A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoveu, nesta quarta-feira (13/04), no Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro, mais um leilão de blocos de petróleo e gás, como parte do 3º Ciclo da Oferta Permanente sob o regime de concessão.
Enquanto companhias do setor apresentavam suas ofertas para os 379 blocos disponíveis, pescadores artesanais e quilombolas, com apoio da 350.org, faziam, do lado de fora do hotel, um protesto para exigir ação climática e respeito aos direitos das comunidades tradicionais.
A maioria dos manifestantes vive em regiões já afetadas por projetos de petróleo e gás, como a Foz do Rio São Francisco e a Baía de Guanabara. Participaram do protesto nove organizações do Rio de Janeiro e de Sergipe (veja aqui a lista), além da 350.org.
Na abertura da sessão, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Sabóia, admitiu que a necessidade de uma transição energética global está tornando as companhias “mais seletivas na escolha de seus ativos exploratórios”, mas defendeu que é “imprescindível continuar atendendo à demanda por hidrocarbonetos, de forma sustentável e eficiente, até que as novas soluções sejam capazes de substituí-lo”.
Para a 350.org, a mobilização desta quarta-feira deixou evidente que as comunidades tradicionais estão fazendo um contraponto fundamental ao discurso protelatório e atrasado da ANP e do governo brasileiro, em um momento em que o mundo inteiro se encaminha para a transição energética.
Conheça a seguir as falas dos participantes do protesto.
Quitéria Gomes, do Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe
“O território sergipano foi altamente afetado pelo derramamento de petróleo de 2019, e quem mais sofreu foram as comunidades que vivem da pesca, do mangue e da floresta. Não precisamos de mais desastres como esse, o que queremos é respeito às nossas terras e investimento em oportunidades sustentáveis para as comunidades”.
Wellington Quilombola, coordenador do Movimento Quilombola de Sergipe
“O petróleo e o gás contribuem para o desequilíbrio ambiental que provoca a mortandade de peixes e crustáceos em várias comunidades da costa sergipana. A legislação brasileira garante o nosso direito a um meio ambiente saudável, mas o que vemos é um desrespeito completo a esse direito em nome de uma melhoria nas condições de vida que nunca chega para quem mais precisa”
Alexandre Anderson, presidente da Associação dos Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar)
“A ANP está levando para o Nordeste brasileiro os problemas que os pescadores artesanais já vivem há mais de duas décadas no Rio de Janeiro, como os vazamentos de óleo e a restrição à navegação de pequenas embarcações. Estão expandindo o desastre ambiental e o desrespeito às comunidades tradicionais na maior desfaçatez”.
Ilan Zugman, diretor da 350.org na América Latina
“A ANP fez essa rodada na semana seguinte a um dos mais importantes relatórios já divulgados pelo IPCC, em que os maiores cientistas climáticos do mundo deixaram claro que a escolha de humanidade, hoje, está entre transição energética imediata ou desastre. O governo brasileiro preferiu o desastre”.
“As comunidades tradicionais estão trazendo para o debate nacional o bom senso e a visão de futuro comum que estão faltando para o governo e as empresas de combustíveis fósseis. Ainda bem que essas comunidades seguem se manifestando, mas é uma pena que, mais uma vez, elas estejam carregando nos ombros a necessidade de salvar o planeta dos desastres ambientais”.