A saúde das comunidades indígenas está em risco: desde janeiro de 2019 equipes de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e dentistas estão sem receber recursos do Ministério de Saúde (MS) para atuar nos territórios. De acordo com a coordenadora do Programa Indígena da 350.org Brasil, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Litoral Sul (Condisi Litoral Sul) e coordenadora do Fórum de Presidentes de Condisi (FPCondisi), Andreia Takua Fernandes, a situação se agravou no mês de março, quando nenhum funcionário recebeu pagamento.
Andreia Takua Fernandes
“O MS vem questionando os convênios e modelos de contração utilizados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), porque não havia um modelo que se adequasse às nossas comunidades. Porém, desde que foi criada a secretaria, utilizamos essa mesma forma de contração. Os questionamentos inclusive já foram respondidos diversas vezes via comunicados públicos”, explica Andreia.
Para a presidente do Sindicato Nacional dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde Indígena (SINDCOPSI), Carmem Pankararu, os riscos de descontinuidade das ações de atenção básica de saúde nas aldeias coloca os indígenas sob forte ameaça. “Dos mais de 13 mil trabalhadores de saúde indígena no território nacional, mais de 54% são indígenas e não existe qualquer motivo que justifique o não repasse de recursos. Inviabilizar esse processo deixará milhares de trabalhadores sem condições de sustentar suas famílias e, consequentemente, de trabalhar, o que pode significar a morte de muitos indígenas em um futuro próximo”, aponta.
“Indígenas que tomam remédios controlados, crianças e mulheres gestantes estão prestes a ficar desamparados. As pessoas que ainda se dispõem a trabalhar estão lá porque amam o que fazem, mas por quanto tempo? É impossível ficar em área sem ter como se alimentar, como manter sua família, e até mesmo sem ter como se locomover até os locais de atuação”, conta Andreia. “Também é importante ressaltar que as comunidades não saem de suas aldeias para buscar atendimento em postos de saúde, até porque a forma de atendimento é diferenciada. Quando a equipe falta, eles ficam completamente abandonados”, complementa Carmem.
Para o diretor interino da 350.org América Latina, Rubens Born, a saúde dessas populações está diretamente conectada à saúde do planeta, já que os povos indígenas são comprovadamente os maiores protetores dos remanescentes florestais brasileiros, e aguerridos defensores de todos os recursos naturais presentes em suas terras.
“No Brasil e no mundo, todas as pessoas têm direito à saúde, portanto, está sendo quebrado um protocolo básico: o dos direitos humanos fundamentais. Além disso, as áreas indígenas são extremamente importantes para o equilíbrio climático do planeta e os povos tradicionais são grandes defensores do meio ambiente, sendo agentes necessários para a resiliência climática. Garantir a saúde desses povos é essencial para mantermos eles como defensores do planeta”, aponta Born.
Segundo dados oficiais, a SESAI presta serviços a uma população de 774.163 indígenas em todo o país. São 305 povos, que falam pelo menos 274 línguas diferentes e vivem em 5.558 aldeias localizadas em 688 terras indígenas, representando cerca de 12% do território nacional.
Nossa equipe solicitou um posicionamento oficial a respeito da situação ao Ministério da Saúde que esclareceu, via Assessoria de Imprensa, que “alguns contratos com empresas conveniadas que prestam serviços para a Secretaria Especial de Saúde Indígena estão em fase de finalização e, em breve, os repasses serão regularizados”.
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Paulinne Rhinow Giffhorn — jornalista da Fundação Internacional Arayara e da Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (COESUS).
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