Por Nathália Clark
Enquanto governo brasileiro assume formalmente os compromissos internacionais, projeto de desenvolvimento nacional segue na direção oposta
Presidente Michel Temer ratifica Acordo ao lado de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, e Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente (Foto: Beto Barata/PR).
O Brasil se tornou nesta segunda-feira (12) o 27o país a ratificar o Acordo de Paris. Aprovado por unanimidade por 195 países no ano passado, durante a COP-21, na capital francesa, o Acordo tem como principal objetivo limitar a temperatura global a 2oC, com esforços para chegar a 1,5oC, a fim de evitar os impactos das alterações climáticas em todos os cantos do planeta. Com a ratificação, realizada em cerimônia no Palácio do Planalto, as metas previstas se tornam compromissos formais. Mas ainda há uma lacuna perigosa entre o que os governos estão se comprometendo a fazer internacionalmente e o que eles realmente estão fazendo a nível nacional.
“Ao aderir ao Acordo de Paris, o governo brasileiro deveria estar sinalizando uma mudança de paradigma no seu modelo de desenvolvimento, através de uma completa reestruturação da matriz energética, redirecionando recursos para as energias renováveis ao invés de investir na indústria fóssil. Mas o que estamos vendo nacionalmente é uma clara indisposição política para a transição dos combustíveis fósseis rumo a uma economia de baixo carbono”, afirmou Nicole Figueiredo de Oliveira, Diretora da 350.org Brasil e América Latina.
O país foi o terceiro da lista de grandes emissores a aderir formalmente ao acordo, depois da China e Estados Unidos. Segundo o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, “as mudanças climáticas são talvez o maior desafio global do século, mas também uma oportunidade para reorientarmos o projeto de desenvolvimento nacional, se agirmos de maneira firme e ambiciosa. Nosso mantra a partir de agora será: ‘aumentar a ambição nacional’.”
Ele frisou ainda que deve ser iniciada desde já a implementação das metas brasileiras, conhecidas como NDC (Contribuições Nacionalmente Determinadas, na sigla em inglês), além de realizada uma revisão das mesmas já em 2017. “Precisamos aliar o crescimento econômico e a produtividade com a proteção do meio ambiente. As ações para reduzir emissões são completamente compatíveis com os objetivos de crescimento econômico e diminuição da pobreza, atraindo investimentos verdes e aumentando a oferta de empregos, que nos conduzam a uma economia de baixo carbono”, declarou.
Para Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, rede brasileira que congrega diversas organizações em torno do combate às mudanças climáticas, incluindo a 350.org, as metas brasileiras são insuficientes para se atingir os limites estabelecidos no acordo global. De acordo com Alfredo Sirkis, diretor-executivo do Centro Brasil no Clima, se todos os países cumprirem rigorosamente suas metas nacionalmente pretendidas, ainda assim em 2030 haverá uma sobra de 15Gt (Giga toneladas) de emissões de gases do efeito estufa.
“Ao invés de vermos o governo aplicando na prática o que se comprometeu internacionalmente a fazer, vemos uma guinada na direção oposta, com a abertura do setor energético a formas não convencionais de extração de combustíveis fósseis, como o fracking, incentivos ao investimento na indústria do gás natural e aprovação de mudanças nas legislações de licenciamento ambiental para viabilizar grandes projetos energéticos. Como parte de um movimento global, vamos continuar pressionando os governos em todo o mundo a ir além de suas metas atuais e acelerar a transição para uma economia de baixo carbono e uma matriz energética 100% renovável”, defendeu Nicole Figueiredo.