – Del Rosario, porta-voz da Aliança de Palawan por Energia Limpa
Até o momento, a palavra final sobre o projeto, que já foi rejeitado duas vezes nos dois locais onde foi proposto, compete ao Departamento do Meio Ambiente e Recursos Naturais (DENR, na sigla em inglês).
Nós já coletamos cerca de 6 mil assinaturas em todas as Filipinas, em uma petição que pede para que o secretário do DENR, Ramon Jesus P. , impeça a construção da usina proposta pela DMCI. A resolução do governo municipal de Puerto Princesa estabelece claramente que não houve um processo de consulta apropriado, com a participação da população da área onde a usina será construída. O projeto representa uma ameaça direta aos habitantes terrestres e marinhos e afetará a vida e o meio de subsistência de diversos grupos indígenas de Palawan. Precisamos do seu apoio! Assine e compartilhe a petição!
Les membres de la nouvelle antenne, 350.org Palawan, lors de leur formation récente
A resistência contra a usina de carvão de Palawan é extremamente importante, tanto para a população de Palawan como para todas as Filipinas. Já existem políticas para o abastecimento de energia com base em fontes renováveis. Aliás, Palawan possui um Plano Energético que demonstrará que as fontes de energia renováveis são a solução energética mais barata, mais disponível e mais inteligente. Agora, precisamos mostrar a força de nosso movimento para fazer com que essas políticas se tornem realidade. A nossa luta inclui a transformação de sistemas de energia por meio da resistência contra fontes de energia poluentes e nocivas, e a defesa de soluções energéticas reais, que beneficiem as comunidades e o meio ambiente, e não as empresas.
Um número cada vez maior de pessoas se manifesta e diz NÃO ao carvão nas Filipinas e SIM a um futuro justo e sustentável para nosso povo e nosso clima. Ajude-nos a conseguir ainda mais assinaturas! Assine e compartilhe a petição.