No última terça-feira (19), foi realizada uma reunião com lideranças e cacicado Tupiniquim e Guarani em conjunto com a Consultoria Polifônicas e a Fundação Renova, na Terra Indígena de Caieiras, em Aracruz (ES), para discutir os impactos socioambientais causados pela lama de rejeitos resultante do rompimento da barragem da Samarco, Vale e BHP, em Mariana (MG), na foz do Rio Doce. Contratada em 2017 pela Renova, a Polifônicas desenvolve planos de ações para medir os impactos ambientais e sociais que foram causados nas comunidades Tupiniquim e Guarani da região.
Os relatórios preliminares concluídos apontam que os impactos são severos e, de acordo com o Consultor de Povos e Comunidades tradicionais da 350.org Brasil, Luiz Afonso Rosário, que esteve presente na reunião, “são impactos que refletem não somente nas condições ambientais, mas principalmente no que diz respeito aos danos imateriais, ou seja, a espiritualidade, relações sociais, comerciais e perdas em razão da diminuição dos estoques pesqueiros”.
Na ocasião, as 10 aldeias que compõem o território deliberaram pela continuidade das análises, priorizando a coleta de organismos marinhos, água e solo do leito marinho e estuarino para certificar o grau dos danos e também corroborar com o que já foi diagnosticado. Os levantamentos de coleta e entrega à laboratório estão previstos para iniciar a partir do dia 22 de março com participação dos indígenas.
No mesmo período serão realizadas oficinas nas aldeias para identificar demandas e desenvolver projetos compensatórios e mitigatórios. “Além disto, foi estabelecida a abertura dos diálogos com o efetivo protagonismo indígena para a construção da matriz que levará a definição do quantum indenizatório aos indígenas, levando em consideração a pergunta que não se cala: quando a Samarco devolverá aos indígenas o estuário do Piraquê Açu e as marés nas condições anteriores ao desastre?”, conta Rosário.
“Enquanto a Samarco não traz respostas aos povos originários, as famílias indígenas impactadas continuarão recebendo um salário mínimo mensal, com acréscimo de um terço do salário mínimo para cada menor de 18 anos e maior de 65 anos, residentes com a família até que possam retornar a pescar, colher suas medicinas tradicionais, realizar suas cerimônias espirituais e, ainda, socializar no Piraquê Açu e no mar”, finaliza.
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Paulinne Rhinow Giffhorn — jornalista da Fundação Internacional Arayara e da Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (COESUS).
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