A Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) inicia nesta semana o cronograma previsto para os próximos leilões de petróleo e gás. Na próxima terça-feira, 30 de janeiro, será realizado o seminário técnico da 15ª Rodada de Licitações e da 4ª Rodada do Pré-sal, com o objetivo de apresentar as informações geológicas das áreas que serão ofertadas para exploração.
A ANP divulgou que a 15ª Rodada, marcada para o dia 29 de março, vai oferecer 70 blocos em bacias sedimentares marítimas e terrestre (bacia do Ceará, bacia Potiguar, bacia de Sergipe-Alagoas, bacia de Campos, bacia de Santos, bacia de Parnaíba e a bacia do Paraná), totalizando 95,5 mil quilômetros quadrados. O seminário técnico será no Rio de Janeiro, no Auditório do Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas.
Para Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Brasil e América Latina, é preciso acompanhar de perto os processos que antecedem os leilões, para que seja possível analisar os impactos ao meio ambiente, às comunidades locais e aos territórios indígenas. “Nós estaremos lá para avaliar os possíveis impactos das futuras explorações. Precisamos proteger nossos territórios dos combustíveis fósseis e caminhar para um futuro com investimentos em fontes de energia 100% renováveis, limpas e justas para todos”, afirma.
Incentivos controversos
Enquanto Nova York anunciou no começo do ano que vai retirar US$ 190 bilhões dos investimentos dos seus fundos de pensões em empresas de combustíveis fósseis e vai processar as principais petrolíferas pelos danos causados à cidade devido às mudanças climáticas, o Brasil segue com uma série de incentivos à indústria fóssil.
A Medida Provisória 795, que ficou conhecida como a MP do Trilhão, é um exemplo recente disso. Ela foi sancionada pelo presidente Michel Temer para dar subsídios de centenas de bilhões de reais a empresas de petróleo até 2040, para que elas possam explorar no Brasil. Além disso, mais leilões estão previstos ainda para esse ano.
Tudo isso ocorre em um momento em que as mudanças climáticas batem à nossa porta, provando que já passou da hora de colocar em prática as metas para cumprir o Acordo de Paris.
“O governo federal incentiva um modelo de política energética que infelizmente deixará o Brasil no século 19. Insistir e promover a indústria fóssil, dando todos os tipos de subsídios, enquanto diversos países caminham na direção das energias renováveis, por justiça social e ambiental, é dar um golpe no planeta”, argumenta Juliano Bueno de Araujo, coordenador de campanhas da 350.org Brasil e coordenador nacional da COESUS.
Membros da 350.org Brasil e da COESUS durante a audiência pública realizada pela ANP em dezembro do ano passado.