Moradores da região Sul do Ceará se mobilizaram para pressionar vereadores que, em sessão histórica, aprovaram emenda à Lei Orgânica que proíbe a extração do gás de xisto.
Por unanimidade, as vereadoras e vereadores de Aracati, no litoral Leste do Ceará, aprovaram na sessão do último dia 19 uma emenda à Lei Orgânica do Município que proíbe operações para extração de gás de xisto por fraturamento hidráulico, método não convencional chamado de FRACKING. Além de ser altamente poluente, a técnica é grande consumidora de água o que agravaria ainda mais o abastecimento no semiárido brasileiro.
A votação foi acompanhada por muitos moradores graças à mobilização popular feita pelo Fórum Comunitário de Aracati, ação organizada com o apoio da 350.org Brasil e América Latina e Fórum Ceará no Clima, entidades membros da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida, além de outras entidades e movimentos sociais. Aprovada em primeira discussão, a emenda será apreciada em segundo turno no próximo dia 3 de outubro, às 18hs.
Movimento com adesão popular
Segundo Oscar Antonio Della Santa – Índio, membro do Fórum Comunitário de Aracati e morador do Estevão em Canoa Quebrada, a mobilização do Fórum sobre Água e Fracking começou em 2015 com o trabalho de comunicar à população sobre o método e seus impactos. “Elaboramos uma proposta de lei antifracking baseada nos exemplos de Paraná e apresentamos para a vereadora Denise Menezes, que acolheu e colocou em votação como emenda à lei Orgânica”, explica Oscar.
Para Alexandre Costa Araujo, professor da Universidade Estadual do Ceará e um dos fundadores do Fórum Ceará no Clima, ao barrar o Fracking o povo de Aracati conseguiu uma importante vitória: “No estado todo, estamos enfrentando a maior seca da história, defendendo a água como direito, enfrentando as termelétricas e a indústria de combustíveis fósseis como um todo e cada conquista como essa nos anima a prosseguir na luta”, assegura.
Vitória da Vida
“É uma vitória para o meio ambiente e para a Vida banir uma tecnologia que contamina as reservas de água, o solo e o ar, inviabiliza a produção de alimentos, elimina os ecossistemas e causa câncer nas pessoas e animais”, destaca Juliano Bueno de Araujo, coordenador de Campanhas Climáticas da 350.org e fundador da COESUS.
Além do Ceará, os estados do Piauí, Sergipe e Alagoas já tiveram o subsolo leiloado pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) para a indústria do Fracking. “A votação em Aracati será modelo para outras mobilizações nas cidades do Nordeste que estão na rota do fraturamento hidráulico”, completa Juliano.
Desde 2013, a campanha Não Fracking Brasil está mobilizando lideranças políticas, religiosas e de diversos segmentos organizados, movimentos sociais, ambientais e climáticos, sindicatos, academia e cidadãos para impedir que o Fracking aconteça no Brasil. Mais de 100 cidades já estão livre do fracking, fruto da articulação e ações da COESUS.
Potencial para energias renováveis
Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Brasil e América Latina, questiona as motivações da política energética brasileira priorizar os combustíveis fosseis, especialmente a exploração do gás de xisto por Fracking. Para ela, não faz sentido investir num hidrocarboneto sujo, perigoso e perverso, colocando em risco a segurança hídrica e alimentar da população, além dos impactos econômicos.
“Vamos continuar lutando para valorizar a região com imenso potencial para a geração de energias renováveis, como a solar e eólica, que será um modelo para o mundo para conter o aquecimento global e os impactos das mudanças climáticas”, enfatiza Nicole.
Por Silvia Calciolari
Fotos: Fórum Comunitário de Aracati