“Na Constituição Brasileira está escrito que os direitos dos povos indígenas não podem ser retrocedidos. Ela assegura o direito de ir e vir, o direito de manifestar, o direito de reivindicar”, pronuncia o Cacique Daran Tupi Guarani, da Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste) se referindo ao anúncio feito pelo futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que afirma que a Fundação Nacional do Índio (Funai) será transferida para o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos — pasta recém criada pelo presidente eleito e que será comandada pela pastora e advogada Damares Alves.

Mudança da Funai

Cacique Pataxó Paraty (RJ), Leonardo Muniz Ribeiro

Atualmente, a Funai, responsável por promover e proteger os direitos dos povos indígenas no Brasil, é atribuída ao Ministério da Justiça. O coordenador da Comissão Guarani Yvyrupá, Marcos Tupã, alega que a alteração traz um receio muito grande acerca dos direitos garantidos aos povos indígenas no país. “Os acontecimentos atuais nos trazem essa preocupação, pois existe muito interesse em nossos territórios e até mesmo na integração dos nossos povos à sociedade nacional. Nós não concordamos, não compactuamos com essa mudança de ministérios. A terra é de proteção da União, um dever do Estado”, complementa.

O Cacique Pataxó Paraty (RJ), Leonardo Muniz Ribeiro, acredita que a modificação é um grande retrocesso para os povos originários. “Há muito tempo querem enfraquecer nossa luta, mas nós vamos sempre lutar, sempre defender o que está na Constituição como direito. Com o apoio de todas as lideranças, peço que todos lutem com a gente, não deixem esse retrocesso acontecer. Nenhum direito a menos!”, finaliza.

As declarações foram feitas durante a etapa distrital da 6ª Conferência de Saúde Indígena (CNSI), em Curitiba (PR), que está sendo realizada desde ontem (19) e segue até o sexta-feira (21). O evento é um ponto de encontro para a discussão e ampliação de ações visando a saúde indígena e é organizado pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi Litoral Sul), com apoio da 350.org Brasil, da Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (COESUS) e do Instituto Internacional Arayara.

Paulinne Rhinow Giffhorn — jornalista da Fundação Internacional Arayara e da Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (COESUS).

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